Montagem: UàE.
Nina Matos – Redação Universidade à Esquerda – 08/02/2021
Passado o primeiro mês sem auxílio emergencial, com a pandemia em um quadro ainda alarmante de cerca de mil mortos por dia, o governo federal negocia a volta do auxílio emergencial sob certos “sacrifícios”.
Até o final de 2020, Guedes e Bolsonaro reafirmaram a negativa da prorrogação. Em suas declarações, o presidente e seu ministro frisavam o fato do programa ser “emergencial” — ignorando a continuidade da crise sanitária em suas taxas alarmantes de contaminação e mortes.
Entretanto, após a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM) à presidência do Senado, o ministro da Economia afirmou, em reunião com o senador, que há possibilidades de ampliação do auxílio emergencial, contanto que sejam congelados os orçamentos para serviços públicos como educação, saúde e segurança, além do congelamento de salários de servidores públicos.
Redefinição do auxílio emergencial
Após pressão para que retorne com o pagamento do auxílio, o governo prepara uma nova proposta..
O Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), projeto do governo Bolsonaro para a continuidade do auxílio, tem como proposta ser um programa de assistência a pessoas em vulnerabilidade social.
Ligado à Carteira Verde e Amarela, o BIP será focado em atender trabalhadores informais não atendidos por demais programas sociais, como o Bolsa Família. Ao requisitar o BIP, o trabalhador receberá três parcelas de R$ 200 e deverá participar de cursos de capacitação e qualificação profissional.
A amplitude do programa também deverá ser reduzida pela metade em comparação ao auxílio emergencial, de acordo com o ministro. Em 2020, 64 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa; Guedes garante que poderia atender apenas 32 milhões, mantendo sob outros programas sociais, como o Bolsa Família, aqueles que já estão sendo atendidos.
Além disso, em suas mais recentes declarações, Guedes afirma que apenas será possível implementar uma nova rodada de auxílio se o Congresso Nacional aprovar sua proposta de cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Com a inserção dessa nova cláusula, o governo poderá fazer ajustes fiscais ao longo do ano com menor entrave burocrático, sendo possível cortar gastos de uma área a fim de favorecer outra ao longo do ano fiscal.
Crise e auxílio emergencial
A descontinuação do auxílio, que teve sua última parcela paga em dezembro, já pressiona o orçamento das famílias. Conforme dados do Banco Central, o saque das poupanças superou o valor do investimento, apresentando o pior resultado em 26 anos.
Em 2020, mesmo com a crise financeira que aumentou o custo de vida da população, o saldo geral das poupanças bateu recordes históricos. Deve-se a este saldo justamente o auxílio emergencial, que além de ter sido depositado em contas poupanças, permitiu que as famílias pudessem contar com pequenas reservas de emergência.
Para o governo federal, é necessário fazer “sacrifícios” de modo a equilibrar o investimento na transferência de renda às pessoas em maior vulnerabilidade social.
A argumentação de Guedes é que não se pode “empurrar o custo para os nossos filhos e netos”, entretanto, a conta é empurrada justamente àqueles que precisaram do auxílio, e não aos que lucraram de fato com o breve e sutil aumento do poder de compra das famílias — como, por exemplo, as grandes empresas do comércio varejista.
O ano de 2020 foi marcado pela alta do desemprego e informalidade. A queda da renda das famílias pôde ser amenizada com a política do auxílio, o que garantiu que muitas famílias pudessem continuar se alimentando e pagando por sua moradia. Mas, sem uma contrapartida economicamente sustentável, o valor investido irá causar um grande prejuízo aos cofres públicos.
Impor aos grandes capitais, que foram em última análise os que lucraram com a injeção de recursos do auxílio emergencial, que retornem o dinheiro por eles abocanhado é a única saída economicamente responsável para viabilizar uma nova rodada do benefício. Essa é a pauta que aqueles interessados na volta do auxílio emergencial devem defender neste momento.
