Jussara Freire – Redação UàE – 20/03/2020
Em meio ao grave momento enfrentado em função da pandemia do Covid-19, foi publicado no diário oficial da união (DOU) nesta quarta-feira (18), a portaria CAPES nº34 de 09 de Março de 2020, em que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) estabelece novas condições para o fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. Na portaria, estão previstos altos cortes de bolsas em programas com notas 3, 4 e 5, sem possibilidade de acréscimo ou com acréscimo limitado e previsão de cortes inclusive em programas com as notas mais altas da avaliação, apesar das possibilidades de acréscimo e da suposta intenção de redistribuir as bolsas de acordo com uma melhor avaliação. Confira abaixo os cortes estabelecidos:
I – diminuição não superior a 50% (cinquenta por cento), para cursos cujas duas últimas notas forem iguais a 3 (três), vedado qualquer acréscimo;
II – diminuição não superior a 45% (quarenta e cinco por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 3, vedado qualquer acréscimo;
III – diminuição não superior a 40% (quarenta por cento) ou acréscimo limitado a 10% (dez por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 4;
IV – diminuição não superior 35% (trinta e cinco por cento) ou acréscimo limitado a 30% (trinta por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 5; ou
V – diminuição ou acréscimo a 10% (dez por cento), para cursos de nota A ou de nota 3 ainda não submetidos a processo de avaliação de permanência;
VI – diminuição superior a 30% (trinta por cento) ou acréscimo a 70% (setenta por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 6; ou
VII – diminuição não superior 20% (vinte por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 7, sem limitação de teto.
Apenas na UFSC, segundo a Associação de Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (APUFSC), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação informou que serão cortadas 572 bolsas, 25% do total de bolsas da Universidade hoje, sendo 263 no mestrado e 309 no doutorado.
Em um momento em que a pesquisa cientifica é indispensável para enfrentar e superar o desafio de saúde pública imposto pelo Coronavírus, o governo e seus aliados avançam sem freios para desmantelá-la e descaracterizar a Universidade Pública em uma de suas principais funções
