Foto: O presidente Jair Bolsonaro dá posse à equipe ministerial no Palácio do Planalto; Brasília/DF 01/01/2019; por Roque de Sá/Agência Senado
Marcelo Ferro – Redação UàE – 03/01/2019
No dia 1º de janeiro tomou posse Jair Bolsonaro como Presidente da República. Com um público estimado em 115 mil pessoas, o espetáculo de posse contou com um enfático esquema de segurança, com a mobilização de mais de 6000 oficiais civis e militares. O espaço aéreo dentro de um perímetro de 7km do espetáculo foi colocado sob monitoramento da Força Aérea Brasileira, que ganhou permissão para abater aeronaves suspeitas com mísseis antiaéreos. Além disso, a circulação pelos espaços onde aconteceram as solenidades foi vedada aos jornalistas, que esperaram por horas em salas fechadas até o começo das cerimônias.
Em seus dois primeiros discursos como presidente, Bolsonaro renovou as posições firmadas durante a campanha de oposição radical aos valores e ideais identificados com a esquerda. Ele também reiterou seu compromisso com a liberação da posse de armas para pessoas sem antecedentes criminais, assim como a defesa do excludente de ilicitude [1].
Em sua primeira manifestação no Congresso Nacional, logo após a posse, o presidente declarou que irá “unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores.” “O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas” — afirmou o presidente.
Na abertura do discurso no parlatório do Planalto, declarou: “Me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto.” Após renovar os compromissos de campanha, encerrou seu discurso proclamando: “Nossa bandeira jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela!”
Estreia do Executivo
O presidente eleito chega hoje ao seu terceiro dia de governo. Entre as primeiras medidas já tomadas está a reconfiguração dos ministérios, com a extinção de sete pastas: entre as quais o ministério das Cidades, o da Cultura e o do Trabalho.[2] Também foi aprovada a correção do salário mínimo, de R$954 para R$998 (4,61%), valor inferior aos R$1.006 aprovados pelo Congresso.
Após ser empossado na chefia do superministério da Economia [3], Paulo Guedes, o guru econômico de Bolsonaro, anunciou que o governo tomará medidas “de dois em dois dias” como “aperitivos” até o fim do recesso do Congresso, quando então partirá para a aprovação das pautas “fortes”, em especial a Reforma da Previdência.
[1] O excludente de ilicitude se refere à garantia jurídica de agentes da polícia de não serem condenados por homicídio em confrontos com criminosos, isto é, em caso de legítima defesa ou cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23). O sentido que dá Bolsonaro ao excludente de ilicitude, no entanto, é que ele sirva como “carta branca” para matar nas operações policiais, como fica claro em sua entrevista para o Jornal Nacional em 28 de agosto de 2018: “ (…) Temos que fazer o quê? Em local que você possa deixar livre da linha de tiro as pessoas de bem da comunidade, ir com tudo para cima deles [dos criminosos]. E dar para o policial, dar para o agente de segurança pública, o excludente de ilicitude. Ele entra, resolve o problema. Se matar 10, 15 ou 20, com 10 ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado [o policial] e não processado.”
[2] O número total de pastas ficou em 22. Foram extintas: Transportes, Portos e Aviação Civil; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Esporte; Cidades; Cultura; Trabalho; Segurança Pública. As atribuições foram rearranjadas entre os novos ministérios.
[3] O novíssimo ministério da Economia aglutina 4 pastas: Fazenda; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Trabalho.
Leia na íntegra os dois primeiros discursos de Bolsonaro:
1º DISCURSO – NO CONGRESSO NACIONAL
“Senhoras e Senhores,
Com humildade, volto a esta Casa onde por 28 anos servi à Nação Brasileira. Volto a esta Casa não mais como deputado, mas como presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro. Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.
Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas. Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.
Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e municípios.
Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos. Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui. Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.
Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão. Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.
O Pavilhão Nacional nos remete à “Ordem e Progresso”. Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.
O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.
Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares. Eles merecem e devem ser respeitados!
Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.
Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto. Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional. Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.
Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.
Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho. Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.
Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.
Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.
Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente. Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.
Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.
Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.
A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso. A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.
Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história. Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.
A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.
Senhoras e Senhores Congressistas,
Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.
Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.
Muito obrigado a todos vocês.
