Nina Matos – Redação UàE – 19/08/2020
Em alguns instantes estará sendo transmitida ao vivo a continuação da sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn), marcada para às 14 horas de hoje.
Esta sessão tem como pauta o pedido de reconsideração dos votos dos destaques 7, 8, 12 e 13, aprovados na última reunião do Conselho, protocolado pela direção do Diretório Central dos Estudantes da UFSC — pauta também da sessão de ontem, mas que não teve tempo para ser discutida no mesmo dia.
A transmissão acontecerá pelo canal no Youtube do Conselho. Você pode acompanhar clicando aqui.
Veja as discussões do primeiro dia da sessão clicando aqui.
- Cobertura
A luta pela institucionalidade, mais uma vez, denuncia suas limitações. Qual o papel que devem ter os conselheiros ditos de esquerda, quando entra-se na disputa com derrotismo?
Os setores de esquerda que hoje ocupam as entidades, colocando toda a força na luta pelas disputas em minutas e resoluções, optaram por uma redução de danos impossível por princípios. Não é possível reduzir os danos do ensino remoto tanto por este ser excludente em si, mas também pela política tocada por uma reitoria que se preocupa muito mais com os interesses das classes dominantes do que com a própria instituição universitária. E foi a anuência de diversos setores da esquerda — entre discentes, técnicos e docentes — que o “novo normal” foi construído.
17:42 Em regime de votação, o parecer foi aprovado com 28 votos favoráveis e 26 contrários. Apesar das manifestações em chat denunciarem que não conseguiam votar, o reitor seguiu a votação e finalizou a reunião.
17:40 O parecerista Ronaldo, em sua defesa, cita que em uma democracia não é possível ser regido pelo governo dos homens ao invés das leis — seriam as regras a verdadeira democracia.
17:35 A conselheira Sandra aponta que é necessário que, para além de falar de inclusão e democracia, sejam tomadas ações específicas para garanti-las. Entende, então, que o pedido de reconsideração é válido, visto que, ao deixar nas mãos de cada professor individualmente, não será garantido direitos — usando como exemplo a falta de compromisso de muitos professores com a adaptação de textos e materiais para pessoas com deficiência.
17:30 O conselheiro Humberto Martins, em sua fala, questiona qual o modelo de universidade devemos levar adiante e aponta que há um apressamento do retorno às aulas deixando a qualidade de lado. Relembra a falta de paridade nos espaços, sendo, portanto, a representação desproporcional. Finaliza dizendo que pedido de reconsideração é válido pois a votação da última reunião do Conselho foi, no primeiro dia, no escuro.
17:25 Conselheiro Nilton Branco diz não ser surpresa que se discutam alguns pontos específicos na reconsideração tendo em vista o pouco tempo de discussão na reunião do Conselho que definiu a resolução que aprovou o ensino remoto. Argumenta que é natural que surja a necessidade de buscar consenso através de discussões mais aprofundadas em reuniões posteriores.
17:19 O conselheiro De Pieri aponta que há necessidade de votar o parecer em um todo, pois na forma como tem se colocado a discussão ele compreende que parece que cada conselheiro esteja criando um parecer paralelo. Também questionou o motivo de que tenha sido pedido apenas quatro destaques, e não toda a votação.
17:15 Em reinscrição, a conselheira Miriam, retomando sua primeira fala, afirma ser necessário que se leve em consideração as questões pedagógicas das decisões. Também defende que se discuta cada item individualmente, e não no todo do parecer.
17:13 A conselheira Taylana propõe que se vote neste momento a votação de se o pedido é admissível, e, caso este seja, que se vote se o parecer destaque por destaque. Isto considerando que no último dia de reunião o conselheiro Pilatti já havia dito que o parecer não está nos conformes jurídicos.
17:08 Conselheiro Irineu argumenta que não é justo que os estudantes sejam prejudicados em virtude da falta de tempo, pois o reitor deveria ter imediatamente acatado o pedido de reconsideração dos votos ou, pelo menos, não ter demorado quase um mês. Ainda, coloca que seria necessário que a discussão fosse ponto por ponto.
17:00 O conselheiro Rogério Bastos afirma que o pedido de reconsideração se dá apenas pela insatisfação do resultado das votações dos destaques discutidos e que acatar este pedido traz prejuízos ao andamento das reuniões, a exemplo do parecer prévio organizado por estudantes representantes da chapa Zero.
Em resposta as falas anteriores, o parecerista Ronaldo reafirma que não está contrário aos estudantes, mas que busca agilizar o retorno das aulas.
16:55 A conselheira Victória Scabora coloca como as disputas em colegiados variam e podem excluir alguns estudantes, por este motivo o Conselho deve ser imperativo e favorável aos destaques apresentados no parecer.
