Brasília(DF), 27/04/2018 – Imóveis da UnB – Foto: Michael Melo/Metrópoles

UNB também divulga gravidade da situação orçamentária

Foto: Brasília(DF), 27/04/2018 – Imóveis da UnB – Foto: Michael Melo/Metrópoles

Leila Regina – Redação Universidade à Esquerda – 12/05/2021

 

A Universidade de Brasília (UNB) também divulga situação crítica do orçamento universitário que tem sido noticiada por outras universidades. Os cortes no orçamento não são uma novidade, mas com a aprovação da Lei Orçamentárias Anual (LOA) de 2021 ficou mais claro o quanto os recentes cortes afetarão as atividades das universidades.

A UNB divulgou que o recurso para investimentos está zerado e que a LOA reduziu de 4,6% do orçamento de custeio discricionário (despesas básicas como agua, energia, contratos com empresas terceirizadas e auxílios estudantis), em comparação a 2020. Em abril 13,8 % do orçamento discricionário foi bloqueado.

Além da demora na aprovação da LOA 2021, ela foi dividida em duas unidades orçamentárias, assim como em 2020. Assim 60% da verba discricionária, que já sofreu redução, ainda fica dependente de posterior aprovação do Congresso Nacional, logo as universidades ficam sem garantia da disponibilidade desta verba para poder encaminhar seus planejamentos.

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O MEC insiste de que a pasta não realizou cortes, mas bloqueio do orçamento para atender a situação fiscal que pode ser alterada e assim o dinheiro se liberado. A estratégia de liberar o orçamento a conta gostas tem dificultado não só o planejamento das atividades e gerado grande incerteza, como também dificultam as ações de reação ao processo de sucateamento da educação superior pública no país.

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Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) todas as universidades foram afetadas com a redução orçamentária, mas em graus diferentes. A situação das universidades também se estende para os institutos federais, a exemplo do Instituto Federal de Brasília (IFB) que tem contato com emendas parlamentares para tentar recompor o orçamento.

As reduções orçamentárias consecutivas, cortes, bloqueios tem inviabilizado a realização do papel social das universidades. É grava que instituições que pode cumprir um papel estratégico para o país, em especial em um momento de combate a uma pandemia estejam sendo desmontadas com pouquíssima reação da sociedade.


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