Imagem Apufsc
Leila Regina – Redação UFSC à Esquerda – 13/10/2021
A Apufsc (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) retomou recentemente um debate iniciado ainda em 2018 sobre a vinculação do sindicato a entidades nacionais. Sim, pois desde 2007 a Apufsc passou por um processo de desvinculação das entidades nacionais, o que dificultou a atuação da categoria docente da UFSC e contribuiu para um imobilismo da categoria. Segundo o próprio site da entidade ao relatar o seu histórico:
A Apufsc foi o primeiro sindicato de professores de universidades federais do país a obter o registro sindical para poder atuar como sindicato autônomo, independente e legalmente constituído.
O site ainda afirma que a desvinculação da Apufsc começou em 2007, mas que a decisão final e a formação do sindicato ocorreu em Assembleia em 2009. No mesmo ano, a Apufsc entrou com o pedido de registro sindical. Em 2010, a Justiça do Trabalho em Santa Catarina reconheceu a legitimidade da Apufsc-Sindical, determinando que o Andes se abstivesse de atuar em Santa Catarina. A Carta Sindical foi concedida em 18/08/2011.
Todo este processo acabou criando uma situação de dualidade na organização dos professores, principalmente da UFSC. A Apufsc por muito tempo trabalhou para o imobilismo dos docentes e constrangeu qualquer mobilização chamada por professores vinculados ao Andes. Ameaçando inclusive judicialmente professores que participavam de movimentos.
Ainda em 2019 os filiados a Apufsc definiram em assembleia que eram favoráveis a “filiação” a uma entidade nacional, este debate ficou parado devido a pandemia e foi retomado recentemente. Em 24/08, o Conselho de Representantes da Apufsc aprovou a formação de Comissão com o objetivo de planejar um calendário de atividades para retomar o debate sobre o tema.
Entre as atividades planejadas estão debates que começaram no dia 28/09. No primeiro de uma série de quatro debates, que foi coordenado por Camilo Buss Araujo vice presidente da APUFSC, o tema foi : “Atuação sindical do ANDES e PROIFES no atual contexto político. As ações e formas de luta dos sindicatos nacionais dos docentes diante dos ataques atuais à universidade e aos professores” e estiveram presentes representantes do ANDES, – prof. Amauri Fragoso de Medeiros, 1º Tesoureiro do ANDES-SN – e do PROIFES – prof. Francisco Wellington Duarte, Vice-presidente do Proifes Federação.
Confira o primeiro Debate: [LIVE] Filiação Nacional em Debate | Apufsc
O sindicato organizou após o debate uma síntese das diferenças entre as duas entidades nacionais. É possível conferir na íntegra AQUI. Os próximos temas dos debates serão: “Implicações dos modelos sindicais com a organização da Apufsc” , “Aspectos jurídicos da Filiação Nacional (Carta Sindical, quórum de votação, entre outros)”.
Além dos debates, a Apufsc abriu espaço para os professores publicarem suas opiniões sobre o futuro da entidade. Os textos expõe diferentes pontos de vista e promovem a contraposição de argumentos. Destacamos o mais recente dos textos de autoria de Astrid Baecker Avila, Célia Vendramini, Maria Regina de Ávila Moreira, Maria Teresa Santos, Mauro Titton, Paulo M. B. Rizzo e Paulo Pinheiro Machado. O texto afirma o quanto o atual contexto exige:
respostas rápidas e firmes de forma unitária e profundamente articuladas nacionalmente, reunindo não apenas o movimento docente, mas também organizações sindicais de outros segmentos, entidades científicas e tantas outras entidades defensoras da democracia e dos direitos sociais. Isto é, são as adversidades do momento que nos permitem afirmar que a retomada do debate sobre vinculação da Apufsc a uma entidade nacional dá-se em boa hora.
Além disso, retoma aspectos históricos do movimento docente vinculados ao “novo sindicalismo” e a vedação a interferência estatal na livre associação sindical e, a partir disto, contesta a tese da necessidade de dissolução da Apufsc em caso da assembleia deliberar pela adesão ao Andes- Nacional.
É possível acessar esse conjunto de textos no site da entidade que organizou um dossiê com os debates desde 20018 e lançou recentemente um Boletim sobre o tema. Esta retomada do debate deve culminar, em breve, com a adesão da Apufsc a uma das duas entidades (Andes e Proifes).
É visível o quanto a questão sindical dos docentes da UFSC nos últimos anos contribuiu para um processo de imobilismo e desorientação da categoria, é urgente que se assuma uma posição nacional para poder interferir de forma mais decisiva nas lutas coletivas e deixar de se apartar dos movimentos que defendem a educação diante de um contexto de precarização crescente do trabalho docente. Para tomar esta decisão é preciso que os professores avaliem qual o papel as entidades nacionais tem construído no apaziguamento dos conflitos e consensuação com governos de ocasião ou na construção de lutas coletivas. A comunidade universitária e professores de todo o país esperam que de fato os professores da UFSC optem por se somarem a construção das lutas coletivas em âmbito nacional.
