Imagem: Cobertura UFSCàE da sessão
Flora Gomes – Redação UFSCàE – 24/04/2023
Após pressão do movimento que tem buscado discutir as alterações de trânsito do entorno da UFSC, a Reitoria convocou uma sessão do Conselho Universitário (CUn) na última quinta-feira (20/04). A reunião, entretanto, foi chamada em caráter “especial”, com cunho não deliberativo. Representante do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE) realizou uma apresentação inicial com o resgate histórico das discussões e propostas de obra. Em seguida, houve apresentação do relator Werner Kraus Junior e abertura de falas para conselheiros e membros da comunidade do entorno da UFSC.
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A apresentação inicial foi feita pela Engenheira Carolina Canella Peña, do DPAE. Ela mostrou o andamento do projeto desde 2013, quando foi estabelecida uma comissão tripartite – com membros da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), administração da UFSC e moradores do bairro do entorno – para discutir as alterações de trânsito. Nesta comissão ficaram estabelecidos alguns consensos. A priorização deveria ser de locomoção não motorizada, e por isso deveria haver boa pavimentação, iluminação, ciclovia e o impedimento de vias rápidas. Além disso, deveria haver compensações ambientais e territoriais, um projeto habitacional para os bairros Carvoeira e Pantanal (que seriam afetados pela obra) e o aprimoramento da infraestrutura do entorno. Por fim, a obra deveria iniciar-se no aterro sul e ir avançando em direção à UFSC, mas, o que verifica-se é seu oposto.
Ela destaca que no ano seguinte aprovou-se a cessão do terreno a partir do protocolo de intenções. Já em 2016, deliberou-se pelo termo de cessão do terreno. Em 2017, com as obras já sendo executadas, são enviadas algumas sugestões. A partir de 2018, a UFSC deixa de receber o projeto na íntegra para ter acesso apenas a versões parciais das obras.
A partir de 2020 faz-se necessário rediscutir o termo de cessão devido à validade expirada do termo assinado em 2014. No ano de 2021 as obras são retomadas, mas dessa vez, com uma relação diferente entre o projeto da PMF e a universidade: a execução passa a estar vinculada não mais à propostas discutidas com a universidade, mas sim, aos serviços existentes na prefeitura, como o programa “asfaltaço” e outros.
No início deste ano a proposta voltou com força devido à proposta do “binário”, o que implicaria na proibição de tráfego em mão dupla das principais ruas do entorno. Segundo Carolina, a prefeitura estabeleceu um diálogo com a universidade apenas no tocante às alterações do transporte público. Esta postura é diferente do que foi tomada inicialmente, sobretudo no momento anterior à cessão do terreno. Carolina afirma que a universidade conseguiu negociar, em relação à proposta inicial da Prefeitura, um menor número de linhas dentro do Campus. Uma alteração significativa como essa traria diversos ônibus para circular no interior da universidade, o que alteraria a relação entre as pessoas e o espaço da universidade, que é marcado pelo tráfego de pedestres e bicicletas.
O relator Werner Kraus Junior, Pró-Reitor de Pós-Graduação, indica, antes da leitura de seu parecer, que como membro da gestão reduziu sua apreciação às questões administrativas, e não políticas. Ele indica que houve descumprimento por parte da PMF do que havia sido estabelecido no CUn e, também, que aconteceram poucas reuniões entre o poder municipal e a universidade. Ele sugere no documento que a Prefeitura escute a demanda das comunidades que exigem um estudo sobre o impacto de vizinhança; audiências públicas sobre o binário e que a PMF pague os custos do Dojô do Centro de Desportos (CDS), afetado pelas obras na rua Deputado Antônio Edu Vieira. Ao final, destaca que não haverá votação devido à escolha da reitoria pelo CUn não deliberativo.
