Ilustração com resultada da assembleia do Sintrasem que aprovou estado de greve./ SINTRASEM.
Leila Regina –Redação Universidade à Esquerda – 15/10/2020
Os trabalhadores municipais de Florianópolis em assembleia virtual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) deliberaram por entrar em estado de greve contra o retorno das aulas presenciais sem segurança sanitária.
A assembleia para debater a possibilidade de retorno das aulas presenciais foi realizada de modo diferente para manter o isolamento social. Assim a assembleia foi planejada de forma virtual e dividida em três momentos: Na primeira etapa que foi de 01 a 04/10 foi aberto período para cadastro dos trabalhadores e para envio de propostas para deliberação sobre a pauta do retorno das aulas; depois no dia 07/10 foi realizada a assembleia online a partir das 18h30 com apresentação pública e defesas das propostas que tinham sido enviadas previamente; na última etapa ocorreu a votação que ficou aberta até às 17h do dia 08/10.
O resultado da assembleia foi divulgado às 18h do dia 08/10, e foram aprovadas pelos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) duas resoluções como informado pelo Sintrasem:
1) Exigências da categoria para o retorno às atividades presenciais
Resultados e indicadores epidemiológicos de controle da pandemia (redução da taxa de contaminação comunitária para menos de 1,0; e preferencialmente algo próximo de 0; por pelo menos 8 semanas consecutivas); Testes em massa em toda comunidade escolar a cada 15 dias; Vacina de acesso público e universal; Normas de biossegurança com revisão e reformulação do protocolo apresentado para incluir os pontos que a categoria considera essenciais. Condições estruturais para adaptar as unidades à nova realidade sanitária e finalização das unidades em obras até do retorno presencial.Ampliação das equipes de trabalho (chamamento de concurso e contratação de temporários) para garantir a segurança sanitária e a efetivação dos objetivos de aprendizagem segundo plano desenvolvido na avaliação diagnóstica.Todas essas questões precisam ser avaliadas de maneira unificada com garantias concretas para discutir o retorno das atividades presenciais.Diante do exposto até o momento, entendemos que a proposta do governo não contempla as condições defendidas por esta assembleia e, diante disso, deliberamos por estado de greve com indicativo de nova assembleia para avaliação das condições existentes anterior ao dia que for estabelecido o retorno presencial, com deliberação de greve. (Favorável: 90,78%; Contrário: 4,08%; Abstenções: 5,14%).
2) Sobre a avaliação do processo do ano de 2020 e as orientações da SME para produção de pareceres dos estudantes
Entendemos que esse parecer não poderá tratar de questões referentes a mensuração de aprendizagem de conteúdos curriculares ou com aspectos meritocráticos, mas sim um registro das atividades complementares que foram ofertadas pela unidade educativa como forma de manter vínculos entre escola e comunidade. Para essa avaliação podem ser feitos processos de autoavaliação das famílias sobre como foi o suporte, a organização da escola e o papel exercido pela unidade educativa para a família durante a pandemia. Essa autoavaliação poderá ser discutida nos colegiados de classe, não com o intuito de classificar estudantes/famílias, mas de compreender e de avaliar o próprio processo politico-pedagógico assumido e desencadeado pela escola com a sua comunidade durante a pandemia. A avaliação diagnóstica que vai definir o aproveitamento e elaborar estratégias de replanejamento não poderá ser completada enquanto não houver o retorno das atividades presenciais. Assim, a pretensão de realizar uma avaliação individualizada e qualitativa à distância não só é falsa e irreal, como vai gerar um trabalho duplicado, uma vez que esse processo acontecerá invariavelmente no retorno das atividades presenciais. Ressaltamos ainda que é importante lutar para que a avaliação seja um processo contínuo e não apenas um instrumento para classificar e “ranquear” os estudantes. (Favorável: 92,38%; Contrário: 2,66%; Abstenções: 4,96%).
Diante dessas deliberações da assembleia, os trabalhadores da educação municipal da capital catarinense se posicionam contrários à possibilidade de retorno presencial das aulas sem garantias de segurança a saúde de trabalhadores e estudantes. Além disso, defendem que as atividades feitas de modo remoto não são passíveis de avaliação para mensurar a aprendizagem dos estudantes.
Esse posicionamento teve participação massiva da categoria, visto os mais de 90% de favoráveis às resoluções aprovadas. Participaram das deliberações 1.078 trabalhadores cadastrados e visualizaram a apresentação online 8,8 mil pessoas até o fim da votação.
A posição da categoria se opõe frontalmente ao que tem sido planejado por estados e municípios que preveem um retorno das aulas presenciais em condições de contágio e de segurança muito incipientes. Os trabalhadores reforçam o quanto as condições de subfinanciamento da educação dificultam o planejamento desse retorno, destacando que em um contexto de corte orçamentário na educação a manutenção do básico no cotidiano já enfrentava dificuldades antes da pandemia. Essa realidade faz com que as medidas previstas nos protocolos de segurança sejam pouco críveis.
Caso seja estabelecida data para retorno das aulas presenciais em Florianópolis, o Sintrasem deve realizar nova assembleia para avaliação das condições previsão de deliberação de greve.
