Nina Matos – Redação UàE – 18/08/2020
Está iniciando agora a transmissão da sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn), marcada para às 14 horas.
Nesta sessão as pautas serão o pedido de reconsideração dos votos dos destaques 7, 8, 12 e 13, aprovados na última reunião do Conselho, protocolado pela direção do Diretório Central dos Estudantes da UFSC; a apreciação da proposta de calendário acadêmico suplementar excepcional para o semestre de 2020.1 e a apreciação da carta aberta dos professores substitutos da UFSC.
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- Cobertura
17:51 O reitor Ubaldo propôs a continuidade desta sessão na próxima quarta-feira (19), às 14 horas, tendo em vista a permanência de um ponto extenso de pauta, que é a reconsideração dos votos de quatro destaques discutidos no dia 17 de julho.
Nesta reunião, o Conselho Universitário se posicionou contrário as demandas apresentadas pelo coletivo de professores substitutos, mantendo o desligamento de diversos destes professores da universidade, o que prejudicará ainda mais o ensino, já tão precarizado pelos cortes que as universidades vem sofrendo e com a decisão pela retomada do semestre via ensino remoto.
17:49 O parecer sobre a proposta de calendário acadêmico suplementar excepcional para o semestre de 2020.1, com a inclusão das mudanças provindas das discussões, foi aprovado por unanimidade.
17:34 No momento, discute-se o período de ajuste de matrícula, trazendo dúvidas sobre o início e a desvinculação do trancamento da matrícula deste período.
17:15 O conselheiro Humberto, retomando a fala da conselheira Iclícia, retoma a necessidade de rever o período de trancamento, isso pois, com um período reduzido, o trabalho da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) ficaria comprometido.
17:04 As discussões neste momento giram em torno das dificuldades que terão os colegiados a cumprirem suas funções em períodos apertados de tempo.
A professora Miriam aponta sobre a necessidade de fazer um calendário que seja inclusivo à organização de todos — de estudantes a professores.
16:53 Após a apresentação, a conselheira Iclícia aponta que há uma dificuldade presente no calendário referente a construir em conjunto com os estudantes. Aos estudantes que buscarem pelo trancamento será oferecido um acolhimento para o estudante, de modo a compreender e diminuir os índices de evasão que aumentarão com o ensino remoto.
16:43 A próxima pauta é a apreciação da proposta de calendário acadêmico suplementar excepcional para o semestre de 2020.1.
A discussão é aberta com a apresentação do parecer, realizado pelo conselheiro Antonio Brunetta.
16:32 O parecer sobre a carta dos professores substitutos foi aprovado com 28 votos favoráveis (51,9%) contra 26 votos (48,1%) contrários.
Ocorreram problemas na votação, sendo necessário a correção dos votos contrários. Contudo, o parecer foi aprovado.
16:23 Finalizando a discussão, o relator conselheiro Pilatti reafirma os pontos do relatório, apresentando que o quadro de professores só não é pior pois a universidade buscou contratar todos os que estavam à espera. Endossando manifestações do chat da reunião, o conselheiro afirma que o Conselho tem limitações, questionando se os conselheiros presentes assinariam individualmente cada contrato de substitutos. Também questiona a legitimidade legal das universidades que mantiveram os contratos, afirmando que essa posição é errônea e que pode resultar em processos legais.
Outro ponto apontado pelo conselheiro é que não há dinheiro para manter os contratos, argumentando que o dinheiro para o pagamento do salário não será reposto quando este for encerrado. Por fim, reafirma que é necessário ouvir a Procuradoria Federal para garantir a segurança de todos.
16:16 O conselheiro Pedro Melo e o conselheiro Castelan se posicionam favoráveis ao parecer do conselheiro Pilatti, reafirmando, tal qual outras falas, o entendimento de ser impossível manter os contratos que se encerram automaticamente, mas que seria possível buscar alguma brecha para solucionar outras situações mais excepcionais, buscando manter empregos.
