Imagem: UFSC à Esquerda
Amanda Alexandroni – Redação UFSCàE – 26/07/2022
A sessão do Conselho Universitário, ocorrida de forma híbrida nesta terça-feira (26/07), iniciou com o agradecimento da nova gestão da reitoria ao Conselho pelo respeito à decisão da comunidade universitária sobre a escolha da nova gestão. A pauta havia sido chamada na semana passada, mas não pôde ocorrer em razão dos problemas na realização em formato híbrido. A sessão especial ocorreu com o quórum de três quintos dos membros do conselho. Na segunda sessão, de caráter ordinário que ocorreu logo em seguida, foi aprovada a realização de reuniões 100% online ou híbridas no Conselho Universitário.
A primeira pauta, que tratou da modificação da estrutura administrativa da Universidade, apresentou as seguintes mudanças:
I – transformar a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) em Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), com o objetivo de fortalecer a promoção de ações e políticas voltadas para ações afirmativas e equidade na Universidade;
II – criar a Secretaria de Comunicação (SECOM), com a criação de estrutura própria no intuito de melhorar a comunicação social da Universidade, com foco exclusivo na comunicação interna e externa da instituição;
III – transformar a Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (SEOMA) em Prefeitura Universitária (PU), com vistas a elevar seu status na hierarquia e com o objetivo de gerar sinergias e evitar redundância de processos e atividades administrativas;
IV – alterar o nome da Pró-Reitora de Pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) e incorporar as competências e atribuições da Secretaria de Inovação (SINOVA) à sua estrutura, com vistas a fortalecer a inovação na Universidade, promovendo maior integração com os esforços de pesquisa realizados;
V – incorporar as competências e atribuições da Secretaria de Esportes (SESP) à estrutura da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte), de modo a integrar as áreas de esportes e artes com o intuito de fortalecê-las administrativamente;
VI – alterar o nome da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) para Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), incorporando a área de educação básica da Universidade a essa pró-reitoria com o objetivo de contemplá-la na estrutura central da Universidade;
VII– alteraronomedaPró-ReitoriadeAssuntosEstudantisparaPró-Reitoriade Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE); VIII – alterar o nome da Secretaria de Relações Internacionais para Secretaria de Internacionalização (SINTER).
Um dos pontos sensíveis discutidos na reunião foi a incorporação da SINOVA à PROPESQ. Alguns conselheiros questionaram se essa mudança poderia fazer com que a secretaria perdesse espaço na universidade, e consequentemente, o princípio de inovação também. Segundo o Pró-Reitor de Pesquisa, Jacques Mick, a incorporação da Secretaria de Inovação na PROPESQ teria como intuito fortalecer as atividades de inovação no interior da universidade. Respondendo ao questionamento da representação da APG, o Pró-Reitor afirmou que a nova reitoria estaria defendendo um novo conceito de inovação, que não estivesse atrelado à forma “colonizada” de produzir conhecimento.
Já a segunda sessão teve como principal pauta a possibilidade de permanência de reuniões do Conselho Universitário de forma online ou híbrida. Alguns conselheiros apresentaram a dificuldade de os Conselheiros de outros Campi comparecerem às sessões. Houve falas de defesa do uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) durante a pandemia e que estas deveriam ser estendidas permanentemente para as atividades da universidade, como conselhos, reuniões, bancas de defesa, entre outras.
Camilla Ferreira, representante da categoria dos Técnicos-Administrativos em Educação, questionou o argumento sustentado pela atual gestão, de que as reuniões online seriam uma forma de economizar verbas, uma vez que a organização de atividades híbridas ou online também envolvem gastos, sobretudo com compras de tecnologias. Ressaltou as dificuldades que este modelo gera para a mobilização de entidades e movimentos sociais, que no modelo online têm a participação extremamente reduzida. E também questionou a possibilidade de manter na normativa apenas a possibilidade de reuniões presenciais ou híbridas, excluindo a possibilidade de reuniões 100% online.
A resolução foi aprovada por ampla maioria. Apenas os representantes estudantis do DCE e da APG e Camilla Ferreira foram contrários à normativa.
Também foram aprovados o relatório anual da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e uma mudança no regimento do Campus Araranguá. O reitor se comprometeu a realizar uma reunião com os diretores dos campi para uma nova discussão sobre os regimentos das demais localidades.
Ao final da sessão, a conselheira Camilla Ferreira leu a nota escrita por trabalhadores da UFSC sobre a quebra do acordo de greve realizado no apagar das luzes da gestão do Ubaldo e Cátia.
Confira a nota na íntegra:
Contra o autoritarismo: pelo respeito ao acordo de greve
No apagar de luzes de sua gestão na reitoria, Ubaldo Balthazar e Cátia realizaram mais um ato antidemocrático. Decidiram romper o acordo de greve que realizaram com os Técnicos Administrativos em Educação ao publicar a portaria normativa no 448/2022/GR (modificada pela Portaria n. 451/2022/GR), que institui na UFSC o “programa de gestão”: o teletrabalho de Bolsonaro.
A greve da categoria conquistou o compromisso da reitoria de não implementar mudanças desse porte nos últimos dias de sua gestão e, especificamente, a suspensão da tramitação da normativa que implementaria a IN 65/2020 e o Decreto 11072/2022 na nossa universidade.
No entanto, a reitoria, num canetaço, decidiu desrespeitar o que acordou com os trabalhadores. É um absurdo que, depois de uma longa negociação, um reitor possa ignorar seus compromissos em nome de pequenas conveniências políticas. Posturas como essa não são dignas dos cargos que ocupavam.
Tampouco pode passar despercebido que aqueles dentre os TAEs que demandaram da reitoria este ato autoritário, o fizeram contra a categoria. Os trabalhadores têm discutido em seus espaços democráticos e coletivos sobre essa temática e têm posição contrária a IN 65, e a posição congressual pela ampliação do debate sério e fundamentado sobre o teletrabalho. Os instrumentos democráticos do movimento sindical são a forja da vontade coletiva dos trabalhadores, e aqueles que desrespeitam esses espaços desrespeitam a todos nós.
Nós repudiamos o ato autoritário da reitoria de Ubaldo e a ação daqueles trabalhadores que sentaram à mesa ao seu lado para atacar a luta coletiva do movimento sindical.