Brasil acima de tudo!”
2º DISCURSO – NO PARLATÓRIO DO PALÁCIO DO PLANALTO
“Meu prezado general [Hamilton Mourão], com licença,
Paula, minha esposa,
Esse momento não tem preço. Servir à Pátria como chefe do Executivo. E isso só está sendo possível porque Deus preservou a minha vida. E vocês acreditaram em mim. Juntos temos como fazer o Brasil ocupar o lugar de destaque que ele merece no mundo e trazer paz e prosperidade para o nosso povo.
É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto.
As eleições deram voz a quem não era ouvido. E a voz das ruas e das urnas foi muito clara. E eu estou aqui para responder e, mais uma vez, me comprometer com esse desejo de mudança. Também estou aqui para renovar nossas esperanças e lembrar que, se trabalharmos juntos, essa mudança será possível.
Respeitando os princípios do Estado Democrático, guiados pela nossa Constituição e com Deus no coração, a partir de hoje vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu. Vamos promover as transformações que o País precisa.
Temos recursos minerais abundantes, terras férteis abençoadas por Deus e por um povo maravilhoso. Temos uma grande nação para reconstruir e isso faremos juntos. Os primeiros passos já foram dados.
Graças a vocês eu fui eleito com a campanha mais barata da história. Graças a vocês conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar o nosso Brasil. Mas ainda há muitos desafios pela frente.
Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade.
E convido a todos para iniciarmos um movimento nesse sentido. Podemos, eu, você e as nossas famílias, todos juntos, reestabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil.
A corrupção, os privilégios e as vantagens precisam acabar. Os favores politizados, partidarizados devem ficar no passado, para que o Governo e a economia sirvam de verdade a toda a Nação.
Tudo o que propusemos e tudo o que faremos a partir de agora tem um propósito comum e inegociável: os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.
O brasileiro pode e deve sonhar. Sonhar com uma vida melhor, com melhores condições para usufruir do fruto do seu trabalho pela meritocracia. E ao governo cabe ser honesto e eficiente.
Apoiando e pavimentando o caminho que nos levará a um futuro melhor, ao invés de criar pedágios e barreiras.
Com este propósito iniciamos nossa caminhada. Com este espírito e determinação que toda equipe de governo assume no dia de hoje.
Temos o grande desafio de enfrentar os efeitos da crise econômica, do desemprego recorde, da ideologização de nossas crianças, do desvirtuamento dos direitos humanos e da desconstrução da família.
Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestruturas, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do Governo sobre quem trabalha e quem produz.
Também é urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais, que levou o Brasil a viver o aumento dos índices de violência e do poder do crime organizado, que tira vidas de inocentes, destrói famílias e leva a insegurança a todos os lugares.
Nossa preocupação será com a segurança das pessoas de bem e a garantia do direito de propriedade e da legítima defesa, e o nosso compromisso é valorizar e dar respaldo ao trabalho de todas as forças de segurança.
Pela primeira vez, o Brasil irá priorizar a educação básica, que é a que realmente transforma o presente e faz o futuro de nossos filhos.
Temos que nos espelhar em nações que são exemplos para o mundo que por meio da educação encontraram o caminho da prosperidade.
Vamos retirar o viés ideológico de nossas relações internacionais.
Vamos em busca de um novo tempo para o Brasil e para os brasileiros!
Por muito tempo, o País foi governado atendendo a interesses partidários que não o dos brasileiros. Vamos restabelecer a ordem neste País.
Sabemos do tamanho da nossa responsabilidade e dos desafios que vamos enfrentar. Mas sabemos aonde queremos chegar e do potencial que o nosso Brasil tem. Por isso, vamos, dia e noite, perseguir o objetivo de tornar o nosso País um lugar próspero e seguro para os nossos cidadãos e uma das maiores nações do planeta.
Podem contar com toda a minha dedicação para construir o Brasil dos nossos sonhos.
Agradeço a Deus por estar vivo e a vocês que oraram por mim e por minha saúde nos momentos mais difíceis.
Peço ao bom Deus que nos dê sabedoria para conduzir a nação.
Que Deus abençoe esta grande nação.
Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.
Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso o nosso sangue para mantê-la verde e amarela!”
