Morgana Martins – Redação Universidade à Esquerda – 21/03/2023
Os trabalhadores franceses estão em grande mobilização nacional desde meados de janeiro contra a reforma da previdência proposta pelo governo de Emmanuel Macron. Grandes greves estão sendo realizadas, atingindo diversos setores estratégicos do país: transportes, educação, energia, coleta de lixo. Após o governo utilizar o artigo 49.3 para aprovar a reforma previdenciária por decreto, os trabalhadores decidiram por um novo dia de greve geral e nacional na próxima quinta-feira, 23 de março de 2023.
Em janeiro, o governo de Macron apresentou seu projeto de reforma previdenciária na forma de uma Lei de Financiamento da Previdência Social (PLFRSS) retificadora. Segundo os sindicatos mobilizados contra a proposta, esta escolha, para um projeto desta importância, mostra imediatamente a impaciência de um executivo que quer “ir rápido”.
Na última quinta-feira, 16 de março, o artigo 49.3 foi utilizado pela primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, para aprovar o impopular projeto de lei de aposentadoria na Assembleia Nacional sem votação, um sinal de que o governo Macron não obteve apoio suficiente para aprovar a proposta. A utilização do artigo gerou grande indignação, tanto dos legisladores presentes contra a reforma quanto dos trabalhadores em toda a França.
No dia 8 de março cerca de 1,28 milhão de pessoas participaram das manifestações em toda a França, sendo cerca de 80 mil em Paris. Refinarias de petróleo em toda a França foram bloqueadas por trabalhadores, a energia de diversos setores estratégicos foram cortadas, como no Stade de França, nas obras das futuras sedes dos Jogos Olímpicos, portos e aeroportos, escolas foram fechadas e aeroportos e trens deixaram de funcionar.
Segundo o principal sindicato da educação, FSU-SNUipp, 120 escolas fechariam durante o dia e 60% dos professores primários estariam em greve na capital francesa.
Para o dia 23, vários sindicatos de educação transmitiram o apelo à mobilização aos professores. Segundo o FSU-SNUipp, “ao utilizar os 49-3 para aprovar sua reforma previdenciária, o governo confirmou o apoio minoritário, inclusive no Parlamento, para seu projeto. Este novo ato mostra o isolamento do governo dos cidadãos e a falta de legitimidade democrática de sua reforma. A coalizão inter-sindical convoca a população para se reunir neste fim de semana e para uma greve e manifestações ainda mais maciças na quinta-feira, 23 de março”.
A maioria dos sindicatos apresenta como contraproposta o retorno da aposentadoria aos 60 anos de idade para todos, além de reivindicações específicas de representação de cada sindicato a seu setor. Daremos alguns exemplos abaixo.
A federação CGT de trabalhadores ferroviários exige:
- A retirada pura e simples da reforma;
- O retorno da aposentadoria aos 60 anos de idade para todos;
- A reabertura do regime especial e sua extensão a todos os trabalhadores ferroviários do setor, com o retorno da aposentadoria aos 50 e 55 anos;
- A criação de uma Cessação Progressiva de Atividade (CPA) para todos os trabalhadores ferroviários, com base nas restrições permanentes ligadas ao exercício das profissões, indo além das medidas existentes;
- A manutenção e extensão das bonificações;
- Medidas específicas para o desenvolvimento da carreira e o fim da carreira;
- Medidas gerais de salário e uma política de recrutamento pró-ativa.
A federação CGT da saúde exige a abertura de negociações no âmbito de uma nova reforma que seja justa e inclusiva:
- Retorno a uma idade de aposentadoria de 60 anos,
- Reconhecimento da natureza árdua dos empregos no setor de saúde e serviços sociais (tanto públicos quanto privados) com um bônus de um quarto a cada ano, permitindo que os trabalhadores saiam aos 55 anos com pensão completa
- Pensão mínima no nível da SMIC (salário mínimo) revalorizada em 2.000 euros líquidos, levando em conta os anos de estudo e/ou busca de emprego,
- Indexação das pensões aos salários.
Nosso jornal continuará acompanhando e noticiando as manifestações, bem como apoiando a luta dos trabalhadores franceses.
