Foto: Assembleia de Greve dos TAES – Rótula da Trindade – 24.11.2016 por UFSC à Esquerda
José Braga – Redação/UàE – 15/05/2018
Na tarde do dia 14 de maio, cerca de 40 trabalhadores reuniram-se na assembleia geral do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior em Santa Catarina (SINTUFSC). O processo de estágio probatório dos servidores técnicos administrativos em educação (TAEs) foi a principal da temática das discussões.
O estágio probatório é o período de avaliação de 3 anos em que ao qual os servidores públicos federais são submetidos no início da carreira para que possam ser efetivados nas instituições. Na assembleia, os trabalhadores debateram esta questão a partir do caso de uma trabalhadora que está ameaçada de exoneração por conta de uma reprovação do relatório de seu estágio probatório.
Na avaliação da plenária, o caso do estágio probatório da trabalhadora foi conduzido de modo arbitrário, expressando um conjunto de problemas deste instituto na Universidade Federal de Santa Catarina. Com isso os trabalhadores debateram medidas de solidariedade a colega, bem como o próprio modo como é realizado o estágio probatório na UFSC – tendo em conta que hoje são cerca de 502 trabalhadores que passam por este momento na carreira.
No debate, os trabalhadores indicaram problemas como a ausência de instâncias de recurso para as avaliações parciais e a final e a falta de transparência da reitoria sobre o modo como são calculadas as notas. Na avaliação geral foi entendido que o estágio probatório tem funcionado hoje como um modo de disciplinar os trabalhadores, afastando-se de seu papel.
As seguintes ações foram aprovadas em consequência deste debate: foi aprovada uma requisição à administração central para que a Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) cumpra o papel de avaliar os relatórios de estágio probatório, e que exonerações de trabalhadores só ocorram então com parecer desta comissão; também ficou encaminhado um pedido de esclarecimento a reitoria sobre a metodologia de avaliação e aferição de notas do estágio probatório. Em relação ao caso da trabalhadora foi aprovada uma moção de solidariedade, uma comissão de trabalhadores para acompanhar a movimentação do caso que participará já nesta quinta de uma reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e ainda a convocação de nova assembleia caso haja encaminhamentos no sentido da exoneração da servidora. Houve também uma polêmica entre a plenária e um diretor do sindicato sobre a proposta de apoio financeiro a trabalhadora no caso de exoneração, mas este ponto não foi deliberado.
Outros temas foram também encaminhados: os trabalhadores aprovaram apoiar o projeto de lei de iniciativa popular organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis pela revogação da lei 10.372/2018, das Organizações Sociais no serviço público da cidade; e apoio a ocupação de luta por moradia Fabiano de Cristo, no Monte Cristo.