Em seguida, abre-se falas para membros da comunidade. Confira a cobertura do UFSCàE:
- A reunião tem espaço para falas da comunidade abertas. O Prof. Lino Peres em sua fala relembra a pressão feita para que a universidade cedesse o terreno antes da discussão do projeto realizado, ainda na gestão da reitora Roselane. Professor Lino ressalta que não é possível ceder as vias da UFSC para corredor de ônibus sem o compromisso da pmf com orçamento concreto para próximo ano e projeto completo do sistema viário.
- Marlene fala pelo movimento dos moradores da região ressaltando que a PMF tem ignorado as demandas da comunidade. Defende pelo movimento dos moradores do entorno posição contrária ao sistema binário e pede a suspensão da sua implementação. Marlene ainda lê carta que expõe o descumprimento da PMF dos acordos estabelecidos com a universidade, além da não realização do estudo de impacto de vizinhança e realização de audiência pública.
- Paulo, também da comunidade, finaliza a leitura da carta solicitando a suspensão da implementação e indicando a necessidade de realização dos estudos necessários.
- Vereador Afrânio ressalta que a universidade tem mostrado que os ataques que a acusam de distanciamento dos problemas da comunidade são infundadas. Também ressalta que a Prefeitura rasgou os acordos estabelecidos com a Universidade e que a obra é ilegal.
- Paulo Vitor, morador do Pantanal, relata problemas de segurança para os pedestres que já estão ocorrendo com as obras e que podem piorar com a implantação do Sistema Binário. Denuncia que a prefeitura não ouviu a comunidade e os problemas com o transporte público e a falta de sinalizações. Paulo ainda destaca a importância da universidade na relação com a comunidade.
- É passado a palavra a representantes das entidades – Apusc, Sintufsc e DCE. Fletes, apusc, indica a passividade de gestões anteriores e exige firmeza da universidade para interferir no processo. Destaca tbm como a PMF não tem ouvido a comunidade, aí contrário da universidade. Eduardo, sintufsc, data os representantes dos TAEs recém eleitos para os conselhos e corrobora o absurdo do não cumprimento dos acordos pela prefeitura. Lucas, DCE, lamenta que está sessão não seja deliberativa e cobra os conselheiros ausentes que preocupados com a infraestrutura da universidade também deveriam estar atuando na discussão da questão da mobilidade.
- Carlos Viera, ex chefe de gabinete, tem fala para retomar como ocorreu o processo de cessão do terreno da universidade. Ele destaca que a cessão foi temporária e que a UFSC pode rever como forma de pressionar a Prefeitura. Destaca que se sente lesado como comunidade universitária pela quebra de acordo da prefeitura com a UFSC.
- Prefeito da universidade, Hélio, indica que a questão perpassa diferentes gestões tanto da UFSC, quanto da prefeitura e do governo federal e que o contexto orçamentário de quando acordo foi firmado era outro. Indica a necessidade de destacar as demandas da comunidade diante do projeto que foi implementado que é “rodoviariarista”.
- Renato Milis, conselheiro TAE, agradece os TAEs pela recente eleição. Destaca que está sessão não estar sendo oficial é também uma escolha dos conselheiros que não se fizeram presentes. Sobre o Binário, Renato, indica que não é possível confiar na prefeitura. Nossa confiança deve ser do lado do movimento dos trabalhadores.
- Professores Edson do CTC e Edgar do CDS relatam como as obras e alterações viárias interferem na atividade de ensino de seus centros.
- Reitor Irineu encerrou sessão indicando que os encaminhamentos foram anotados e que assunto será retomado em nova reunião do Conselho levando em consideração indica pra levantadas.
O envolvimento da comunidade nas discussões sobre as alterações de trânsito é muito importante. Muitas mudanças na forma de circulação do espaço implicam em alterações na relação entre as pessoas e o meio. Por exemplo, a implementação de vias rápidas tem como consequência a diminuição na circulação de pedestres e ciclistas; a proibição do tráfego em mão dupla aumenta a circulação de carros pelos bairros adjacentes, o que pode dificultar a locomoção; a implementação de um corredor de ônibus incentiva o uso do transporte público, entre outras.
O UFSCàE seguirá acompanhando as discussões sobre o tema no âmbito da cidade e da universidade.
