Imagem: Ilustração com anúncios sobre os cortes em universidades federais – UFSC à Esquerda
Luiz Costa – Redação UàE – 06/05/2019
Na semana passada, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que cortaria 30% dos recursos de três universidades federais, depois alterou seu discurso: o corte passaria a valer a todas as universidades e institutos federais. Devido sua manifestação, ao menos 40 universidades federais se manifestaram, repudiaram e relataram o montante do corte em cada instituição.
A ação do Ministério da Educação (MEC) deriva de um contingenciamento orçamentário sofrido pela pasta em março. No dia 29 daquele mês, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9.741, que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019. Para a educação, isso implicou um corte de 5,839 bilhões, cerca de 25% do previsto.
“UFSC deixará de receber R$ 46 milhões no orçamento”, noticiou a federal catarinense na terça-feira (30). Esse foi o tom de muitas das notícias e notas que as universidades federais emitiram na semana passada.
Em quase todas as universidades, a preocupação maior está em manter serviços básicos de manutenção, tais como água, luz, limpeza e segurança, assim como de adquirir insumos e suprimentos essenciais para hospitais, laboratórios e salas. Pois parte significativa dos cortes implicam nos recursos de custeios das instituição.
Além disso, houve corte generalizado na verba destinada para investimento e em alguns casos houve contingenciamento de verba para bolsas de pesquisa, extensão e assistência estudantil. Na maior parte das universidades, os cortes começaram em 2016.
Na UFSC, a dotação para investimentos (obras, reformas) em 2015 foi de R$ 56 milhões. Para 2019, a previsão é de apenas 8,9% da dotação de 2015. Em 2016 a verba de investimento era de R$ 25 milhões; em 2017, R$ 18 milhões e em 2018, R$ 9 milhões. Segundo o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, para 2019, estão previstos R$ 5 milhões para investimento.
Para a Federal de Pernambuco, “se essa situação de bloqueio do orçamento das instituições federais de ensino superior não for revertida, a UFPE terá seu funcionamento no segundo semestre letivo fortemente comprometido, o que prejudicará a qualidade e a execução de suas atividades fim e de gestão, impossibilitando a prestação adequada de serviço e comprometendo a sua missão institucional”.
De acordo com a Universidade de Brasília, “as justificativas apresentadas pelo Ministro da Educação para a implementação desse bloqueio orçamentário não encontram respaldo nos indicadores acadêmicos da instituição e ferem o princípio constitucional da autonomia universitária”.
Para o reitor Marcus David, da Universidade Federal de Juiz de Fora, “acumular mais um bloqueio de 30% do orçamento ameaça o funcionamento da UFJF e também o desenvolvimento das cidades em que ela está instalada […] Um impacto como esse compromete todos os programas, inclusive os em andamento.”
Confira a repercussão em algumas das universidades federais:
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Na última terça-feira, dia 30, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul recebeu a confirmação de que o MEC bloqueou cerca de 30% dos recursos orçamentários, totalizando uma redução de R$29.784.641,00, sendo R$ 28.788.728,00 de custeio e R$ 995.913 de investimento para o exercício 2019.
Em 2018, a UFMS foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como uma das universidades líderes no combate à fraude e corrupção no Brasil.
Universidade Federal do Sul da Bahia
A Universidade Federal do Sul da Bahia teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.
Universidade Federal de Pernambuco
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco, reunido nesta quinta-feira (2), recebeu com profunda preocupação a notícia do bloqueio de 30% do orçamento da UFPE, promovido pelo Ministério da Educação. No total, estão bloqueados R$ 55,8 milhões, sendo R$ 50 milhões relativos à manutenção e R$ 5,8 milhões destinados a investimentos.
Universidade Federal de Roraima
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) terá que buscar meios de continuar a funcionar com recursos reduzidos nos próximos meses. O bloqueio das verbas de custeio e investimento, anunciado pelo Ministério da Educação (02/05), foi de R$ 22.111.731,00; a previsão orçamentária da UFRR para 2019, anterior ao bloqueio, era de R$ 61.346.674,00, o que sofreu uma redução de 36,04%, excluindo pagamento da folha de pessoal.
Universidade Federal Rural da Amazônia
Na UFRA, esse bloqueio representou:
- 30% na ação de capacitação de servidores;
- 33% nas bolsas de PIBIC, PIBEX e editais das pró-reitorias acadêmicas;
- 34% nas ações de manutenção da Universidade;
- 30% nas ações de manutenção do hospital veterinário;
- 30% nas ações de investimentos do hospital veterinário;
- 100% em ações remanescentes de obras.
Universidade Federal de São Paulo
O bloqueio para a Unifesp não foi uniforme entre as diversas ações orçamentárias, fontes e naturezas de despesa, tendo afetado mais fortemente o fomento das ações de extensão, com redução de aproximadamente 30%, e os custos relativos ao funcionamento da universidade, como água, luz e contratos de manutenção, segurança, entre outros, com um bloqueio de aproximadamente 34,5%. Foram também bloqueados 30% dos recursos de investimento em obras e reformas, além de expressivo valor das emendas parlamentares;
Além do bloqueio orçamentário, existe restrição imposta pelo limite de movimentação de empenho, de 90% para as despesas de investimento e de 60% para os recursos de custeio, considerados nestes todas as ações orçamentárias, inclusive o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Universidade Federal do Rio de Janeiro
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou na quinta-feira (2/5) que o Governo Federal bloqueou 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição. A obstrução orçamentária, de R$ 114 milhões para manutenção e outras rubricas, impactará no funcionamento da UFRJ, atingindo diretamente despesas ordinárias de custeio, como consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança. Já o bloqueio de recursos para investimentos impede o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
O bloqueio orçamentário do Ministério da Educação aplicado à UNILA impacta em 14,2 milhões de reais. Todas as universidades federais sofreram bloqueio proporcional. Trata-se de um bloqueio sobre a Lei Orçamentária em vigor, proposta pelo Poder Executivo e aprovada pelo Legislativo, com base na qual construímos nossos compromissos financeiros e planejamento acadêmico de 2019. Entende-se que o não cumprimento dessa lei é uma decisão equivocada, baseada na falta de entendimento sobre o papel das universidades perante a sociedade, no presente e no futuro, contra a qual é preciso agir.
