Artur Gomes de Souza – Redação do UFSC à Esquerda – 04/07/2023
O Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras em Serviços de Asseio e Conservação do Município de Florianópolis (SINDLIMP) informou por vídeo na manhã de hoje, 04/07/2023, que as demissões dos trabalhadores que estavam em aviso prévio, devido à greve pelo pagamento dos salários, foram revertidas.
É uma vitória para a organização dos trabalhadores que ocupam hoje funções terceirizadas na Universidade Federal de Santa Catarina. Após a notícia da demissão em curso dos trabalhadores grevistas foi marcado um ato em frente à reitoria, no dia 03/07/2023, que reuniu estudantes, professores, técnicos administrativos em educação e trabalhadores terceirizados. Os trabalhadores da limpeza, vigias e vigilantes estavam mais distantes, alguns incluso realizaram falas, mas, o medo de novas demissões fez com que acompanhassem de locais próximos, mas não na linha de frente. Outros sindicatos, incluso de Joinville vieram para somar força ao ato.
Após essa movimentação e a reunião com a reitoria e demais órgãos, a empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo LTDA, resolveu cancelar as demissões. Tal empresa tem sede em Fortaleza, Ceará, e é de propriedade de Luanna Simões Pereira (sócia) e Lucia Maria Simões Pereira (sócia administradora) . As duas tem uma rede de empresas que vão desde a terceirização de serviços públicos até a confecção de etiquetas. De acordo com dados públicos disponibilizados:
Luanna Simões Pereira foi a representante que assinou o contrato de um ano estimado em R$ 6.154.994,52 de reais com a UFSC, em 01 de setembro de 2022, para a contratação de 1512 postos de trabalho nos serviços de portaria da instituição.
Lucia Pereira é a fundadora do Grupo Simões Pereira (https://gruposimoespereira.com.br/institucional/nossa-historia/ ), que em 2005 fundou a CriArt Serviços, uma empresa de terceirização de serviços e a maior do grupo. Tais empresas aproveitaram a aprovação da Reforma Administrativa do Estado, proposta por Bresser-Pereira e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Os governos seguintes, petistas, seguiram o fluxo das terceirizações com as normativas recém aprovadas e as empresas de terceirização de Lucia Pereira tiveram um grande crescimento.
Segundo o site do grupo
Desde 1996, o Grupo Simões Pereira é constituído por seis empresas que atuam em áreas distintas da prestação de serviços, trabalhando em conjunto, promovendo sinergia entre si. Esta forma de trabalho nos possibilita superar as expectativas do cliente, através da excelência no atendimento, soluções inovadoras e serviços padronizados. Somos vários negócios, mas um só conceito, um só Grupo, focado na qualidade e eficiência da prestação de serviço.
A empresa D&L, com atuação na UFSC, não consta no site do grupo Simões Pereira. Foi fundada em 2007 e conta com 5 milhões de capital social.
Atraso no pagamento como regra da terceirização
Nesse ano, vimos uma explosão de atrasos nos pagamentos de salários de trabalhadores terceirizados. Foram atrasos de dois meses no pagamento de 20 mil trabalhadores da portaria e auxiliares de serviços gerais da educação e saúde estadual de Pernambuco (a situação afetou o funcionamento das escolas do estado). No Rio Grande do Sul foram os trabalhadores terceirizados do Tribunal de Justiça e secretaria de saúde que realizaram paralizações em função do recorrente atraso no pagamento de seus salários. No ano passado os terceirizados do estado do Rio Grande do Sul também tiveram dois meses de atraso para o pagamento de seus salários.
Em função de constantes atrasos nos salários, trabalhadores contratados, em São Paulo, pelo Grupo Qintess e Resource realizaram greve em abril desse ano. Tais grupos terceirizam os serviços do Tribunal Regional do Trabalho, Ministério da Justiça, Caixa Econômica Federal (CEF), Raizen, IBM, Banco Santander, Banco Pan e Banco do Brasil e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, entre outros.
Em Sorocaba-SP, o Grupo Safe, que terceiriza os serviços de limpeza das unidades de Pronto Atendimento municipais atrasou recorrentemente o salário dos trabalhadores. Dentre as denúncias está a falta de produtos de limpeza. Em se tratando de uma unidade de saúde isso pode vir a provocar contaminações aos sujeitos atendidos e conformam parte dessa economia de guerra aos trabalhadores com o achatamento da massa salarial, burla das normativas como regra e a violência da coerção econômica do Estado do capital com a vida da classe trabalhadora.
Esse movimento foi analisado por Granemann (2007, p. 60) como “necessidades de a acumulação capitalista encontrar novos espaços de valorização para ‘resolver’, ainda que momentaneamente sua crise […] pela apropriação dos espaços até então ocupados pelas políticas sociais (previdência, saúde, educação, cultura, esportes, habitação etc.) convertidos eles mesmos em serviços-mercadoria e transmutados em negócios operados pela ‘iniciativa privada’; vale dizer, mercadejáveis como todas as demais mercadorias, sirvam elas ao ‘estômago ou à fantasia’”.
O padrão de acumulação de capitais no Brasil implica essas terceirizações da força de trabalho, muitas vezes chamada de ‘“flexível’ para ocultar ideologicamente seu aspecto extremamente predatório, precarizante das relações de trabalho e contrato, intensificadora da exploração e extração de mais valor, mercantilizante de todas as esferas da vida (IASI, 2020, p. 141).
Contra esse projeto, na luta por sua subsistência, os trabalhadores da D&L mostraram sua coragem e dignidade, sua força na luta tanto para cobrar seus salários atrasados quanto pela retomada do emprego de seus companheiros demitidos. A vitória parcial, de retomada do emprego dos grevistas denota a necessidade de lutar contra a forma capital de gerir a vida. A afirmação de que os trabalhadores terceirizados existem, lutam e se movimentam é o exemplo de que a contraposição a esse projeto surge e mostra porosidades de ação contra essa lógica predatória.
A recorrência dos atrasos nos pagamentos dos salários tanto aqui quanto em outras partes do país expõe aquilo que os capitalistas nos têm a oferecer, com suas terceirizações e em como são eficientes em economizar trabalhadores. Respondem os trabalhadores cotidianamente, por greves, protestos e paralizações. Demonstram que só a luta muda a vida!
REFERÊNCIAS
GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: n. 20, 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2018.
IASI, Mauro. Cinco teses sobre a formação social brasileira (notas de estudo guiadas pelo pessimismo da razão e uma conclusão animada pelo otimismo da prática). In: GRANEMANN, Sara (org.). Teoria social, formação social e serviço social: pesquisas marxistas em debate. Rio de Janeiro: Editora UFRJ: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, 2020. 286 p. — (Coleção Carlos Nelson Coutinho; v. 4).
