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Martim Campos – Publicado originalmente no Universidade à Esquerda – 17/04/2023
No dia 19 de abril, próxima quarta-feira, será realizado o Segundo Ato Nacional contra o Novo Ensino Médio. Em Florianópolis, entidades se mobilizam novamente para pedir a revogação do Novo Ensino Médio (NEM). Os estudantes catarinenses exigem a recomposição dos auxílios que foram cortados e pedem paz nas escolas. A concentração do ato será em frente ao IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), às 17h, e a passeata seguirá pelas principais ruas da cidade.
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A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) anunciou que continuará mobilizada e manteve a segunda convocação para o dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio. Além da confirmação do ato na capital catarinense, a previsão é que outras cidades também irão aderir às manifestações. A convocação já foi feita em cidades como Foz do Iguaçu e Alagoas.
Desde o mês de março, os estudantes de todo o país realizaram atos em pelo menos 50 cidades do país pela revogação do N.E.M. Nos dias 15 e 28 de março, foram realizadas manifestações em diversos estados brasileiros, com a participação de milhares de estudantes. As manifestações foram convocadas pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), além de movimentos estudantis locais.
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Em Santa Catarina, as mobilizações também carregam a pauta da reivindicação pelas bolsas estudantis após o corte na educação anunciado em 2023 pela Secretaria Estadual de Educação, que reduziu drasticamente o número de bolsas de estudo para estudantes de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas do estado. Um edital lançado pelo governo estadual no final de março trouxe uma redução de 83% no número de bolsas de estudo, passando de 60 mil em 2022 para apenas 10 mil neste ano. Esse programa, que visava reduzir a evasão escolar, teve seu impacto significativamente reduzido com essa diminuição drástica de bolsas. Além disso, o ato também reivindica paz nas escolas, após as tragédias ocorridas nos últimos meses nas escolas com os ataques, como foi o caso de Blumenau.
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O NEM, que já está sendo implantado gradualmente nas escolas desde o ano passado, reformulou a grade curricular dos anos finais da educação básica, prevendo que 40% da carga horária seja destinada a disciplinas optativas organizadas dentro de áreas chamadas itinerários formativos, deixando as disciplinas tradicionais limitadas a 60% do currículo. O caminho apontado pela maioria das entidades estudantis e sindicais é o de cobrança ao governo, ao mesmo tempo que estão na base de apoio deste.
O presidente Lula afirmou que a suspensão temporária do cronograma de implementação do novo modelo, determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi adotada para o governo abrir o diálogo com órgãos ligados à educação. Mas o ministro já se colocou contrário a revogação da contrarreforma.
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Até o momento, poucas cidades convocaram chamados para o ato desta quarta-feira. É fundamental manter a luta e a energia para enfrentar não só essa, mas também outras contrarreformas aprovadas e implementadas pelos governos golpistas de Temer e Bolsonaro, a fim de restaurar as condições de vida e trabalho da classe trabalhadora brasileira!