Aterro da baía Sul em 1981. Fonte: Prefeitura de Florianópolis
Helena Lima – Redação UFSC à Esquerda – 08/10/2021
O aterro da baía sul em Florianópolis poderá ser vendido para um fundo imobiliário (FI). A região pertence à União e inclui os dois lados do túnel, no Saco dos Limões (sentido sul) e na área aterrada do Centro. Na porção central, o projeto foi desenvolvido na década de 1970 por Burle Marx, mas nunca foi concluído em sua íntegra.
A iniciativa de alienação destes terrenos para o setor privado foi promovida pela Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. O secretário especial Diogo Mac Cord apresentou o projeto na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) no dia 30 de agosto para empresários.
Diversas medidas foram criadas durante o governo Bolsonaro para facilitar, acelerar e baratear a venda do patrimônio público. O secretário Mac Cord viajou a Florianópolis para apresentar à iniciativa privada estes novos mecanismos.
Não só em Florianópolis, mas todo imóvel da União que não esteja em uso no momento pode receber uma proposta de qualquer pessoa, física ou jurídica, para compra, o que foi denominado de Proposta de Aquisição de Imóvel (PAI). Além disso, o laudo de avaliação pode ser feito pelo próprio interessado e os processos são completamente virtuais.
No caso do aterro da baía sul, a proposta da Secretaria é o que o secretário chamou de “venda em atacado”. Ou seja, diferente da venda de um prédio ou um terreno vazio, a União entrega a um fundo imobiliário uma porção larga da cidade que ficará sob gestão privada. Assim, como explicou Felipe Tavares, também presente no evento em Florianópolis, o próprio FI negociaria posteriormente os imóveis no terreno.
A proposta de entrega da área à iniciativa privada está de acordo com as grandes forças que, nos últimos anos, definem as mudanças urbanas em Florianópolis. A empresária Zena Becker, coordenadora do Movimento Floripa Sustentável, afirmava no início de setembro sobre o aterro:
“Não temos dúvidas, tem que ser a iniciativa privada, junto com o poder público, a definidora de um projeto para que realmente a área saia do abandono absurdo que vem acontecendo”.
Também está chegando ao fim a concessão do centro de eventos Centrosul, da qual o secretário de Mobilidade e Planejamento de Florianópolis, Michel Mittmann, tem grande expectativa:
“Com a nova concessão, a gente quer criar os elementos para conectar tanto o setor leste quanto o Largo da Alfândega, criar os primeiros elementos de conexão mais eficientes e mais humanizados para começar a gerar atratividade e conexão entre esses dois lugares”.
No Plano Diretor de Florianópolis, o aterro da Baía Sul está zoneado como Área Verde de Lazer (AVL) e Área Comunitária/Institucional (ACI). Apesar de já estar previsto no Plano Diretor uma Operação Urbana Consorciada para a região, ambas as zonas são bastante restritivas quanto ao uso e ocupação.
Nas duas, são proibidos: usos residenciais, industriais ou comerciais; nas AVLs, são autorizados apenas equipamentos de apoio às atividades de lazer, como banheiros ou vestiários. Dessa forma, alterações no Plano Diretor são previstas pela Secretaria de Desestatização para possibilitar o projeto e precisarão passar pela Câmara de Vereadores.
A proposta está vinculada a outras iniciativas recentes na cidade: reforma do Largo da Alfândega, Centro Sapiens, nova Ponte Hercílio Luz, Parque da Luz e projeto do Parque Náutico Walter Lange. A reforma da Ponte Hercílio Luz e do Parque da Luz foi promovida pela Prefeitura de Florianópolis e impulsionou bares e restaurantes de alto padrão nas redondezas, com uma tentativa de retomada do uso residencial.
O Parque Náutico Walter Lange, no fim da baía sul no sentido centro, está esperando uma reforma organizada pelo Movimento Floripa Sustentável, Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-SC) e Via Estação Conhecimento (UFSC). A proposta é uma reforma de acessibilidade em relação ao outro lado da Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva e de um novo edifício para as práticas de remo.
Aterro em 1975 ano da inauguração da Ponte Nova. Fonte: Prefeitura de Florianópolis
