José Braga e Luiz Costa – Redação UàE – 14/09/2017
Na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, a polícia federal, a controladoria geral da união e o tribunal de contas da união realizaram uma operação de busca e apreensão de provas em investigação de corrupção no programa Universidade Aberta do Brasil (UaB), e nos projetos de ensino a distância da UFSC. A operação investiga o desvio de valores do orçamento dos programas pela via da destinação indevida de bolsas de tutoria, e desvio de recursos de custeio.
Segundo pudemos apurar até agora, a operação suspeita que o esquema funcionava por duas vias: pagamento indevido de bolsas, devolução parcial de bolsas de professores aos envolvidos, desvio de verbas destinadas a bolsas; e fraudes de recursos custeio como passagens, diárias, locação de carros, com superfaturamento dos serviços prestados, notas frias, possíveis fraudes em licitações. A investigação alcançou os cursos de física e administração à distância.
Buscas e apreensões
A força-tarefa entre a polícia federal e órgãos de controle realizou apreensão de documentos e computadores na Secretaria de Educação à Distância da UFSC, no Núcleo da Universidade Aberta do Brasil UFSC, no Laboratório de Produção de Recursos Didáticos para a Formação de Gestores UFSC (LabGestão), nas Fundações de Apoio (FAPEU; FEPESE e FUNJAB). Na coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior – CAPES, em Brasília. Ademais, foram realizadas buscas nas residências dos envolvidos.
Prisões e conduções coercitivas
Como informamos pela manhã, o Reitor Luis Carlos Cancellier de Olivo foi preso temporariamente, isto é, podendo ficar até 5 dias preso passível de renovação por mais 5 dias. De acordo com a declaração da delegada Érica Marena na coletiva de imprensa realizada hoje, as prisões visam impedir possíveis obstruções às investigações. Há suspeita que o reitor teria atuado para dificultar o prosseguimento de investigações internas.
Além do Reitor foram presos temporariamente:
- Professor Marcio Santos, coordenador da UaB na UFSC, teria recebido recursos em conta pessoal; direcionado contratos para a empresa S. A. Tour; e, feito uso e destinado bolsas do EaD irregularmente;
- Professor Marcos Baptista Dalmau, foi secretário de ensino à distância na UFSC entre maio de 2016 a fevereiro de 2017, desvios de bolsas teriam ocorrido durante sua gestão;
- Professor Rogério da Silva Nunes, foi coordenador do curso de EaD da administração e posteriormente do da UaB na UFSC entre junho de 2016 a fevereiro de 2017, suspeito de direcionar bolsas indevidamente e de cobrar devolução parcial de bolsas pagas a professores.
- Professor Gilberto de Oliveira Moritz, coordenador do LabGestão, teria direcionado bolsas da CAPES e recebido bolsas pagas a outros professores e tentando evitar a investigação;
- Professor Eduardo Lobo, chefe do departamento do centro de ciências da administração, pressionou professores para uso indevido de recursos e tentou dificultar a investigação.
- Roberto Moritz da Nova, funcionário da FAPEU, teria cobrado o valor parcial de bolsas.
Além disso, o Reitor Cancellier e os professores citados acima foram afastados de suas funções públicas, proibidos de exercer cargo público de qualquer natureza, de entrar na UFSC e de ter acesso a qualquer material da UFSC relativamente ao EaD/UAB até que termine as investigações.
Os suspeitos de envolvimentos que, na avaliação da PF, não podem influir sobre os rumos da investigação, foram conduzidos coercitivamente a depor. São eles:
- Aurélio Justino Cordeiro, empresário, proprietário da Ilha dos Açores Turismo e AJC Viagens, supostamente empresa de fachada.
- Murílo da Costa Silva, empresário, proprietário da S.A Tour que recebia maior parte dos contratos relacionados aos cursos pela FAPEU.
- Sônia Maria Silva Correia de Souza Cruz, suspeita de ter direcionado contratos à S.A Tour e Hotel Slavieiro, e desvio indevido de valores.
- Erves Ducati, sub-chefe do departamento de ciências contábeis, foi elaborador do projeto de EàD do curso de Física.
- René Balduío Sander, professor aposentado, coordenador de tutoria de projetos de educação à distância, teria direcionado contratos de locação de veículos à S.A Tour e recebido bolsas de outros professores.
Até o fechamento desta matéria o reitor continua preso, agora na penitenciária da capital. Assim como os demais presos temporários.
Nesta tarde o UàE ainda apurou que as denúncias de ilegalidades na EaD correm internamente na universidade ao menos desde 2016. Os membros da comunidade universitária que denunciaram o esquema tem sofrido desde então pressões e assédios para dificultar o andamento das investigações.
O UàE procurou também conversar com o sub-chefe de departamento de administração, mas não o encontramos. Procuramos também a Secretaria de Educação à Distância e a Universidade Aberta do Brasil mas não recebemos retorno. Em breve publicaremos novas informações.
