Foto: Reitoria da UFRN ocupada contra a reforma da previdência e cortes na educação – Acervo de mídia da ocupação Leilane Assunção UFRN
Gustavo Bastos* – Redação UàE – 18/06/2019
Depois dos atos do 14 de junho em Natal os estudantes ocuparam a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte contra a reforma da previdência e os cortes que ameaçam as aulas no próximo semestre.
Confira a página da ocupação: https://www.facebook.com/ocupa.leilane/
Enquanto o povo trabalhador do Rio Grande do Norte se manifesta contra a reforma da previdência a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, junto de outros governadores do Nordeste, carta para a inclusão do estado na reforma da previdência.
Os estudantes que ocupam a reitoria publicaram uma carta, deflagrando o processo de ocupação, e convocando os servidores professores e técnico administrativos a juntarem-se a luta por meio de greve.
Confira a carta da ocupação abaixo:
Carta de deflagração
Ao povo em luta, aos estudantes.
Desde o Golpe parlamentar-midiático-burguês, iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff, diversas medidas arbitrárias vêm sendo tomadas contra a população. “Reformas” como a trabalhista e do teto de gastos, aprovadas no Governo Temer, compõem parte do cenário que se agrava na atual conjuntura com a proposta da assassina “Reforma” da Previdência, além de diversas outras medidas demolidoras das conquistas da classe trabalhadora.
Um desses ataques desferidos ao povo brasileiro pelo atual governo é o corte de verbas em Instituições de Ensino que englobam o ensino básico e, sobretudo, o ensino superior. Estes cortes inviabilizam as condições de funcionários e estudantes destas instituições e tornam insustentável a manutenção das atividades, em muitos casos a partir do mês de setembro. Porém não nos iludimos que tais cortes estão sendo usados como chantagem para a aprovação da reforma previdenciária (que reporta apenas ao trabalhador o dever de sustentar sua Seguridade Social), tornando ainda maior a vulnerabilidade social hoje já existente. Obrigando ao povo trabalhador comum, a contribuir por mais tempo e ter um retorno de aposentadoria menor, isto é: trabalhar mais para ganhar menos. Além que a alternativa governamental de Títulos de Capitalização não nos parece uma alternativa, por mercantilizar o que é um direito, ampliando a exploração do capital internacional em cima do/das trabalhador/ras. Por isso reiteramos, nosso entendimento é o de que este é um ataque único, mas com várias frentes, enfaticamente sobre a educação e a previdência.
A resposta dos setores populares veio em boa medida com a realização de grandes mobilizações de rua. No entanto, o governo não tardou em articular respostas e diante de cada iniciativa popular, procuraram formas de retaliar. A exemplo: a proibição de propagandear, propor, ou mesmo participar, de atos políticos em dias de semana, pelo Ministro Abraham Weintraub. O financiamento privado à participação em atos pró-governo, muitos destes sendo efetuados pelas mesmas empresas que financiaram os “pacotões de fake News” na última eleição de 2018. O impedimento de nomearmos nossos Reitores e Diretores de Departamentos, também pelo Sr. Weintraub, o pedido dos dados pessoais dos estudantes das Instituições de Ensino Federais/ IFES (pedido este inconstitucional), pelo Presidente do Inep, dentre outros. Portanto, a cada ato, uma medida burocrática a mais. Os atos de rua cumprem uma função crucial na manutenção do processo democrático, pois mostram a insatisfação de grandes setores perante a tais medidas. Porém, entendendo algumas vulnerabilidades para a manutenção da luta em defesa da educação e contra a reforma da previdência, acreditamos que o movimento deve inovar em suas táticas. A adoção de outras formas de atuação política não substituem a necessidade e poder dos atos de rua, mas, servem como seu combustível, e também como potencial articulador dos mesmos.
A conquista de 1Bi para a educação através de uma negociação na aprovação da CMO (Comissão Mista de Orçamentos), no último dia 11/06, é importante no sentido de “garantir” o funcionamento das IFES até o fim do ano. No entanto, nos parece uma pequena vitória do Movimento Popular, fruto das lutas já travadas até aqui. Contudo, se apresenta ainda, como um perigo para a organização da luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, pois este cenário pode levar a um arrefecimento das forças mais passivas, iludidas.. Esta conquista representa uma parcela mínima ante os cortes como um todo. É também ínfima em relação à ameaça que este bloqueio de investimentos representam, como “barganha” de algo ainda pior: a reforma da previdência. Conclamamos à luta e à mobilização os setores combativos do Movimento Estudantil, que entende as ameaças recorrentes do Sr. Presidente.
Esse Movimento, que em 2016, no contexto de combate à PEC 241 (PEC do Fim do Mundo) lançou mão da tática de ação direta, no formato de ocupação (protagonizadas principalmente pelos secundaristas), alastrando-se por mais de 1200 espaços de ensino, resultando num ganho e acúmulo político inegável àqueles que o viveram, não deve ser descartado. Pelo contrário! Deve ser respeitado e buscado, para ampliarmos nossa força e amadurecermos novas táticas coletivas. Pensando assim, recorremos a essa tática mais uma vez, e nesse 14/06, dia de ensejo de Greve Geral em todo Brasil (compondo um conjunto de táticas que, no RN se iniciou, loga nas primeiras horas da manhã, com o bloqueio de diversas vias por todo o estado e um grande ato de rua em Natal e outras cidades), ocupamos a Reitoria da UFRN. O fizemos como proposta de crescimento e manutenção das atividades de luta em resposta às políticas austeras do Governo atual. Acreditamos que de pontos de concentração do debate político/cultural como estes, podemos aprimorar e ampliar a discussão junto a outros setores da sociedade.
A atual ocupação da Reitoria da UFRN, é fruto de um debate dentro do Movimento Estudantil da mesma universidade, que vislumbrou desde o início dos atos de rua a possibilidade deles serem tragados diante da conjuntura, diminuindo seu potencial de produzir mudanças. Bem como que lutas com a atual dimensão tendem a acabar em uma grande caravana para Brasília (como as centrais sindicais vêm apontando).
Já após o grande ato do dia 15 de maio e tendo em vista o dia de Greve Geral no 14 de junho, percebemos a necessidade da adoção de tal tática no intuito de, mesmo com o período de férias que se aproxima, alimentarmos a luta, gerando uma pressão no meio educacional para a adoção de uma greve (paralisação por tempo indeterminado das atividades) visto que nossa instituição educacional não tem condições de dar prosseguimento às suas atividades regulares e que essa greve possa se irradiar para outros setores da sociedade e com isso darmos maior efetividade a essa luta. Assim como, maior coesão à caravana até Brasília. O processo foi mantido em sigilo por precaução e para o bom andamento de sua execução inicialmente, mas já começou!. Portanto, convocamos a todas/os as interessadas/os a somar conosco nessa luta contra a atual política ultraliberal do Governo Bolsonaro: independentemente de organizações, ou partidos. Para que juntos possamos estar discutindo meios de intensificarmos nossa força e organização popular.
Nossos objetivos por tanto são:
Greve geral de todos os servidores da UFRN, a ser convocada pela ADURN/SINTEST.
NÃO! Ao roubo dos cofres públicos da Educação.
NÃO! À assassina reforma da previdência e à política de austeridade.
Indicativo que outras IFES adotem a mesma tática para que assim possamos efetivar uma rede de comunicação e apoio mútuo entre todos que querem construir esse combate.
Natal, madrugada chuvosa de 15 de junho de 2019.
* As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade do seu autor e não necessariamente expressam as opiniões do UàE.
