Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 07/06/2018
Em março deste ano, denúncias de assédio começaram a ser registradas por estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) contra um professor de História do Centro de Ciências Humanas e da Educação. Ao todo, foram 10 casos de assédio denunciados.
De acordo com as estudantes, o professor cometia os assédios durante encontros de grupos de pesquisa e orientações acadêmicas e, ainda, foi relatado pela advogada que acompanha o caso, Isadora Tavares, que o professor prometia facilitar o mestrado ou doutorado das estudantes caso estas se “submetessem” a ele.
Na última terça-feira, 05 de junho, o inquérito com relação às denúncias foi concluído e o professor foi indiciado pela Polícia Civil por perturbação de tranquilidade, crime o qual possui menor potencial ofensivo e prevê pena de prisão simples (15 dias a dois meses) e pagamento de multa. De acordo com o delegado Paulo Henrique de Deus, responsável pelo inquérito e titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), a tipificação de contravenção penal de perturbação da tranquilidade¹ se justifica pelo fato de o caso ter ocorrido em ambientes fechados ou não acessíveis ao público.
O inquérito segue, agora, para ser analisado pelo Ministério Público (MP), o qual decidirá se mantém a tipificação de contravenção, se pede novas diligências, se rejeita ou se altera o indiciamento.
Nas denúncias realizadas pelas estudantes, estas relatam que o professor usufruía da posição superior de poder convidando-as para sair, enviando mensagens aos fins de semana e abraçando-as de forma mais íntima. Uma das mulheres relatou que durante um abraço, o professor colocou a mão por dentro de sua blusa; e outra das estudantes disse que durante uma orientação, o professor sentou em sua mesa e colocou o pescoço dela entre suas pernas, o que fez com que a estudante inclusive mudasse os tipos de roupa que usava na universidade. Elas relatam, ainda, que coisas piores aconteceram com outras mulheres.
De acordo com os relatos, as orientações realizadas pelo professor aconteciam com as portas fechadas e com um aviso para que não houvesse interrupções, o que impedia a entrada de qualquer pessoa, permitindo assim que o professor assediasse as estudantes sem ser flagrado por alguém.
Professor responde também por denúncia de estupro
Os casos de assédio durante as orientações e grupos de pesquisa, todavia, não são as únicas denúncias pelas quais o professor de história responde. Em 06 de fevereiro deste ano, uma outra estudante registrou Boletim de Ocorrência acusando-o por estupro.
De acordo com relatos da advogada da estudante que realizou a denúncia, Daniela Félix, no dia do ocorrido a jovem teria ido até a casa do professor para uma orientação acadêmica. A estudante, por ter uma relação de proximidade com a família do professor, não viu na época problema em ir até sua casa, porém, naquele dia, ele estava sozinho e ofereceu bebida à mulher e, posteriormente, convenceu-a de ter relações sexuais com ele.
O inquérito, que tramita em Palhoça onde se localiza a casa do professor, está no momento em andamento e o delegado da Dpcami palhocense, Fabiano Rocha Ribeiro, já ouviu os relatos da estudante que realizou a denúncia; o acusado seria interrogado no dia de hoje (07/06).
Segundo a advogada Daniela Félix, a estudante, que passa por tratamento psicológico, se encontra hoje afastada das aulas presenciais e tenta retomar à normalidade da vida acadêmica.
UDESC abre processo de sindicância
Diante dos casos, a UDESC iniciou, em abril, um processo de sindicância interna com o intuito de apurar sobre as denúncias de assédio que ocorreram dentro da universidade. A comissão de sindicância é composta por quatro servidores e solicitou um afastamento do professor acusado por 60 dias, após término da licença médica de 30 dias que havia sido pedida pelo docente.
A Reitoria acatou a recomendação da comissão e a portaria foi publicada no dia 20 de abril, com validade a partir do dia 18 de abril, e término em 17 de junho.
Atualmente, pelo menos três das estudantes violentadas pelo professor se encontram afastadas da universidade. A tipificação do inquérito como perturbação da tranquilidade gerou revolta nos estudantes da UDESC e nas mulheres que realizaram as denúncias, as quais se encontram com medo de voltar a compartilhar o espaço da universidade com o professor, o qual retorna no próximo dia 17.
Diante do desdobramento dos casos, o advogado que defende o professor e que já foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Júnior, considera a tipificação de perturbação de tranquilidade “uma vitória” da defesa. O advogado, ainda, em suas manifestações públicas, trata do caso de estupro que tramita em Palhoça como um caso de “relação sexual consensual” entre o professor e a estudante e diz que o docente sairá dessa comprovando que nunca realizou atos de assédio contra as 10 estudantes que o acusam.
¹ Decreto-Lei 3688/1941, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm
