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Nina Matos – Redação UFSC à Esquerda – 22/03/2021
Na tarde da última quarta-feira (17), uma ação conjunta da Vigilância Sanitária com a Guarda Municipal de Florianópolis (GMF) flagrou vinte crianças sendo escondidas no banheiro de uma escola privada da capital.
De acordo com a equipe de inspetores, funcionários da escola esconderam as crianças a fim de omitir o funcionamento duplamente irregular da instituição: além de atuar sem alvará sanitário, as aulas presenciais estão suspensas por um decreto assinado pelas prefeituras que compõem a Grande Florianópolis.
Devido ao aumento vertiginoso do número de casos de Covid-19 no estado, com destaque para a capital, as prefeituras vizinhas assinaram, na terça-feira (16), um decreto visando a diminuição da disseminação do vírus.
No decreto, ficam suspensas as atividades não essenciais das 18h às 6h, até a próxima terça-feira (23).
Apesar de considerada atividade essencial pelo governo estadual, as aulas presenciais foram incluídas no decreto, mantendo apenas a modalidade remota como permitida.
Em contrapartida, o Ministério Público do estado (MPSC) entrou com ação judicial contra as prefeituras, exigindo a retomada imediata das aulas. A ação foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do estado, que determinou a retomada, na última quinta-feira (18), com prazo máximo de 48h.
O MPSC, justificando as ações movidas contra as prefeituras, declarou que os municípios possuem autonomia para decretarem a paralisação das aulas, contando que elas não sejam desproporcionais em relação às restrições de atividades não essenciais.
Ainda antes do decreto, na segunda-feira (15) a mesma equipe de inspeção relatou ter recebido denúncia de uma escola sobre três crianças que estavam em isolamento por suspeita de Covid-19 enviadas à escola pelos responsáveis.
De acordo com a instituição, as crianças tiveram contato com uma pessoa contaminada e os responsáveis já tinham sido informados sobre o afastamento das aulas presenciais. Entretanto, as crianças foram enviadas à aula pelos responsáveis, que se negaram a buscá-las antes do horário de término das aulas.
Atualmente, SC encontra-se no pior momento da pandemia. Os leitos de UTI ultrapassam 90% de lotação e mais de 400 pessoas esperam por uma vaga nas filas de espera. Os hospitais do estado já estão adotando protocolos para preenchimento das vagas, de modo que pacientes com mais chances de sobreviverem ao tratamento são priorizados.
A circulação da variante brasileira do vírus, a P1, tem preocupado autoridades de saúde do estado. Segundo estudo realizado pelo Observatório Covid-19 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com um laboratório privado, cerca de 80% dos casos de infectados por Covid-19 referem-se a esta nova variante do vírus.
Mais contagiosa, a variante brasileira tem alterado o perfil das pessoas internadas por Covid-19. Pessoas mais jovens, na faixa dos 30 a 40 anos, acabam necessitando de intubação.
Neste cenário, 207 casos foram confirmados em escolas apenas em Florianópolis até a última quinta-feira (18). 23 escolas configuraram como “surto ativo”, que é quando mais de duas pessoas testaram positivo em uma turma ou outro espaço escolar em que tenha ocorrido contato com pessoas infectadas.
Para além do discurso de defesa da educação por parte de órgãos como o MPSC, não há ações concretas que viabilizem um retorno seguro das aulas presenciais. As atividades não essenciais mantêm-se em funcionamento ao longo do horário comercial, conservando a disseminação do vírus.
Uma defesa responsável da educação deve basear-se em reconhecer a formação de crianças e adolescentes como prioridade frente a atividades econômicas não essenciais. Entretanto, a saída proposta pelo capital e apoiada pelos organismos institucionais é de manter as escolas abertas para que seus pais possam continuar trabalhando sem impedimentos e as escolas particulares lucrando com a venda de matrículas
