Foto: Reprodução do portal do MEC
Leila Regina – Redação Universidade à Esquerda – 19/05/2020
Apenas 6 das 69 universidades federais adotaram ensino a distância nesse período de distanciamento por conta do coronavírus. O EAD foi rejeitado na maioria das universidades com as justificativas da falta de condições de oferecer um ensino de qualidade nesta modalidade, falta de condições de acesso a equipamentos, recursos e formação dos professores, além da falta de isonomia no acesso dos estudantes. Segundo levantamento da Andifes de 2018 (V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das IFES) mais de 70% dos estudantes da rede federal são de família com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo.
Assim, a maioria das universidades optou por suspender o calendário acadêmico durante o período de isolamento. Na página do próprio MEC é possível acompanhar a situação das universidades em relação a suspensão das atividades ou a realização de atividades remotas. Das 69 universidades, 57 estariam com atividades suspensas; 5 estariam realizando atividades de ensino remotas: UFC, UFSM, UNIFEI, UFMS e UFAC; e 7 teriam formas parciais de atendimento: UFAC, UFFS, UFPR, UFR, UFS, UFSCar, UFT.
É importante destacar que as atividades suspensas são as de ensino, porque as universidades seguem com atividades de pesquisa e extensão em funcionamento, focando muitos de seus esforços em dar respostas à situação da pandemia. Poderiam certamente estar contribuindo muito mais se esta fosse a política de governo.
Embora as informações do portal pareçam estar desatualizadas e de que algumas universidades estariam preparando sistemas para poder iniciar o ensino remoto, como é o caso da UFMA que estabeleceu volta remota facultativa a partir de 15 de junho, é significativo o amplo rechaço a substituição de aulas presenciais por aulas à distância. Demonstra certamente um espaço importante para retomada da preocupação mais profunda, tanto dos trabalhadores da educação quanto dos estudantes, com um ensino de qualidade e não com a certificação em massa a qualquer custo.
O EaD foi autorizado pelo MEC em 18 de março para substituir as aulas presenciais durante o período de pandemia, por meio de portaria MEC nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Esta portaria que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID-19, foi prorrogada inicialmente pela Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020, e mais recentemente, por mais 30 dias, pela portaria nº 473, de 12 de maio de 2020. Assim o prazo agora é 15 de junho de 2020.
A substituição das atividades presenciais por atividades remotas veio atender uma demanda de faculdades privadas para poderem usar as atividades remotas na contabilização de horas e dias letivos necessários para o cumprimento do ano letivo.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), por exemplo, em artigo publicado no Estadão tem a posição de Sólon Caldas, seu Diretor Executivo, defendendo que a pandemia foi uma grande oportunidade para superar “preconceitos” em relação ao uso de tecnologia na educação. No artigo Sólon finaliza reconhecendo o CNE e o MEC:
Por ora, o reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação (MEC) de que a carga horária ofertada nessa modalidade é integralmente válida, abre um precedente histórico para que a educação mediada pela tecnologia finalmente avance no Brasil. Barreiras foram rompidas e um novo horizonte foi estabelecido.
Na UFRJ surgiu um movimento “Contra a Normalização do Ensino a Distância e Educação Remota na UFRJ”, o movimento indica que tem ocorrido constrangimento por parte do MEC para que a adesão a EAD que corresponde a uma política elitista e excludente. Outros movimentos de estudantes e trabalhadores em todo o Brasil também tem se posicionado na defesa de uma educação de qualidade e contra um sistema de ensino remoto.
