Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 24/04/2019
No dia de hoje (24) a cidade de Brasília recebe o maior encontro dos povos indígenas do Brasil. A 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) ocorrerá de 24 a 26 de abril. O encontro é realizado anualmente, desde 2005, na capital brasileira.
No ano de 2018, o ATL reuniu 3200 indígenas de 100 diferentes povos, dentre os quais encontravam-se lideranças indígenas nacionais e internacionais.
O ATL é um importante momento de articulação da luta dos indígenas no Brasil, em busca de garantir seus direitos constitucionais, como demarcação dos territórios, acesso à saúde e educação e participação social. Além de proporcionar um grande momento de trocas de experiências culturais.
No chamamento do 15º ATL, realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi ressaltado a grave conjuntura na qual será realizado o encontro em 2019, o que demandará uma forte organização das lutas nos três dias de acampamento:
“[…]O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves. Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI e entregou para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista. Daí seguiu-se uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas, perseguição e expressão de racismo e intolerância aos nossos povos e nossas vidas.[…] “ cita o texto¹.
Além disso, no dia 18 de abril o ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o ATL, o qual é historicamente levantado na própria Esplanada. Em nota, a APIB respondeu²:
“[…]Que saibam: A história da nossa existência, é a história da tragédia desse modelo de civilização referendado pelo atual governo que coloca o lucro à cima da vida, somos a resistência viva, e nos últimos 519 anos nunca nos acovardamos diante dos homens armados que queriam nos dizer qual era o nosso lugar, agora não será diferente. Seguiremos em marcha, com a força de nossa cultura ancestral, sendo a resistência a todos esses ataques que estamos sofrendo.
Diga aos povos que avancem!”.
¹https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2019/04/18/chamamento-acampamento-terra-livre-2019/
²https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2019/04/18/nota-da-apib-sobre-o-uso-de-forca-contra-o-atl/