No chat do Youtube, alguns comentários se relembram que a grande derrota foi a deliberação pela retomada do ensino remoto. Aulas gravadas não devem ser considerada como um ensino, muito menos de qualidade. A permanência foi perdida quando houve defesa desse “novo normal” e isto não será solucionado precarizando através de maquiagens como aulas gravadas e flexibilização de frequência.
16:50 Conselheiro Paulo Machado, em concordância com a fala do conselheiro Lucas Pereira, relembra que o CUn deve estar mais atento aos princípios pedagógicos. Finaliza sua fala sugerindo que os que quiserem discutir mais profundamente os destaques devem votar contrários ao parecer.
16:43 O conselheiro Lucas Pereira, em consonância com a fala de Marco Antonio, ressalta que a argumentação pela falta de tempo não deve balizar a votação, principalmente pois os mais de três mil planos a serem alterados serão diluídos entre os departamentos. Relembra também que muito se fala sobre ouvir os juristas no Conselho, mas que pouco se fala em ouvir o corpo pedagógico.
16:33 Conselheiro Marco Antônio aponta que o pedido de reconsideração é imperativo pois o Conselho precisa ser imperativo sobre as decisões a serem tomadas. Também defende os pontos dos destaques, argumentando que garantir aulas assíncronas são questões de permanência, além de que a readequação dos planos de ensino não causarão “caos administrativo”.
O parecerista, conselheiro Ronaldo, em elucidação, afirma que não há mentiras sobre as questões referentes as alterações de plano de ensino, pois existem processos administrativos que precisam ser seguidos para que se altere os planos.
16:25 Conselheiro Daniel Castelan destaca a necessidade de que o Conselho se sensibilize com as questões de permanência, portanto colocando que se considere enquanto sugestões aos colegiados os destaques propostos pelo DCE.
16:12 O conselheiro João apresenta a dificuldade de discutir o parecer em sua totalidade, tendo em vista que há pontos sensíveis que, tendo em vista a promulgação de uma lei que exige a garantia de condições de acesso a professores e alunos de instituições que aderirem ao ensino remoto. A conselheira Miriam também argumenta que a defesa dos destaques são a garantia de uma educação de qualidade.
15:51 O conselheiro Fabrício Neves, a favor do parecer, argumenta que o engessamento se dá pela redação dos destaques, tendo em vista que preveem proibições de, por exemplo, da realização de avaliações síncronas.
Contrário ao parecer, os conselheiros Andrey e Matheus Voigt apontam também a questão do tempo para readequação, argumentando que não há grande trabalho a ser feito para a readequação dos planos de ensino.
15:34 Favorável ao parecer, o conselheiro Aroldo, argumenta que os professores não estão contrários aos estudantes, e portanto a exigência das formas de aula não fazem sentido.
Em contrariedade, a conselheira Camilla argumenta o descabimento do argumento da falta de tempo, pois a presidência da mesa deveria então ter trazido a discussão anteriormente. Além disso, relembra que ficaram de fora do pedido de reconsideração destaques importantes, como o que previa as atividades complementares.
Já o conselheiro Alexandre Verzani retorna a questão da forma de votação, alegando que deste modo a discussão ficaria engessada.
O conselheiro Ronaldo, em resposta, lembra que as instâncias dos colegiados darão conta das especificidades de cada curso, cabendo, portanto, que os estudantes devem se mover em direção a essas instâncias.
15:28 A discussão está agora sobre o parecer. As discussões sobre a forma de votação foram suprimidas para decisão posterior.
15:15 A proposta do reitor Ubaldo é que sejam feitas três falas de defesa e três contrárias, a fim de dar seguimento a discussão.
O reitor Ubaldo propõe que a questão se resolva em dez minutos, alegando que a discussão é sobre o parecer, sendo ele rejeitado, os pontos discutidos separadamente.
15:13 Algumas falas se interpelam a discussão de forma de votação, recolocando a discussão trazida pelo parecer prévio.
15:02 Ainda sob questões de ordem, discute-se a forma como ocorrerá a votação do parecer, visto que o próprio parecerista se manifestou favorável a que se vote os destaques separadamente. O reitor ainda é contrário a essa forma de votação.
Além disso, a leitura do parecer prévio foi questionada, tendo em vista que a permissão de leitura de um parecer extra oficial pode abrir brechas para que o parecerista definido pela presidência do Conselho seja atropelado por outros pareceres.
14:53 A conselheira Taylana lê o parecer prévio, redigido por ela junto do ex-conselheiro Gabriel Cesar.
