Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 05/12/2018
Na última segunda-feira (03), o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convidou a todos para um ato público em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e para homenagear os médicos cubanos que participaram do Programa Mais Médicos (PMM).
O evento contou com a presença de sete médicos cubanos que atuaram no PMM, os quais foram saudados pelos presentes no Auditório da Pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC) e agraciados, ao final, com Menção Honrosa entregue pelo reitor Ubaldo Balthazar. O reitor agradeceu aos sete médicos cubanos, dizendo
“Eu espero que vocês daqui levem somente as boas lembranças do nosso povo, o nosso carinho. Contem lá em Cuba que Florianópolis tem um povo agradecido, que deixou as portas abertas. Voltem quando quiserem. Somos, acima de tudo, hermanos da grande pátria latino-americana e temos muito a agradecer a vocês. Vamos ficar com o que restou de bom. Que continuem a trabalhar, seja onde forem. Espero ainda que empreguem seus conhecimentos a quem precisa. Até breve!”
Além do reitor Ubaldo Balthazar, a coordenadora do PPGSC, Marta Verdi, também agradeceu aos médicos, ressaltando sua importância para o SUS e formação de médicos na UFSC, nos últimos anos. “O SUS é o nosso objeto de estudo e de trabalho na área de saúde coletiva. Por isso, sabendo da importância desses profissionais para o SUS nesses últimos anos, o que mais nos cabe dizer é: ‘muito obrigado’”, disse Marta.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, com o objetivo de enfrentar a falta de médicos, principalmente nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil, e para contribuir com o aprimoramento da Atenção Básica no Brasil.
Após declarações desrespeitosas e ameaçadoras do presidente eleito no Brasil, Jair Bolsonaro, de que modificará os termos e condições do PMM, em discordância com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), O Ministério da Saúde de Cuba anunciou, no dia 14 de novembro, sua retirada do PPM.
Após a saída de Cuba do PMM, novo edital do programa foi aberto, porém, apenas 8,9% dos aprovados apresentaram-se para trabalhar em seus respectivos postos de saúde, de acordo com dado divulgado pelo Ministério da Saúde no último dia 28. Com a saída de Cuba, 8,5 mil vagas ficaram desocupadas, das quais apenas 738 foram preenchidas até o momento.
Dos médicos inscritos no programa, 200 comunicaram aos municípios que definitivamente não ocuparão as vagas e, sendo assim, a oferta de novas vagas no sistema deve voltar a partir das 18h horas do dia de hoje (05). As inscrições serão voltadas para médicos brasileiros ou com diploma revalidado, e durarão até o dia 07 desse mês.
Na última semana, foram feitas mais de 3.000 ligações orientando que os médicos que optarem por não comparecer aos seus postos informem aos representantes dos municípios, para que estes possam comunicar a desistência ao Ministério da Saúde. Sendo assim, as 200 vagas em aberto podem crescer, ainda, nos próximos dias.
Dentre as regiões nas quais os médicos selecionados não compareceram ou notificaram desistência, a maioria fica em áreas de extrema pobreza e em áreas indígenas, de forma que, após uma semana de abertura do edital, 26 municípios ainda não possuem perspectiva de preencher todas as vagas.
Por serem municípios de mais difícil acesso e com alto nível de pobreza, os médicos colocam-os como última escolha ou sequer os consideram. E, quando consideram, a condição que colocam para trabalhar nessas áreas é o aumento salarial – de R$ 11,8 mil para R$ 20 mil a R$ 30 mil.
Nos últimos anos, os médicos cubanos foram os poucos que aceitaram trabalhar nesses postos localizados em áreas de extrema pobreza ou em distritos sanitários indígenas (Dseis). E, com sua saída, algumas unidades de saúde quase fecham as portas por falta de médicos disponíveis no Brasil.
Além da dificuldade em preencher essas vagas, um outro problema consequente da saída de Cuba do PMM é que de cada dez inscritos no novo edital do programa federal, quatro já atuavam em unidades de saúde, de forma que com o preenchimento das vagas do PMM alguns postos de saúde ficarão sem atendimento.
De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), dos 7.271 médicos que haviam selecionado vagas no PMM até o dia 26 de novembro, 2.844 já pertenciam ao programa Estratégia da Família (ESF). O Conselho estima que o número de médicos que já atuava no SUS seja ainda maior, de forma que pode corresponder a até 3.500 inscritos.
O motivo para essa migração é o salário de R$ 11,8 mil pago no PMM e os benefícios ofertados pelo programa como ajuda de custo (que varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil), efetuados pelo Ministério da Saúde, também responsável pela contratação dos médicos. Enquanto no Programa ESF a contratação e o valor do salário é definido pelos municípios.
