Amanda Alexandroni – Redação UFSCàE – 12/10/2022
Na última terça-feira (11/10) ocorreu uma sessão do Conselho Universitário (CUn), órgão máximo de deliberação da Universidade Federal de Santa Catarina. As principais pautas foram a situação orçamentária da instituição, as manifestações racistas ocorridas na UFSC nas últimas semanas e uma nova normativa sobre o uso de máscaras nos Campi.
Sobre o primeiro ponto, a secretária de planejamento – Andrea Cristina Trierweiller – expôs a situação orçamentária da UFSC. Na semana passada havia sido anunciada uma nova rodada de cortes pelo Governo Federal nas universidades públicas. A decisão foi revertida, mas muitas universidades continuam expressando sua preocupação com o orçamento deste ano. Na UFSC, houve uma Audiência Pública na última segunda-feira (10/10) sobre este tema.
A secretária lembrou que os cortes anteriores não foram revertidos e que, mesmo economizando alguns recursos, a UFSC tem um déficit para o pagamento das contas mais básicas, que deve chegar a mais de R$ 5 milhões. A administração central tem anunciado que sua prioridade é o pagamento dos programas de assistência estudantil, bolsas e o Restaurante Universitário. Frente a isso, algumas estratégias apontadas por Andrea Trierweiller são o corte dos repasses para as unidades administrativas e de ensino, e o uso do orçamento destinado à infraestrutura – chamado Orçamento de Capital – para o pagamento das despesas correntes. Na audiência pública, ocorrida um dia antes, havia sido anunciado como parte da estratégia também a demissão de trabalhadores terceirizados que prestam serviços auxiliares.
Após a exposição, alguns conselheiros se manifestaram apontando que a saída da Parceria Público Privada (PPP) pode ser importante para que a universidade, frente a esse cenário, capte “recursos próprios” e drible o constrangimento imposto via Governo Federal. Essa alternativa pode ter consequências extremamente graves, como a total ressignificação do que é uma universidade pública no Brasil.
A representação da Associação de Pós-Graduandos (APG) manifestou preocupação com as saídas que têm sido apresentadas, como as PPPs e o Ensino Remoto. Além disso, questionou quais as consequências estruturais para UFSC no caso de o orçamento de capital ser utilizado para o pagamento de contas.
Chamou atenção que nenhuma representação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) presente da sessão manifestou-se durante essa pauta. O DCE convocou uma Assembleia Estudantil na próxima sexta-feira para discutir esse tema e o segundo turno das eleições.
Quando questionada sobre essa crise, a reitoria tem apontado como saída a pressão via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e a disputa via parlamento. Essas saídas, entretanto, parecem insuficientes nesse cenário, posto que o presidente da ANDIFES – Reitor Ricardo Marcelo Fonseca – tem tecido elogios ao atual Ministro da Educação – Victor Godoy. Além disso, as expectativas de conseguir recursos via tratativas parlamentares representam uma verdadeira afronta à autonomia universitária, uma vez que coloca na mão dos agentes do Estado a decisão sobre os rumos da universidade.
Além desta discussão, houve uma manifestação importante na sessão. O Centro Acadêmico Livre de Pedagogia (CALpe) junto a diversos coletivos e movimentos negros leram duas cartas durante a sessão, exigindo da reitoria o comprometimento político no enfretamento ao racismo na instituição. Dentre as reinvindicações estava a investigação dos culpados e punição dos mesmo, bem como o comprometimento da gestão em tratar com rigor esta pauta. Foi aprovada uma moção de repúdio a esses atos no final da sessão.
Por fim, foi discutida uma nova normativa sobre o uso de máscaras nos espaços da UFSC. A partir da sua publicação, fica dispensado o uso obrigatório do equipamento, recomendado apenas para os casos de contato com casos suspeitos, bem como pessoas do grupo de risco. Além disso, as máscaras devem seguir sendo utilizadas em ambientes com pouca circulação de ar e nos quais não seja possível manter um distanciamento.
