[Entrevista] Fraudes nas cotas é denunciada por estudantes do coletivo negro do curso de Direito da UFSC

Ana Zandoná – Redação UàE – 14/06/2018

Na última semana estudantes de graduação de Direito tem levantando denúncias relativas a fraudes nas cotas no curso. Visando tratar da temática, se formou o Coletivo Negro Lélia Gonzalez. O UàE conversou com o coletivo visando entender melhor o contexto das denúncias. Confira a entrevista abaixo:

UFSC à Esquerda: O que levou à constatação de fraudes no curso?

Coletivo Lélia Gonzalez: Todos nós já desconfiavamos de possíveis fraudes, afinal por semestre deveriam entrar, no mínimo, 06 alunos enquadrados na modalidade PPI (pretos pardos e indígenas), contudo, percebemos em sala que esse número era irreal quando se observava as turmas de alunos aprovados nos anos de 2014 a 2017. Esse questionamento se intensificou após a inscrição no processo seletivo do PET Direito de uma pessoa branca na modalidade PPI. O racismo institucional diante desse caso e dentre tantos outros, nos mostrou a necessidade de organizamos um coletivo para romper com os silêncios institucionais e pautar nossas questões dentro do CCJ. Estes fatos nos levaram a pedir informações sobre os aprovados e suas respectivas modalidades no portal de transparência do Governo Federal, haja vista que a Universidade nos negou tal informação. Com esta documentação em mãos fizemos o trabalho de fiscalização que deveria ser realizado pela Universidade, através das validações das autodeclarações. É necessário que absolutamente todas as autodeclarações precisam passar por uma validação.

UàE: Qual a abrangência dos casos de fraudes, há uma hipótese acerca de quantos são?

LeGon: O Coletivo LeGon acredita que cerca de 27 alunos entregaram declarações de pertencimento etnicorracial que não se enquadram com sua realidade. Diante dessa constatação, acreditamos que alguns podem ter se utilizado da má fé para fraudar as autodeclarações.

UàE: Como isso está repercutindo entre o corpo discente e docente?

LeGon: O corpo docente se mostra inerte, muitos professores não sabem, sequer desconfiam, não notam que em boa parte das salas não existe o número de aprovados determinado pela Lei de Cotas. O CCJ sintomaticamente descumpre a Lei 10639 que institui a obrigatoriedade da temática das relações etnicorraciais nas salas de aula. Em relação ao corpo discente, recebemos apoio, mas como não é de se esperar muito diferente num curso elitizado como do direito recebemos as mais diversas respostas ao nosso questionamento não apenas nos debates entre as chapas desde que este assunto não tem relevância a acusações de perseguição, ainda que não tenhamos exposto ninguém, apenas a problemática. Esse trecho da nossa nota retrata muito bem o acontecido: “A mobilização ocorrida essa semana em torno da PUC RIO, dos estudantes de direito e seu racismo escancarado fez com que se travasse um debate importante a respeito do direito: a (que)m o direito serve? Qual o perfil dos juristas em relação a tudo isso e,principalmente, no que concerne a sociedade majoritariamente formada por negros no Brasil? O debate em torno da PUC RIO é escancarado e o racismo se projeta de forma bastante agressiva. Mas não menos problemático é num debate de chapas concorrentes ao centro acadêmico, uma das chapas quando questionada sobre as denúncias de fraudes às cotas raciais dizer: “Não é papel do centro acadêmico pautar essas questões ou perseguir esses alunos, quem vai julgar essas pessoas, o tribunal de vocês?” Na PUC RIO dentro do curso de direito o racismo é estampado, na UFSC no mesmo curso o racismo se coloca na inexistência do interesse de representar, no fechar os olhos a realidade não só do curso, mas de toda uma universidade subrepresentada por pessoas negras. Eis o curso do direito que está posto, eis os juristas que formamos.”

UáE: Como as instâncias administrativas da UFSC estão se portando diante das denúncias?

LeGon: A ouvidoria apenas se limitou a pedir mais informações dia 13/06 acerca da denúncia interposta no dia 07/06.

Confira a carta aberta do coletivo sobre a questão clicando aqui.