Morgana Martins – Redação UàE – 03/12/2018
No sábado, dia 17 de novembro, os trabalhadores de Joinville foram surpreendidos com descontos no valor depositado do vale-alimentação sendo, em alguns casos, desconto total do valor. Diante disso, em assembleia que ocorreu no dia 21 de novembro, os servidores deflagraram Greve Geral a partir de hoje (03/12).
A alteração no valor do vale-alimentação se deu em decorrência de que o governo alegou que existe uma nova interpretação em relação as leis que concedem benefícios, gratificações e auxílios. Diante disso, decidiu-se que serão pagos os benefícios somente em dias trabalhados.
Para esclarecer a questão, o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter¹, explica que “o governo interpreta erroneamente as suas próprias leis. O vale-alimentação é regido pela lei 441/2015, que não prevê qualquer desconto, exceto em caso de falta injustificada – em que o desconto é proporcional.”
Além disso, os servidores foram informados de que em janeiro de 2019 estará suspenso pagamento do vale-alimentação durante os períodos de qualquer licença legal, como saúde ou maternidade. Hoje, o vale-refeição é pago referente à família do servidor e não em relação aos dias trabalhados.
Para reverter a decisão, então, os servidores, sabendo de sua força enquanto categoria mobilizada, entraram em greve desde o dia de hoje e, às 14 horas, os diretores do sindicato irão participar de uma audiência com o governo para discutir o corte do vale-alimentação e demais reivindicações da categoria. As outras reivindicações são: a aplicação do modelo de Calendário Escolar 2019 elaborado pela categoria, o afastamento de qualquer ameaça às gratificações e ao pagamento do sétimo dia na área da saúde.
A greve foi utilizada também em 2015 para mobilização quando a Prefeitura tentou reduzir o pagamento do benefício nas licenças que o servidor tem direito. Esse ataque fazia parte de um pacote de maldades de Udo Döhler, regido sob a portaria 8082/2015 e que restringe até hoje o acesso à licença-prêmio e à venda de um terço de férias. Na época, o corte do vale foi derrubado com a mobilização da categoria.
Se você possui qualquer dúvida sobre a greve, o sindicato também preparou um guia de perguntas e respostas sobre a mesma, lembrando que a greve é um direito que possuem os trabalhadores e que fica à responsabilidade da Prefeitura tratar de como ficam os serviços oferecidos em momentos de greve. O “tira dúvidas” sobre direito de greve pode ser acessado aqui.
¹ http://www.sinsej.org.br/2018/11/prefeitura-ataca-vale-alimentacao/
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