Foto: Reprodução/Movimento Contra as EJs no CFH
Por Maria Alice de Carvalho da redação do UàE – 29/11/2017
No último Colegiado de Curso de Psicologia (20 de novembro), foi anunciado pela Coordenação de Curso durante a reunião de que o processo de criação da Empresa Júnior de Psicologia (Persona)[1] está de volta em suas mãos.
A trama da construção de Empresas Juniores (EJs) no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) ocorre desde os anos de 2008 e 2009, quando estudantes do curso de psicologia propuseram a criação de uma Empresa Júnior no referido curso. A proposta desses estudantes, na época, passou por aprovação do curso, porém quando no âmbito de decisão do Conselho de Unidade do Centro, em agosto de 2011, foi reprovada.
A decisão do Conselho de Unidade em 2011 de negar a criação da Empresa Júnior de Psicologia se embasou, principalmente, no parecer construído por um dos conselheiros estudantis de psicologia, o qual questionou a aprovação do projeto e trouxe em seu parecer uma gama de ilegalidades e a gritante divergência entre a proposta das Empresas Juniores e o Projeto Político Pedagógico da Universidade Pública, propondo ao Conselho a reprovação do processo.
Após decisão do Conselho de Unidade do CFH em 2011 de impedir a construção de Empresa Júnior no centro, em 2013 a pauta surge novamente como demanda à entidade, principalmente através de um grupo de estudantes do curso de psicologia .
No ano de 2013, a discussão sobre as EJs não apenas voltou, como pode-se dizer que teve seu ápice. Após longa discussão e conturbação pelos corredores do CFH, foi decidido que se realizaria uma Assembleia Geral de Centro[2] incluindo estudantes, professores e técnicos para debater e indicar ao Conselho de Unidade um posicionamento sobre a pauta. Foi nesse cenário de 2013 que surgiu, ainda, o Movimento Contra as EJs[3], o qual foi responsável por maior parte das discussões e por construção de materiais relacionados à questão.
No dia 13 de novembro de 2013, então, a comunidade do CFH se reuniu e votou em Assembleia Geral por não autorizar a construção de Empresas Juniores no centro. Foram 160 votos favoráveis à aprovação da construção das EJs no CFH e 329 votos contrários. Novamente, a decisão contrária às EJs foi embasada não apenas em questões de legalidade ou formalidade, mas principalmente na incoerência pedagógica entre as Empresas Juniores e o papel da Universidade Pública. A decisão da Assembleia Geral foi, posteriormente, acatada pelo Conselho de Unidade do Centro, barrando pela segunda vez a construção das EJs no CFH, com respaldo democrático.
Apesar dos episódios de 2011 e de 2013 , o projeto de construção de uma Empresa Júnior de Psicologia se manteve e voltou a tentar a reinserção de seu processo mais de uma vez. Em novembro de 2016, um grupo de estudantes e professores tentou, novamente, a reinserção do processo no Colegiado de Curso. Nesse novo episódio, o Movimento Contra as EJs retornou com produção de materiais e tentativa de debates – foi inclusive proposto um debate com membros do projeto de construção da Persona, porém esses se negaram a compor a mesa -. Um novo parecer do processo foi construído e levado ao Colegiado por uma das representantes discentes, porém, tratando a questão meramente como técnico-administrativa e não com a seriedade político pedagógica que merece, os membros do Colegiado votaram por aprovar o processo (apenas duas representantes discentes votaram contrárias).
Com a aprovação no Colegiado do Curso de Psicologia, a decisão de aprovação do processo passou para o Conselho de Unidade do Centro, o qual no início de 2017 por reconhecer as ilegalidades do processo antes já apontadas por ambos os pareceres construídos pelos discentes, retornou o processo ao Colegiado de Curso para que esse construísse uma Comissão com a função de refazer o processo de acordo com as normativas atuais do CUn aprovadas em fevereiro de 2017 (Resolução nº90/CUn/2017)[4]. Porém, no dia 19 de maio de 2017, três dias antes da reunião de Colegiado na qual se discutiria a construção dessa Comissão, o processo, através de um ato de ingerência e desrespeito à autonomia do Centro, foi sequestrado pelo na época Pró-Reitor de Extensão Rogério Cid Bastos, o qual é coincidentemente também presidente do Comitê Gestor das Empresas Juniores da Universidade.
Na reunião de Colegiado do dia 22 de maio, a na época Coordenadora do Curso narrou o episódio no qual o Pró-reitor de extensão, na presença de estudantes membros da Persona, exigiu a posse do processo, caracterizando este como um ato de abuso de autoridade.[5]
Desde a interferência de Rogério Cid Bastos na tramitação, não haviam mais notícias de por quantas andava o processo, até que na reunião de Colegiado de Curso do dia 20 de novembro de 2017, a atual gestão da coordenação anunciou que o processo está novamente em suas mãos . Quando questionados, os coordenadores disseram que estão lendo e estudando o processo para tomar futuras decisões e que os membros da Persona já haviam entrado em contato com eles para realização de uma reunião (a qual ocorreu no dia 28 de novembro).
As próximas reuniões de Colegiado do Curso de Psicologia, nas quais possivelmente aparecerá novamente a discussão sobre o processo já denunciado tantas vezes pelo movimento dos estudantes contrários às EJs como cheio de vícios e irregularidades, acontecerão apenas no próximo semestre.
O conjunto de estudantes e professores do curso de psicologia apoiadores da construção da Persona aparecem, mais uma vez, desrespeitando a decisão democrática do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e ignorando a função política e pedagógica da Universidade Pública para forçosamente, tentar reinserir o processo já protagonista de tantas tentativas de golpe.
[1]Processo administrativo número 23080.0115001/2011-72
[2]Filmagem da Assembleia (dividida em 2 partes): https://www.youtube.com/watch?v=lnswBf_k5GI e https://www.youtube.com/watch?v=fPC8UYAbR2k
[3]Blog e página do Movimento Contra as EJs no CFH: https://contraasejsnocfh.wordpress.com/ e https://www.facebook.com/movimentocontraejs/?fref=ts
[4]https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/174037/RN90_2017CUN_Empresas_Juniores.pdf?sequence=1&isAllowed=y
[5]Entenda melhor o caso: https://ufscaesquerda.com.br/noticia-pro-reitor-de-extensao-interfere-em-processo-de-criacao-de-empresa-junior-no-cfh/