Ana Paula Magalhães – Redação UàE – 14/06/2018
Após dois meses de debate, deputados argentinos aprovam a descriminalização do aborto. O projeto de lei, agora encaminhado ao Senado, prevê a legalização do aborto até a 14° semana de gestação, em contraste com a lei vigente que permite o aborto apenas em casos de estupro, malformação fetal ou risco de vida à mãe.
A decisão, finalizada na manhã desta quinta-feira, 14, foi acompanhada por manifestantes pró e contra a legalização, que ocupavam a praça do Congresso em Buenos Aires. Identificado por faixas, cartazes e vestimentas verdes, o grupo pró-legalização, majoritariamente feminino e jovem, permaneceu na praça durante as 23 horas de debate na Câmara, exercendo intensa pressão sobre o rumo da votação.
Ao final, foram 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção. Apesar de ainda não se ter conhecimento sobre quando o projeto será debatido no Senado, o resultado da votação já significa, por si só, um grande avanço no cenário político argentino. Até então, o projeto de lei para legalizar o aborto havia sido rejeitado sete vezes na Câmara, mantendo, assim, a legislação de 1921 que prevê a penalização de até quatro anos de prisão para quem interrompe a gravidez.
O episódio de hoje, inclusive, remonta três semanas atrás, quando a Irlanda aprovou, por referendo, a legalização do aborto. Ainda que bastante marcado pelo catolicismo, tal como a Argentina, o país aprovou a medida com um pouco mais de 66% dos votos, deixando de compor o pequeno quadro de países europeus que criminalizam o aborto.
Diante desse cenário, a Argentina se demonstra articulada às demandas da contemporaneidade, dando um passo à frente, quando se trata dos direitos das mulheres, em relação à maioria da América Latina. E, mais que isso, o projeto de lei traz à tona a questão do aborto não só como um direito feminino, como também um caso de saúde pública – e não de crenças pessoais; possibilitando, assim, o planejamento de políticas que reduzam danos, físicos e psicológicos, causados àquelas que abortam clandestinamente.
