Em 2018 ainda não foi aberto nenhum edital para bolsa permanência para indígenas e quilombolas das universidades federais. Nos anos anteriores houve pelo menos dois editais por ano, nos inícios de cada semestre.
Em reunião com o ministro da educação, em 29 de maio de 2018, foi prometido aos representantes indígenas e quilombolas a abertura de 800 bolsas ainda para 2018, mas sem previsão de data garantida. Os cortes nas bolsas e ausência de edital até o momento foi atribuído aos cortes orçamentários.
Os contemplados com bolsas nos anos anteriores continuam recebendo o auxílio, embora sua manutenção seja incerta. Segundo os representantes do movimento, cerca de 4 mil indígenas tem sua permanência ameaçada na universidade. A informação da Secadi/MEC é de que no primeiro semestre foram 2500 matrículas de indígenas e quilombolas nas universidades.
A delegação de representantes dos estudantes indígenas e quilombolas, que contou com cerca de 20 representantes de diferentes estados, repudiou a proposta do MEC e rejeitou a participação em um Grupo de Trabalho para definir critérios para concessão das bolsas. Segundo os representantes esse grupo seria uma forma de legitimar o corte de bolsas e compactuar com a diminuição do acesso de indígenas e quilombolas no ensino superior.
Leia abaixo a trecho da nota oficial dos estudantes exigindo Permanência Já:
“NOTA OFICIAL
PERMANÊNCIA JÁ
Nós, estudantes indígenas das cinco regiões do País e quilombolas, estivemos reunidos no dia 29 de maio de 2018 na sede do Ministério da Educação(MEC) em audiência com o Ministro Rossieli Soares da Silva.
No cenário atual vale destacar alguns dados que refletem a demanda, segundo dados apresentados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e inclusão (SECADI) do MEC, demonstram que para o primeiro semestre de 2018 temos uma demanda de 2.500 novos estudantes indígenas e quilombolas para acessarem o Programa Bolsa Permanência , pensando em uma projeção até o fim de 2018 teremos a necessidade de aproximadamente 5.000 novas vagas para o programa.
Durante a reunião foi apresentada a proposta do Ministro em oferecer 800 novas vagas para novos estudantes indígenas e quilombolas das universidades e institutos federais para o ano de 2018, em resposta as reivindicações ocorrida s durante o 15ºAcampamento Terra Livre em Brasília–DF. A segunda proposta é que seria criado um Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de criar critérios para o acesso dos novos acadêmicos indígenas e quilombolas no Programa Bolsa Permanência.
Diante desta situação, nós estudantes indígenas e quilombolas, repudiamos a proposta apresentada, pois não contempla as nossas realidades vividas nas Universidades. Ao nosso ver, a proposta fere os direitos dos povos, nos põe em uma situação de conflito com os próprios parentes indígenas e quilombolas, dado que o momento é de UNIÃO e SOMAR FORÇAS.
Agradecemos o apoio daquelas universidades que se fizeram presente nesta audiência e aquelas universidades e institutos federais com as suas mobilizações nas bases. Assinamos representantes indígenas e quilombolas das seguintes Universidades […]”
