Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 17/08/2020
A seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) na UFSC se dissolveu em Assembleia Geral da categoria, no dia 21 de julho.
A dissolução foi resultado das consecutivas ameaças e ação judicial movidas pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical), contra o ANDES-SN na UFSC.
Em 2009, após a Apufsc se desfiliar do ANDES-SN e se transformar em Apufsc-Sindical – um sindicato estadual sem filiação nacional para travar as lutas da categoria -, alguns professores sindicalizados e militantes se reorganizaram para poder construir os debates e lutas locais, organizando-se em sua seção sindical chamada ANDES-SN na UFSC.
A principal justificativa da Apufsc para se desfiliar do ANDES Nacional, “era de que a entidade estava tornando-se um sindicato voltado para a organização revolucionária da classe trabalhadora, e não mais para os interesses primários dos docente”, como consta em seu site. O que demonstra a perda do compromisso da organização sindical com a organização dos trabalhadores e seu caráter corporativista.
Diante da organização dos professores e militantes, a Apufsc-Sindical moveu um processo judicial contra a atuação do ANDES, sindicato que por anos vem se responsabilizando por fazer circular debates importantes entre a base da categoria, realizando assembleias e construindo as greves na UFSC.
No ano de 2014, a Apufsc-Sindical venceu na justiça um pedido de tutela antecipada e, em abril deste ano, a 1ª Vara da Justiça do Trabalho emitiu uma decisão favorável à Apufsc. De acordo com a professora e presidente do ANDES-SN na UFSC Adriana D’Agostini, em matéria publicada no site do sindicato, a sentença envolve uma multa milionária, o que ameaçou a existência da seção sindical e que esta atuasse em momento tão importante como o é o da pandemia nas Universidades e aprovação do ensino remoto na UFSC.
Em abril, a sentença foi exposta e debatida com a categoria em reunião virtual, para que os sindicalizados ficassem a par da decisão judicial e de sua rigorosidade.
“Lamentamos muito pelo ocorrido e consideramos um ataque ao sindicalismo combativo, pois entendemos que a base dos professores da UFSC tem o direito a pleitear uma representação sindical nacional”, comentou Adriana. “Lembramos dos esforços da seção sindical, em suas várias gestões desde 2012, para contornar esta situação e conseguir um acordo de conciliação no sentido de definir e delimitar as possibilidades de atuação de cada entidade, com respeito inclusive as questões territoriais e de representatividade não foram aceitos pela Apufsc- Sindical”.
Sobre a busca de diálogo com a Apufsc, para estabelecer acordos e formas de atuação, Adriana comentou que “nunca fomos nem sequer recebidos pelas diretorias”. No momento, o presidente da Apufsc é o professor Carlos Alberto Marques.
Pelo contexto da pandemia, um grupo de docentes convocou uma Assembleia Geral Extraordinária virtual – a própria seção sindical do ANDES não poderia convocar por conta da sentença -, com pauta única: dissolução da seção sindical do ANDES-SN na UFSC.
“Foi com muita indignação que comunicamos a deliberação de dissolução da seção sindical do ANDES-SN na UFSC. A Assembleia foi autoconvocada por meio de documento subscrito por quarenta professores sindicalizados, devido ao fim do mandato 2018-2020 da última Diretoria em 05 de junho passado, bem como pela necessidade de cumprimento de decisão judicial […].Os dez anos de reorganização da seção sindical do ANDES-SN na UFSC foram uma referência de luta e de construção do Movimento Docente local. Portanto, o ocorrido não nos abate, apenas reforça nossa disposição de continuar lutando pela unificação do movimento sindical docente nacional, autônomo e de luta pela base. Manteremos o coletivo de mobilização docente para intensificar essa luta! Queremos a Apufsc filiada ao ANDES-SN novamente e vamos lutar por esta posição. Os professores sindicalizados estão bastante indignados, mas entendemos que chegamos ao limite da situação e agora estamos construindo outra tática de luta”, relatou Adriana D’Agostini.
Desde então, os docentes têm buscado se mobilizar através do coletivo Docentes em Movimento, o qual defende princípios e propostas que sustentem o caráter de luta dos trabalhadores nas organizações sindicais. O movimento publicou um manifesto no qual apresenta suas visões e posicionamentos, dentre os quais a defesa por autonomia do sindicato em relação à universidade, unidade local e nacional, e uma educação pública, gratuita, de qualidade e laica.
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