Flora Gomes – Redação UàE – 23/06/2020
Abraham Weintraub deixou o Brasil após exoneração do cargo de Ministro da Educação. As tensões entre Weintraub e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de abril. A vacância foi anunciada ainda na última quinta-feira (18) mas publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) no sábado (20), após o ex-ministro haver deixado o país. Há discussão acerca da legalidade na saída do ex-ministro aos Estados Unidos. Também sua nomeação como diretor-executivo no Banco Mundial, bem como incertezas quanto à ocupação da próxima pessoa sucessora no cargo.
A demissão de Weintraub
Após 14 meses e 10 dias como Ministro da Educação, Weintraub aparece ao lado do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em vídeo que anuncia sua demissão. O ex-ministro agradece Bolsonaro e, com tom de cordialidade, ambos mantêm uma postura de aliança, encerrando o comunicado com um gesto fraterno. No anúncio, avisa que estaria deixando o Ministério para assumir cargo de diretor-executivo no conselho administrativo do Banco Mundial.
Para assumir um cargo em um grupo como esse, a escolha precisa ser consensual entre os oito países do consórcio . Atualmente, fazem parte do grupo junto com o Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Segundo assessores de Paulo Guedes, Ministro da Economia, Colômbia, Equador e Suriname são países que rejeitariam essa nomeação. A República Dominicana, apesar de não aprovar integralmente a cotação, estaria aberta para negociação.
A viagem, feita às pressas pelo ex-ministro, não se justifica pela necessidade de assumir o cargo, uma vez que, além do fato de que as possíveis divergências com representantes de outros países poderiam impedi-lo de assumir, o nome poderá demorar até quatro semanas para ser aprovado.
A ida de Weintraub para os Estados Unidos gerou polêmica. Os EUA haviam proibido a entrada de brasileiros no país em maio em vistas à política pouco rígida adotada pelo Brasil para enfrentar o novo coronavírus. A viagem também gerou discussão quanto ao uso ou não do passaporte diplomático. O uso pode ser considerado ilegal se o caráter da viagem não for oficial.
Na última segunda-feira (22), o deputado federal do Partido dos Trabalhadores (PT/SP), Alexandre Padilha, protocolou um requerimento solicitando esclarecimentos ao MEC a respeito da viagem do ex-ministro. O senador Fabiano Contarato, do Rede Sustentabilidade (REDE/ES), já havia protocolado no Supremo Tribunal Federal um pedido de apreensão do passaporte do ex-ministro para evitar que ele deixasse o Brasil.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), Weintraub havia viajado na última sexta-feira (19), embarcando antes de ser oficializada sua demissão. Em nota emitida pelo Ministério, afirma-se que a viagem não teria sido custeada pela pasta e que o pedido de demissão havia sido entregue ao presidente antes da viagem.
Investigações sobre Weintraub
O ex-ministro é alvo do inquérito de fake news que tramita no STF. Na última quarta-feira (17) por meio de sessão virtual, o plenário do STF decidiu manter Weintraub no inquérito. O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, André Mendonça, havia feito pedido de habeas corpus para proteger Abraham.
Weintraub também é investigado na corte por crime de racismo devido à publicização de comentários preconceituosos acerca da China, responsabilizando o país asiático pela disseminação da pandemia da Covid-19.
Integrantes do Judiciário afirmam nos bastidores suspeitar de possível prisão de Weintraub. As tensões entre o ex-ministro e o STF aumentaram desde a publicização em maio da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. No vídeo, Abraham realizou diversos ataques, dentre eles, ofensas diretas ao STF.
Embora seja alvo de investigação, não há restrição judicial que impediria a saída do ex-ministro.
A trajetória de Weintraub no cargo
Assumiu o cargo após demissão do antigo Ministro Ricardo Vélez em abril de 2019. Apesar de muitos alegarem ter descrédito em Weintraub devido a suposta ausência de projetos para a educação, o ministro foi aliado de confiança do presidente Jair Bolsonaro para avançar o projeto do presidente para o país. A Folha de São Paulo analisou 807 mensagens publicadas na conta do twitter do ex-ministro da educação nos 12 primeiros meses de cargo. Excluindo as respostas a outros tuítes, quase metade das mensagens continha algum tipo de ataque, principalmente contra o PT, a esquerda e a imprensa.
O movimento “Todos pela Educação”, ligado a entidades privadas de educação, declararam em nota que o ministro havia saído tardiamente porque não conseguiu apresentar resultados educacionais efetivos.
Além da campanha de difamação e os brutais cortes orçamentários nas Universidades Federais, foi durante a gestão do ex-ministro que o projeto Future-se, cuja proposta visa destruir princípios ainda muito importantes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), foi apresentado. Apesar do papel importante do movimento grevista em 2019 para impedir o avanço do “Fatura-se”, como ficou conhecido, o Projeto de Lei foi enviado ao Congresso em maio deste ano.
O MEC também interviu na nomeação de diversas IFEs durante essa gestão. Ao menos oito Institutos ou Universidades Federais sofreram intervenção nas nomeações dos reitores após a consulta pública com a comunidade universitária. Poucos dias antes de deixar o cargo, o Ministro enviou ao Congresso a Medida Provisória 979, que permitia nomeação de reitores pró tempore nas Universidades e Institutos Federais e no Colégio Dom Pedro II durante a pandemia do novo coronavírus.O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas (DEM/AP), anunciou devolução da medida alegando princípios constitucionais.
Pouco antes do anúncio da demissão, o ex-ministro buscou revogar a portaria em vigor desde 2016 que determinava reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação das IFEs. A Portaria de Weintraub foi considerada sem efeito pelo MEC. Mas a pós-graduação não foi poupada durante a gestão de Abraham, que cortou 7590 bolsas da Capes e alterou os critérios de distribuição dos recursos entre os programas.
Os estudantes que prestaram o ENEM em 2019 também tiveram problemas com a gestão do MEC. Milhares encontraram problemas na correção e divulgação dos resultados das provas, adequados apenas alguns dias depois.
Os possíveis nomes para o cargo
Antes de deixar o Ministério. Weintraub apresentou uma lista com 12 nomes para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE), com indicados ligados a Olavo de Carvalho e empresários do setor educacional.
Antonio Vogel, até então secretário-executivo, é visto como substituto possível como ministro interino e assumiu o cargo no MEC enquanto não há indicado definitivo. O atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, é um dos possíveis sucessores. Ele defende a completa privatização das redes de ensino no Brasil, com a distribuição de voucher para as famílias pagarem as mensalidades.
Na quarta-feira (17) o nome que circulou foi de Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização da pasta e aliado de Olavo de Carvalho.
Weintraub é o sétimo ministro a deixar o governo e o quarto em apenas dois meses, antecedido por Henrique Mandetta e Nelson Teich da Saúde e Sérgio Moro da Justiça.
Será que nós estudantes da UFSC não enxergamos que estamos sendo usados politicamente pela militância instalada na instituição que nunca aprova medidas para melhorar o ensino quando oriundas do Ministério da Educação?
Não podemos deixar que isto continue na universidade porque precisamos urgente de mudanças que propicie um ensino público com responsabilidade e sem inferências políticas de partidos simpáticos aos regimes que desejam acabar com a liberdade da expressão, fomentar a luta de classes e enfatizar a separação das pessoas pela cor da pele.