16:00 Conselheiro Marino, informando que tanto ele quanto demais pró-reitores haviam se reunido com o coletivo, e reafirma os dados apresentados no parecer do professor Pilatti.
O conselheiro Rogério Bastos apresenta que a função de um professor substituto é unicamente dar aula e reitera que falta participação sindical na discussão. Finaliza dizendo não ver possibilidade de manutenção dos contratos.
15:52 A professora Marília recebe o direito de mais três minutos de fala a fim de explicar questões que foram colocadas. Em sua fala, questiona a interpretação das leis, tendo em vista que outras universidades mantiveram seus professores substitutos. Outro ponto apontado foram os números que a PRODEGESP apresentou pois o Departamento de Ensino (DEN) forneceu ao coletivo de professores substitutos outros dados.
15:15 Favoráveis a manutenção dos contratos, a conselheira Rosalba, o conselheiro Carlos Vieira, o conselheiro João e apontam para a necessidade da universidade instituir os mecanismos necessários para garantir questões que vão além do que as legislações atuais devido a seus limites frente a uma situação incomum, além de que o encerramento destes contratos não devem estar a serviço de cortar gastos da instituição. Também foi apresentada a necessidade de que essa luta seja pautada na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tendo em vista que a questão dos substitutos não é localizada.
Já a conselheira Jocemara e o conselheiro Lucas apresentam que há sim a possibilidade legal de manter estes contratos, questionam também como a reitoria tem tratado as questões de contratação de mais professores substitutos, colocando empecilhos e dificultando o trabalho dos colegiados, além do mais, denunciam a justificativa do encerramento dos contratos de professoras substitutas do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) ser a não adesão ao ensino remoto. Os dados apresentados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) de que 86 contratos foram renovados, pois na verdade muitos foram renovados para apenas mais dois meses.
15:07 Professora Marília fala em nome do Coletivo de Professores Substitutos da UFSC. Apontando as dificuldades de participação dos substitutos em reuniões como o Conselho, a professora apresenta que é necessário uma revisão do entendimento das leis, em especial no que tange às resoluções do Ministério da Economia, pois este não deveria definir o que é uma educação de qualidade.
A professora denuncia também que há contratos que foram renovados com até dois meses apenas, o que implica no quadro de contratos que chegam ao limite de duas renovações, reafirmando a importância do Conselho ser contrário ao encerramento automático dos contratos que se encerrarão em meio a pandemia.
14:20 Abre-se a discussão sobre a carta dos professores substitutos com a apresentação do parecer escrito pelo conselheiro Pilatti.
O conselheiro relator, professor Pilatti, aponta que a característica dos professores substitutos é de terem seus contratos incertos, pois, segundo o professor, estes contratos podem ser encerrados assim que há o retorno daquele que estão substituindo — apesar de que podem ter o contrato renovado pelo menos uma vez, garantindo um máximo de dois anos de contrato.
Após a leitura de parte do parecer, o conselheiro finaliza alegando que é impossível a manutenção dos contratos dos professores que tiveram seus contratos encerrados finalizando os dois anos máximos do contrato tendo em vista a legislação específica deste tipo de contrato. O conselheiro relator, ainda, acrescenta que seria injusto com demais candidatos a vaga de professor utilizar a pandemia como argumento para a manutenção destes contratos. Finaliza, então, com a rejeição ao pedido de prorrogação automática dos contratos temporários de Professor Substituto da UFSC.
14:17 Após a aprovação da ordem das pautas, iniciam-se as discussões.
A ordem ficou, portanto, primeiro a discussão sobre a apreciação da apreciação da carta dos professores substitutos, seguido pelo calendário acadêmico suplementar excepcional, finalizando a reunião com o pedido de reconsideração.
14:05 A reunião inicia-se com a apresentação de novos Conselheiros e da participação de professoras do movimento de professores substitutos (aprovada a participação).
