Hospital tem fechado unidades de atendimento devido à falta de pessoal
Daniella Pichetti e Thiago Zandoná Chaves – Redação UFSC à Esquerda – 04/11/2022
Sete anos após a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assumir a gestão, a situação do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU) piorou, avalia Irineu Manoel de Souza, reitor da UFSC. A avaliação foi exposta pela reitoria na quinta-feira (3), em reunião sobre as últimas discussões da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
Em março de 2016, a Universidade Federal de Santa Catarina assinou contrato com a Ebserh para que a empresa atuasse na gestão e administração do HU. A empresa de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, foi criada em 2011. A justificativa do governo era que a empresa poderia recuperar a infraestrutura física e tecnológica e recompor o quadro de profissionais dos hospitais universitários.
“O discurso era que a Ebserh vinha para resolver todos os problemas. Contratar os médicos, contratar os técnicos, os enfermeiros (…) restabelecer o Hospital Universitário. Na prática isso não aconteceu”, avaliou Irineu.
Ao ser questionado sobre a atual situação do HU com a Ebserh, o reitor afirmou que “o hospital está pior do que estava, está fechando unidades”.
O reitor Irineu recorda que a comunidade universitária da UFSC se posicionou contrariamente à adesão da Ebserh, mas o Conselho Universitário afrontou a posição e aprovou a implementação. “Foi uma luta grande, nós ganhamos com 70% de votos e infelizmente o Conselho Universitário implementou contra a [vontade da] comunidade universitária”.
O ano de 2015 foi marcado por uma ampla discussão da comunidade universitária sobre as possíveis implicações derivadas da adesão à Ebserh. Ao final, foi realizada uma consulta pública em que 75,6% dos estudantes, 68,3% dos técnico-administrativos e 37,9% dos docentes da UFSC votaram pela não adesão.
Para conseguir aprovar a adesão se contrapondo à comunidade universitária, a reitora da época, Roselane Neckel, levou a sessão do CUn para a sede do Batalhão da Polícia Militar, no bairro Trindade. A sessão ocorreu no dia 1º de dezembro de 2015 e aprovou, em menos de um hora, a adesão do HU à Ebserh.
Sessão do Conselho foi realizada a portas fechadas, no Centro de Treinamento da Polícia. Foto: Reprodução/SEDUFSM.
No segundo semestre deste ano, a empresa já fechou a emergência pediátrica duas vezes, uma em setembro e outra em outubro. No dia 21 de outubro, a emergência obstétrica também foi interrompida.
O hospital tem interrompido o atendimento ao público devido a falta de profissionais. O jornal UFSC à Esquerda entrou em contato com o hospital. Segundo informações, no dia 18 de outubro havia um déficit de oito pediatras.
Segundo o reitor, o presidente da Ebserh já autorizou a contratação de médicos “mas chega aqui, o HU não consegue contratar porque o salário é muito baixo”.
“É um problema que teria que ter uma reestruturação no plano de carreira do próprio pessoal da Ebserh, tanto é que eles fizeram greve no Brasil inteiro”, enfatiza.
Trabalhadores da Ebserh realizaram uma greve nacional de 10 dias durante o mês de setembro. O movimento começou pelo não cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) realizado em 2019 com a empresa. A categoria, sem reajuste salarial há quase quatro anos, se contrapôs às medidas de precarização adotadas pela Ebserh.Entre as políticas da empresa, estava a redução do percentual de insalubridade mesmo no contexto de pandemia, em que os profissionais se dedicaram redobradamente.. A greve foi considerada histórica pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), e ocorreu em mais de 19 estados.
Devido a todos esses fatores, a reitoria avalia que a adesão à Ebserh ampliou os problemas do hospital. “Não tem nenhum motivo, essa mudança não significou nada, significou piora do hospital universitário”, considera.
Irineu também menciona que a empresa tem buscado mudar a concepção dos hospitais universitários com o propósito de justificar uma economia nos recursos.
“Na prática, o que está acontecendo é que a orientação da Ebserh é para atendimento mínimo porque não tem condições. Agora a Ebserh está defendendo o discurso de que é um hospital-escola, mas pensando no lado econômico, para economizar. [Defendem] que não pode abrir totalmente todas as unidades, que tem que ter preocupação somente com atendimento de alta complexidade e que é um hospital-escola para os alunos usarem como laboratório”, explica.
Mas não é possível separar a aprendizagem do amplo atendimento à comunidade, pondera Irineu. “O discurso dos professores dos cursos da saúde é que se não tem atendimento em várias situações, os alunos têm mais dificuldade de aprender. Então precisa ter um grande atendimento para ter espaço para os alunos atenderem e aprenderem mais em várias situações e desafios”, destaca.
O reitor também salienta a qualidade dos serviços oferecidos pelo HU da UFSC, que atrai pessoas de diversos municípios de Santa Catarina.
“A nossa maternidade é referência nacional, é bem conceituada (…) isso aumenta a demanda — variável que também é importante. Pelo fato de ser um serviço de qualidade, referenciado, de alta complexidade, é muito procurado pela comunidade, pelo estado inteiro”, acrescenta.
A reitoria avalia que se a Ebserh for mantida, muita coisa precisa melhorar.
“O novo governo deve, se a Ebserh continuar, trazer uma concepção mais acadêmica, melhorar a contratação, melhorar o plano de carreira de pessoal para realmente ser atrativo e realmente efetivar o discurso de que foi vendido: que seria abrir todos os leitos, atender melhor a comunidade, ter mais pessoal, mais flexibilidade para contratar”, complementa.
O reitor, empossado há menos de quatro meses, defende que haja maior envolvimento da UFSC na gestão do HU. “O HU continua sendo um órgão suplementar da universidade, como a imprensa universitária, a editora, o museu. (…) A universidade precisa trazer o HU para dentro da universidade, resgatar o Hospital Universitário”, complementa.
Irineu menciona que a reitoria tem buscado envolver mais a superintendência do HU nas sessões dos conselhos e nas reuniões com Pró-Reitores, mas também demonstra preocupação com a forma com que a empresa tem buscado concentrar as decisões.
“A Ebserh está, assim, querendo ‘puxar o poder’. Até está mudando o regimento do Hospital Universitário, [ou melhor,] estava querendo mudar sem passar pela reitoria, pelo Conselho Universitário. Então nós tomamos a decisão na Andifes, por unanimidade, de não aceitar esse regimento, para termos mais uma discussão”, comentou.
“É um momento bem difícil para o Hospital Universitário”, resume.
Mediante a isso, a Ebserh tem fechado unidades e reduzido os atendimentos para a população. Os prejudicados são os estudantes, que têm sua formação descaracterizada; os profissionais, que têm a jornada de trabalho intensificada; e a população, que deixa de ter o mesmo acesso ao hospital que funciona com um plano de contingenciamento, quando não suspensão total de determinadas unidades.
O cenário de privatizações está atrelado aos sucessivos cortes na Educação. As universidades federais são alvo de cortes orçamentários regulares desde ao menos 2014.