Este parecer argumenta que o pedido de reconsideração deve ser condicionado ou a necessidade de apresentação de fatos novos, pois, caso o pedido de reconsideração seja aceito, outros pedidos surgirão conforme a não concordância individual com as votações.
14:49 A conselheira Taylana relembra aos conselheiros o parecer prévio e pede que este seja projetado na tela, enquanto ela fará a leitura. O parecerista se colocou contra a leitura, relembrando que considerou-o como ofensa.
14:47 Segue-se em questões de ordem a necessidade de que se discutam os méritos do pedido de reconsideração. A princípio, o entendimento do reitor Ubaldo é que se vote o parecer.
14:39 Neste primeiro momento de discussão, duas questões de ordem pedem que cada destaque seja votado separadamente. De acordo com o reitor, a votação deve ser sobre o parecer, que é escrito em totalidade.
14:24 Sobre o parecer, há em cada destaque apontamentos sobre.
Em relação da gravação das Atividades Síncronas (Destaque 07), o parecer destaca que não há proibição das gravações, contudo, a exigência recai sobre direitos de imagem de estudantes e docente, além da possibilidade de exposição de trechos da aula fora de contexto, a fim de constranger os presentes, difamar a universidade, etc.
Sobre a limitação da carga-horária de atividades síncronas em 50% (Destaque 08), a argumentação central é de que já há 3.779 planos de ensino que estão prontos, e que uma possível alteração da votação deste destaque geraria problemas aos departamentos se esses planos precisassem de readequação.
Já sobre a vedação de realização de atividades avaliativas síncronas (Destaque 12), mantém-se o mesmo argumento apresentado no Destaque 08, afirmando que poderia gerar um “possível caos administrativo”.
Por fim, acerca do compromisso da UFSC em somente reiniciar as atividades de ensino não-presencial quando estiverem asseguradas a infraestrutura tecnológica necessária e a capacitação de estudantes e docentes (Destaque 13), o parecer afirma que a UFSC já não tinha condições, orçamentárias e operacionais, de garantir a todos os estudantes antes da pandemia. Apesar de que a UFSC afirma já estar buscando formas de ampliar o acesso.
Ainda, a este parecer está anexado um parecer preliminar, redigido pelo ex-conselheiro Gabriel Cesar e conselheira Taylana Ramos. Este parecer preliminar pede que os conselheiros sejam contrários ao pedido de reconsideração, alegando que, caso seja aprovado, qualquer outra votação pode ser questionada através de um novo pedido de reconsideração. O conselheiro parecerista, Ronaldo Barbosa, considera este preliminar uma “ofensa ao Regimento deste Conselho, vez que apenas após a leitura deste parecer (relator natural) iniciar-se-á a fase de discussão e apresentação de outros argumentos, em ritual a ser seguido”.
14:17 A live foi iniciada. Você pode assistir clicando aqui.
14:05 A continuação da sessão de hoje já foi iniciada pela presidência do Conselho, reitor Ubaldo Balthazar. Contudo, a transmissão ao vivo pelo Youtube não foi iniciada. Apesar das manifestações de conselheiros pelo chat da reunião, a leitura do parecer já está sendo realizada mesmo sem o acesso de toda a comunidade acadêmica.
O pedido de reconsideração, protocolado pelo DCE, propõe que seja votado novamente quatro pontos da resolução que regulamenta o ensino remoto na UFSC, sendo eles o destaque 7 (gravação das atividades síncronas), o 8 (limitação da carga-horária de atividades síncronas em 50%), o 12 (vedação de realização de atividades avaliativas síncronas) e o destaque 13 (compromisso da UFSC em somente reiniciar as atividades de ensino não-presencial
quando estiverem asseguradas a infraestrutura tecnológica necessária e a capacitação de estudantes e docentes).
O parecer, redigido pelo conselheiro Ronaldo David Viana Barbosa, manifesta contrariedade ao pedido, considerando:
o exíguo tempo para qualquer alteração sem frustração de deliberação deste Conselho, em atenção ao ato jurídico perfeito, às expectativas legítimas já promovidas, aos recursos materiais e humanos empenhados nas instâncias junto aos colegiados dos departamento e dos cursos que já analisaram e aprovaram cerca de 3.779 planos de ensino, à eficiência que deve reger os atos da Administração Pública, à segurança jurídica, à previsibilidade dos atos da Administração Pública, à racionalidade dos atos e instâncias da Universidade, à razoabilidade, e em especial homenagem ao procedimento e às regras que legitimam e validam como democráticas as decisões deste Conselho Universitário, voto por conhecer do Pedido de Reconsideração e no mérito INDEFERIR o requerido, mantendo a Resolução nos exatos termos como aprovada por este Conselho.
