Sala de aula do CEUNES. Foto: Torcedor Mateense/Wiki commons
Nina Matos – Redação Universidade à Esquerda – 05/10/2020
Na última quarta-feira (30), a Justiça do Rio de Janeiro voltou atrás em sua decisão e permitiu a reabertura das escolas particulares na cidade.
O embate jurídico, que se estendia desde o dia 3 de agosto, já havia aprovado e rejeitado em pelo menos cinco ocasiões distintas o retorno presencial das aulas na cidade do Rio.
Além da inconstância, os pequenos períodos em que as aulas haviam retornado foram marcados por baixa adesão e pela greve do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), que perdura desde o dia 4 de julho.
Os primeiros passos até a reabertura
Com a progressão da pandemia descontrolada ao longo dos meses, a pressão pelo retorno presencial das aulas, especialmente por parte das empresas de educação que muito flertam com o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), e governador do Estado Wilson Witzel (PSC), têm avançado cotidianamente. Com isso, o Sinpro convocou a base de professores à primeira assembleia que deflagrou a greve pela vida.
A assembleia contou com cerca de 500 professores, sendo aprovada a greve contra o retorno presencial das aulas até que se tenha garantia por parte de autoridades de saúde.
No dia 3 de agosto, por um decreto da prefeitura, algumas escolas privadas reabriram. Três dias depois a Justiça do Rio suspendeu o trecho do decreto que permitia a retomada presencial das aulas.
Nos poucos dias em que houve a reabertura, além da greve dos professores, a pouca adesão de pais e alunos indicava o medo da propagação e do contágio do vírus nas escolas.
O Sinpro-Rio, em resposta às tentativas de reabertura por parte das escolas privadas, moveu na Justiça do Trabalho uma ação contra o retorno presencial no estado, que foi acatada no dia 11 de setembro e derrubada apenas dois dias depois.
Havia ainda a proibição das aulas na capital carioca, que foi revogada no final do mês de setembro.
Nesse último sábado (3), em assembleia unificada, os professores reafirmaram a greve pela vida. Em nota no site do Sinpro-Rio:
“Pela sexta vez, em três meses, professoras e professores decidem manter a Greve em Defesa da Vida. Não ao retorno das atividades presenciais (nenhuma atividade presencial nas escolas) agora. Manutenção do trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino do Município do Rio de Janeiro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica. Retorno somente com garantia das autoridades da Saúde, com base em rígidos protocolos de segurança.”
A pressão pela reabertura
Nos últimos meses, argumentos favoráveis à reabertura das escolas têm surgido com mais força. Dentre eles, discursos que soam solidários ao direito de estudantes terem uma educação de qualidade, comparando a situação brasileira com a de demais países que já retomaram as aulas.
Todavia, a maioria desses países conseguiram controlar mais rapidamente a pandemia, diferente do caso brasileiro que mantém-se com uma alta taxa de contaminação e de morte por coronavírus — o caso do estado do Rio de Janeiro não desvia desse padrão.
Outros estados que reabriram as escolas exemplificam a barbárie da decisão. Em todos os estados houve suspensões de diversas unidades logo nos primeiros dias, devido a contaminação de professores. No Amazonas, por exemplo, após quinze dias de retorno, mais de 300 professores da rede estadual haviam sido contaminados pelo Covid-19.
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Além disso, a volta de escolas privadas enquanto não há possibilidade de retorno para as públicas — por falta de estrutura física, orçamento para reformas e compras do básico para os novos hábitos de higiene — deflagra a diferenciação do ensino de uma maneira cruel.
Aqueles que podem custear uma educação privada se formarão presencialmente, com uma educação de qualidade — mesmo que às custas da vida de professores e demais trabalhadores da instituição —, enquanto entre aqueles para os quais não há tal possibilidade o ensino remoto empurrará com a barriga uma formação precária e acelerada.
Frente a isso, a greve dos professores da rede privada em defesa de sua vida extrapola a defesa da vida perante à morte pelo próprio vírus, mas também da defesa por uma educação que não seja estratificada e que seja minimamente coerente com as anormalidades que a vida apresenta em determinados períodos históricos. Tal qual outras greves e movimentos que insurgem de outros setores da classe trabalhadora, a greve dos professores no Rio é de respeito a todos os trabalhadores e crianças.
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