Morgana Martins – Redação UàE – 15/05/2020 – Publicado originalmente em Universidade à Esquerda
Durante a pandemia, 1 em cada 5 trabalhadores formais já teve redução de trabalho ou contrato suspenso. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) do IBGE, país possuía 34,736 milhões de trabalhadores formais, incluindo os domésticos.
No início mês passado, o governo anunciou uma medida provisória (MPV 936/20) que permite a redução da jornada de trabalho com redução de salário. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões e, também segundo o governo, o programa buscaria atender 24,5 milhões de trabalhadores. Essa medida implica no pagamento do governo para os trabalhadores, o qual não isenta a empresa de pagar o salário completo no caso de suspensão, ou parcial no caso de redução. Porém, mesmo com a complementação, os salários não alcançam o valor pago anteriormente.
A MP citada anteriormente faz parte das políticas que o governo tem proposto para os trabalhadores nesse período de pandemia. De acordo com dados divulgados Ministério da Economia indica que, até as 14h desta terça-feira (12), esse programa já reunia um total de 7.206.915 acordos fechados entre empresas e trabalhadores.
De forma resumida, o governo autorizou, com essa medida, a redução de jornada e salário de 25%, 50% ou de 70% por um prazo máximo de 90 dias. A medida também permite a suspensão total do contrato de trabalho por até dois meses; deixando como garantia aos trabalhadores apenas a insegurança em relação ao presente e ao futuro.
Esses chamados acordos foram distribuídos da seguinte forma, em termos percentuais e de acordo com dados retirados do Ministério da Economia correspondentes até o dia 4 de maio: 10% dos trabalhadores tiveram 25% de redução de sua jornada de trabalho e de seu salário; 16% tiveram a redução de 50% da jornada e salário; 12% tiveram a redução de 70% da jornada e salário; e 58% dos trabalhadores tiveram seus contratos suspensos.
