Montagem: UfscàE
Clara Fernandez – Redação Ufsc à Esquerda – 01/03/2021
O mês de Fevereiro foi marcado pelo retorno presencial das aulas nas redes municipal e estadual de educação em Santa Catarina. Entretanto, longe de haver uma baixa nos contágios por Covid-19, o estado é hoje uma das regiões do país com um dos cenários mais dramáticos de contaminação.
A ascensão atual dos casos confirmados de Covid-19 supera todos os números de contágios já vivenciados pelo estado desde o início da pandemia. Todas as regiões encontram-se em risco potencial gravíssimo, com lotação e filas de espera para UTIs, levando a mortes por falta de acesso ao atendimento adequado.
Ainda assim, as restrições que estão sendo retomadas são apenas com relação ao período noturno e não há indícios de que o governo estadual e as prefeituras voltem atrás em suas decisões com relação às escolas, que estão realizando quarentenas conforme há surtos de contaminação em turmas ou escolas específicas. Apenas no município de Chapecó, cidade que se encontra na região com maior número de filas de espera para UTI, o retorno presencial das aulas foi suspenso.
O curso de pedagogia da UFSC aprovou um manifesto em solidariedade aos trabalhadores da educação, contra o retorno presencial sem efetiva segurança com relação aos contágios. O manifesto passou pelo Colegiado e Núcleo Docente Estruturante do curso. Confira o conteúdo do documento na íntegra:
MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
O Curso de Pedagogia da UFSC, por meio das instâncias deliberativas, Núcleo Docente Estruturante e Colegiado, vem manifestar publicamente sua solidariedade aos/às trabalhadores/as em educação de Santa Catarina e do Brasil.
Vivemos uma crise sanitária sem precedentes. A imprevisibilidade da COVID-19, o negacionismo, a negligência e a demora do governo brasileiro em assumir um plano emergencial de isolamento sanitário, testagem em massa e de vacinação, faz com que o número de vítimas fatais esteja chegando a 250 mil pessoas. Atualmente, em Santa Catarina, todas as 16 regiões estão em situação Grave ou Gravíssima no mapa de risco divulgado pelo governo do Estado e as vítimas chegaram a 6.929 de acordo com dados de 20 de fevereiro.
O Decreto Estadual n. 1153 de 15/02/2021 que dispõe sobre as atividades essenciais, não deixa dúvidas de que um quadro ainda mais alarmante se coloca com a possibilidade de reabertura presencial das escolas de educação básica, sem as condições sanitárias para a realização do trabalho pedagógico com segurança. O referido decreto define no art. 5º que “nas Regiões de Saúde que apresentem risco potencial GRAVÍSSIMO, GRAVE, ALTO ou MODERADO na Avaliação de Risco Potencial à COVID-19 para os estabelecimentos de ensino que possuem o PLANCONEDU/ COVID-19 homologado, as atividades educacionais presenciais estarão autorizadas, devendo ser rigorosamente seguidos todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos”. Isto é, mesmo com o risco potencial de contaminação entre alto e gravíssimo, o governo mantém a obrigatoriedade do funcionamento das escolas de forma presencial. Se realmente as políticas públicas considerassem a educação como atividade essencial, para além do discurso, os trabalhadores/as da educação não estariam em 17º lugar, na fila de imunização, conforme o Plano Estadual de Vacinação.
A população não tem como ter certeza de que a saúde e a segurança serão garantidas no retorno presencial das escolas públicas, por conta da ausência de estrutura física e equipamentos de proteção individual, ou seja, sem as condições mínimas para que este atendimento se realize. Ao reabrir as escolas presencialmente o risco de contágio se amplia com o aumento de circulação de pessoas no transporte público, familiares, comunidade escolar e sociedade de um modo mais amplo. Além disso, não temos políticas públicas suficientes em termos de assistência emergencial e saúde pública.
A escola, além de ser o lócus da transmissão do conhecimento científico, é um espaço essencial de socialização. A prática pedagógica é mediada pela aproximação e contato entre docentes, estudantes e demais profissionais e pelo compartilhamento de brinquedos e objetos escolares, ainda que sob restrição sanitária. Não se pode considerar que o distanciamento social será cumprido à risca, em um espaço no qual a mediação e a interação social são a base das relações educativas escolares.
O trabalho remoto implicou em mais trabalho aos professores, e em mais precarização, além de gastos extras com equipamentos, etc. Os professores anseiam pelo retorno presencial às atividades pois o formato remoto limita o processo educativo e gera grande desgaste nos trabalhadores, estudantes e famílias, porém, para tal, é preciso que exista segurança para a reabertura e não o risco iminente de aumento da contaminação.
Corroboramos com a posição do Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis (SINTRASEM) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC (SINTE) ao se expressarem na defesa de um retorno seguro para toda a comunidade escolar.
Sendo assim, somos contrários ao retorno presencial às aulas neste momento e sob estas condições pois implicará em uma situação sanitária ainda mais grave. Defendemos a vacinação para todos e todas já, numa mobilização pela vida!
Vacina para todos já!!
Em defesa da Educação e da Saúde Pública!!
Em defesa dos Trabalhadores da Educação!!
Florianópolis, 24 de fevereiro de 2021.
Colegiado do Curso de Pedagogia UFSC
Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pedagogia UFSC
