Imagem: Povo Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá, em protesto na Rodovia dos Bandeirantes (SP) contra o PL 490 e nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite como ministro do Meio Ambiente. Foto: Rafael Vilela/Mídia Ninja/Reprodução.
Maria Alice de Carvalho – Redação Universidade à Esquerda – 25/06/2021
A comunidade Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá, localizada em São Paulo, protestou na manhã de hoje (25) contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 e contra a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite como ministro do Meio Ambiente.
O PL 490, aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, inviabiliza a demarcação de terras indígenas, coloca em risco os povos isolados e dá abertura para a exploração de atividades comerciais nos territórios.
Como forma de protesto, centenas de indígenas ocuparam na manhã de hoje (25), por volta das 6h, a rodovia dos Bandeirantes na altura do km 21 – no sentido da capital. A pista permaneceu interditada por cerca de duas horas, sendo liberada às 8h25.
O ato faz parte do Levante Pela Terra, movimento iniciado em 8 de junho com o acampamento mantido na Esplanada em Brasília.
No local, a comunidade Guarani estendeu faixas e cartazes pedindo por “Fora Bolsonaro” e “Demarcação Já”. Foram erguidas barreiras de fogo, com pneus e madeiras.
Povo Guarani da Terra Indígena Jaraguá, zona noroeste de São Paulo, fecha a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 21, em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que pode inviabilizar as demarcações de terras.#PL490Não#MarcoTemporalNão#LevantePelaTerra pic.twitter.com/48cpky8Yvr
— Apib Oficial (@ApibOficial) June 25, 2021
O protesto também prestou solidariedade aos 850 indígenas de todo o país que acamparam por 16 dias em Brasília, como forma de luta contra o PL 490, e que sofreram forte repressão policial na última terça-feira (22).
A comunidade da Terra Indígena do Jaraguá há anos sofre com ataques da família Pereira Leite, da qual faz parte o novo ministro do Meio Ambiente. A família, proprietária de uma fazenda de café, disputa judicialmente o território além de enviar capatazes para agredir a comunidade e atear fogo em suas casas.
“(Salles era) um ministro omisso, que não respeitava a floresta, os animais e tudo que havia dentro dela. E hoje, infelizmente, Bolsonaro coloca novamente um ministro que também não vai nos respeitar, vai lutar para que a comunidade sofra algum tipo de repressão. Há dois dias já começaram a atacar a aldeia Xakriabá. Então, nós não temos mais o que fazer, precisamos realmente que a população nos apoie. A luta indígena é uma luta de todos nós. Não estamos mais em 1500, mas estamos vivendo como se estivéssemos”, lamentou Sonia Ará Mirim, liderança da aldeia do Jaraguá, em entrevista ao Jornal Brasil Atual.
O processo de demarcação da Terra Indígena do Jaraguá está paralisado há anos. Agora, com o Marco Temporal incluído no PL 490, a demarcação é ainda mais ameaçada.
O Marco Temporal impõe que o processo de demarcação seja restrito às terras que já estavam sendo ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal (CF). Ou seja, define que podem ser demarcadas apenas aquelas terras que em 1988 eram habitadas por povos indígenas em caráter permanente; eram utilizadas para suas atividades produtivas; eram imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; ou que eram necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Dessa forma, os direitos territoriais violados antes de 1988 seriam todos “perdoados” em nome do avanço da exploração e genocídio dos povos indígenas.
A tese irá a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (30).
