Flora Gomes – Redação UàE – 18/02/2020
A greve dos trabalhadores da Petrobrás completa seu 18º dia hoje (18) com 21 mil trabalhadores em 121 unidades do Sistema Petrobras paralisados. Apesar das ofensivas do Estado, os petroleiros seguem mobilizados em 13 estados do país.
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Na tarde de ontem (17), o ministro Ives Grandra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decretou a ilegalidade da greve. A justificativa adotada pelo ministro seria a motivação política e o suposto desrespeito à lei de greve, já que os trabalhadores poderiam estar gerando impacto às necessidades urgentes da população.
O assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Normando Rodrigues, alegou que a decisão do TST representaria uma contradição do órgão, já que foi o próprio TST que em 2019 mediou o processo entre as entidades sindicais e a Ansa (Araucária Nitrogenados), que estabeleceu a proibição de demissões pela empresa sem o diálogo com o sindicato. Foi justamente o desrespeito da empresa, que demitiu mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes (Fafen-PR) em janeiro de 2020, que motivou o estopim da greve.
O assessor também questiona a constitucionalidade da decisão, já que não abre direito ao contraditório, partindo do princípio de que a greve está afetando as necessidades inadiáveis da população sem levantar dados e provas.
A FUP e seus sindicatos irão recorrer da decisão do TST. Várias entidades de juristas já se manifestaram publicamente contra essa decisão, apontando que ela contraria o próprio colegiado do Tribunal. O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) manifestaram apoio e solidariedade à FUP e seus sindicatos, defendendo a legalidade da greve nacional dos petroleiros e condenando os ataques contra a organização sindical da categoria.
Além da violência do sistema judiciário, que ataca liberdades constituicionais, petroleiros têm enfrentado medidas coercitivas da Petrobrás. Em uma circular interna da companhia obtida pela BBC News Brasil, a empresa anunciou o pagamento antecipado do Prêmio por Performace (PPP). Esse modelo de pagamento substituiu a porcentagem de participação nos lucros da empresa, extinto em 2019, e deverá ser pago 3 meses antes do previsto. Segundo o email, cada trabalhador que manteve-se boicotando a greve, em atividades normais na Petrobrás desde a data de deflagração, receberiam 30% do valor total do PPP no dia 28/02. Por meio da coerção, a empresa espera enfraquecer o movimento dos petroleiros, que tem demonstrado força e contado com a solidariedade de classe de outras categorias.
Hoje às 16h trabalhadores se reuniram em frente à sede da Petrobrás para a realização de um grande ato em apoio à greve dos petroleiros e contra a criminalização do movimento.
