Foto: CFH/UFSC à Esquerda
Morgana Martins e Paulo Silva – Redação do UàE – 23/05/2017
Na tarde de ontem, 22 de maio, ocorreu mais um episódio no intrincado caminho do processo de criação da Empresa Júnior de Psicologia – a Persona[1]. Durante a reunião do colegiado do curso[2], a coordenadora do curso de Psicologia narrou à interferência do Pró-Reitor de Extensão Rogério Cid Bastos na tramitação do processo. De acordo com a coordenadora, Rogério Cid teria lhe exigido a posse do processo para que nova comissão para tratar do projeto não fosse criada no colegiado do curso.
O episódio ocorreu na sexta-feira, 19 de maio, 3 dias antes da reunião do colegiado convocada para, dentre outros pontos de deliberação, formar uma comissão com a finalidade de emitir um parecer quanto à adequação e compatibilidade do projeto de criação da empresa ao curso e a nova resolução da universidade, aprovada em fevereiro deste ano (Resolução nº90/CUn/2017[3]). O parecer fora solicitado pela Direção do Centro, que mais uma vez recebia o projeto que já fora reprovado por mérito duas vezes pela comunidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – em 2011 e 2013.
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O relato da coordenadora do curso de Psicologia
A coordenadora do curso informou na reunião do colegiado (22) que na sexta (19), recebeu um chamado de alguns estudantes de Psicologia, membros da Persona, para uma reunião urgente com o pró-reitor de extensão. Nessa reunião estavam presentes, além da coordenadora e do Pró-Reitor de Extensão as estudantes Julya, Juliana e Maria Eduarda pela Persona e o Chefe de Departamento de Psicologia Iuri Novaes Luna. De acordo com seu relato, Rogério Cid teria impelido a coordenadora a lhe entregar o processo e avisado que a reunião estava sendo gravada.
Ao perceber que a Coordenadora não iria ceder, o pró-reitor teria exigido que o processo das EJ’s fosse entregue a ele, mesmo que esta não fosse a tramitação correta do processo, e teria lhe dado apenas duas opções: ou o projeto seria despachado por livre e espontânea vontade ou ele emitiria um ofício exigindo o despacho do processo para suas mãos. A Coordenadora então disse que assinaria o ofício, sem ceder às intimidações que estava submetida. No mesmo instante, o pró-reitor entregou a ela o ofício e a fez assinar.
Ao final da reunião o Pró-Reitor afirmou que havia perdido o áudio. Para a coordenadora o que ocorreu na reunião foi percebido como abuso de autoridade e ingerência da Pró-Reitoria em assuntos pertinentes ao curso e ao centro. Segundo o relato, os membros da Persona e o Chefe de Departamento lá presentes, não emitiram nenhuma opinião e não explicaram nada do que estava ocorrendo, não se posicionando em defesa da Coordenadora.
Após a reunião, a Coordenadora de Curso entrou em contato com a Diretora de Centro do CFH e ambas já entraram em contato com o Reitor Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo e com o Chefe de Gabinete da Reitoria Prof. Áureo Mafra de Moraes. De acordo com a coordenadora, lhes foi repassado apenas que o gabinete entrará em contato à Pró-Reitoria de Extensão para ver os próximos encaminhamentos do processo.
Interferência da Pró-Reitoria na autonomia do CFH
Não se sabe, até então, as intenções de Rogério Cid em interferir no processo. Embora o Pró-Reitor de Extensão seja também presidente do Comitê Gestor das Empresas Juniores da universidade, a tramitação natural do processo exige a aprovação do projeto no Colegiado de Curso e no Conselho de Unidade[4] antes que seja submetida à análise do Comitê e a autorização do Reitor. É isto que prevê a Resolução nº 90 de 2017 do Conselho Universitário que trata do regimento das empresas juniores na UFSC, da mesma forma que a resolução anterior (Resolução 08/CUn/2010[5]).
A sensação relatada por estudantes e pela coordenação de curso é de ingerência e desrespeito a autonomia do centro. Questiona-se a participação da reitoria na situação, uma vez que a decisão pela criação da empresa junior compete anteriormente ao curso e ao centro. De acordo com estudantes que participam do Movimento Contra as Empresas Juniores no centro[6], esta é mais uma demonstração das vias tortuosas e anti-democráticas adotadas para forçar a aprovação da criação da empresa júnior.
O CFH já decidiu duas vezes por rejeitar a criação da empresa junior. A primeira em 2011, o Conselho de Unidade entendeu pela incompatibilidade política pedagógica da proposta com a Universidade Pública; e em 2013, instado a se pronunciar novamente por um recurso sobre a decisão de 2011 requisitado pelo colegiado de departamento de psicologia, o conselho decidiu por convocar a comunidade a debater e realizou uma assembleia que deliberou, em 13 de novembro daquele ano, por 329 votos a 160 por um entendimento contrário a criação das EJs no centro baseados também na avaliação de sua incoerência com o papel da universidade pública[7] – o entendimento da assembleia foi reiterado posteriormente pelo Conselho de Unidade naquele mesmo ano[8].
Desde então, o movimento vem denunciando os vícios e irregularidades no processo, que desde sua primeira rejeição pelo CFH tem tomado um tortuoso caminho. Na avaliação do movimento a postura anti-democrática dos proponentes da empresa junior, fica patente pela tentativa sistemática de aprovar o projeto a despeito das duas decisões autônomas já exaradas pela comunidade do centro.
Sobre a reunião de sexta-feira, 19 de maio, os membros da Persona tem afirmado que também foram convocados e que não tiveram nenhum contato prévio com a pró-reitoria. O Chefe de Departamento de Psicologia também afirma que não conhecia o Pró-Reitor e foi convocado para a reunião pela secretária de Rogério Cid.
Ouvido pelo UàE o Chefe de Gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, declarou que embora a reitoria de Cancellier defenda e incentive, desde a campanha eleitoral, abertamente as empresas juniores na universidade e estarem cientes de um ambiente desfavorável a criação das EJs no CFH, o ato do Pró-Reitor de extensão não expressa uma política da gestão. Áureo afirmou ainda que não conversou com o Rogério Cid e não sabe ainda o motivo da decisão do pró-reitor e quais serão seus próximos passos.
O UàE procurou também o Pró-Reitor de Extensão Rogério Cid Bastos, mas até o fechamento desta edição não obteve uma resposta.
