Morgana Martins – Redação UàE – 10/08/2018
Mesmo após grandes manifestações que culminaram com a aprovação da legalização do aborto na Câmara dos Deputados da Argentina no dia 14 de julho, o Senado argentino rejeitou o projeto de legalização do aborto até a 14ª semana de gravidez na quinta-feira (09 de agosto) por 38 votos a 31.
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A lei que fica vigente na Argentina, então, é a de 1921, lei que permite o aborto somente em caso de violação ou risco de vida para a mãe, semelhante àquela em vigência no Brasil, em que o aborto é considerado crime contra a vida humana, pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1942.
Na América Latina e no Caribe, somente Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai não restringem o aborto, o que significa que 97% das mulheres nessa região vivem sob regras que restringem ou proíbem sensivelmente o aborto, segundo o Guttmacher Institute.
A votação durou cerca de 17 horas e contou com enorme manifestação ao redor da Praça do Congresso em Buenos Aires. Porém, mesmo com a derrota, os grupos feministas da Argentina garantem que a luta não acaba assim. Ainda neste mês, o Executivo argentino deve enviar ao parlamento sua proposta de reforma do Código Penal com o intuito de deixar sem punição as mulheres que abortarem, como uma alternativa mais branda ao projeto que foi rejeitado na quinta-feira dia 9.
No Uruguai, um dos países onde o aborto é legalizado, a proposta foi rejeitada de forma semelhante em 2004, sendo posteriormente aprovada no ano de 2012. Nesse país, o aborto é permitido em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação, em casos de estupro, são permitidos até a 14ª semana e, quando há risco para a mãe ou má formação do feto, podem ser feitos em qualquer período da gestação.
Com a rejeição, infelizmente, a Argentina dá um passo atrás às expectativas antes instauradas de avanço em uma política importante de saúde para as mulheres do país.
