Flora Gomes – Via Universidade à Esquerda – 22/03/2019
Situação da pandemia no país
O Ministério da Saúde Pública cubano divulgou ontem 25 casos e 716 pacientes internados em isolamento, dos quais 205 são estrangeiros e 511 cubanos. Além desses, há 28 139 pessoas em vigilância na atenção primária. O sistema de saúde cubano conta com diversas policlínicas espalhadas pelas províncias, o que permite um acompanhamento constante de todo o território. Além disso, a equipe de saúde tem realizado buscas ativas, dirigindo-se às casas para verificar se há membros da família que apresentem sintomas ou que compõe o grupo de risco.
Em conferência dada à imprensa internacional ontem (21), José Raúl de Armas Fernández, chefe do departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério de Saúde Pública (Minsap), afirmou que ainda não há indicativo de transmissão comunitária no país, já que os casos confirmados são de estrangeiros ou de cidadãos que cubanos que tiveram contato com estrangeiros, seja em território cubano ou que regressaram recentemente do exterior. O chefe do Minsap relatou elevada preocupação com a doença, já que ainda não se sabe exatamente a forma de evolução do Covid-19 por se tratar de um novo vírus. O Ministério de Saúde continua atento às outras doenças respiratórias que já existiam no território e às pesquisas que estão sendo desenvolvidas ao redor do mundo.
O Presidente da República Miguel Díaz-Canel Bermúdez afirmou ter preocupação com o contágio, já que pode estar havendo subnotificação daqueles pacientes que não apresentam sintomas mas são portadores do vírus. As cifras oficiais, portanto, poderiam estar registrando um número menor de casos de Covid-19 pelo mundo. Ressaltou a importância da quarentena, com a saída de casa apenas para funções extremamente fundamentais.
As estratégias do sistema de saúde cubano têm sido de fortalecer a vigilância epidemiológica; intensificar a atenção médica nas unidades assistenciais em que se apresentem casos de suspeita do vírus e capacitar toda a equipe de saúde pública para diagnóstico e atenção de casos de coronavírus. Ademais, o Ministério de Saúde tem enviado orientações aos médicos cubanos que estão trabalhando no exterior e organizado brigadas internacionais para trabalhar em países com elevados números de transmissão, como na Itália.
O país ainda está na fase um, na qual há apenas casos daqueles que tiveram contato com o vírus no exterior ou cubanos que estiveram relação direta com esses. Apesar disso, O Presidente Díaz-Canel quer adiantar medidas mais severas para melhorar a eficiência do enfrentamento.
Universidades
As Universidades cubanas continuam funcionando e até agora não foram registrados casos de estudantes ou trabalhadores da instituição positivos para Covid-19. A Vice Ministra de Educação Superior, Alícia Alonso Bacerra, afirmou que as Universidades e os centros de educação superior estão funcionando para garantir o desenvolvimento de planos de prevenção, como por exemplo por meio de rodas de conversas sobre a epidemia e jornadas de saneamento e higienização.
Capacitações estão sendo realizadas com estudantes de Ciências Médicas para que esses possam atuar no combate ao Covid-19. Desde o dia 17 de março cerca de 28 mil estudantes foram incorporados na busca ativa que está sendo realizada pelo Sistema Nacional de Saúde para identificar moradores com problemas respiratórios agudos.
Vínculos trabalhistas
Na conferência dada à imprensa internacional ontem (21), a Vice Ministra do trabalho e seguridade social, Samina Marín Triana, apresentou novas medidas ao trabalho em território cubano que, segundo ela, não pode ser deixado à espontaneidade. As áreas mais afetadas serão o turismo, principal fonte de renda da economia cubana desde a década de 1990, comércio, cultura e transporte:
- Trabalhadores Estatais
Será incentivado o trabalho à distância, para evitar aglomerações nos centros urbanos e transporte público. Os que não podem trabalhar em casa, como é o caso dos trabalhadores de hotéis, serão realocados temporariamente para atividades socialmente úteis, como por exemplo, na indústria local. A realocação permite cobrir 100% do salário e a manutenção do vínculo trabalhista com a instituição de origem. Caso não seja possível a realocação, durante o primeiro mês o trabalhador receberá 100% do seu salário e nos seguintes, até a estabilização da epidemia no país, 60% do salário. No sistema de pagamento por resultado, serão mantidos os pagamentos proporcional às metas, porém o trabalhador terá garantido o recebimento de pelo menos um salário mínimo.
Caso a administração do setor encontre um trabalhador com sintoma ele deverá ser levado ao hospital. Se o trabalhador sente-se doente e não consegue um atestado no policlínico imediatamente, a administração pode justificar por 3 dias a ausência no trabalho. Assim ele tem dias de flexibilidade para pode ir ao consultório e conseguir um atestado.
Cubanos que estejam no exterior para tratar de assuntos pessoais podem primeiramente utilizar suas férias para justificar a ausência. Depois, recebem uma licença por três meses, sem garantia de salário mas de manutenção do vínculo trabalhista. Caso o cidadão cubano esteja em um país no qual as fronteiras foram fechadas, pode solicitar que a licença se estenda até que normalize o tráfego.
2. Trabalhadores por conta própria (setor de serviços não estatais)
O nível da atividade será reduzido. Em restaurantes por exemplo, deverá diminuir em 50% e assegurar uma distância de 2m entre as pessoas. Mesmo com a diminuição da atividade, o contratador deve pagar ao menos o salário mínimo do país.
Para além da solicitação de licença por motivos de saúde, o trabalhador pode pedir suspensão temporária de sua atividade devido aos baixos níveis de circulação no estabelecimento. Nesse caso, enquanto está suspenso, está isento de pagamento de impostos e a contribuição à seguridade social é adiada.
Além disso, se a renda não alcança para realizar atividades básicas, trabalhadores são amparados pela assistência social. O atendimento é priorizado aos setores mais vulneráveis e aos que vivem sozinhos.
Em reunião realizada entre o Presidente e Ministros no Palácio da Revolução na última sexta-feira (20), Díaz enfatizou a necessidade de fortalecer a solidariedade, valor fundamental para a república cubana. Relembrou papel do Governo Cubano ao permitir que o cruzeiro britânico MS Braemar, com cinco casos positivos para covid-19, atracasse no porto havaneiro após ter sido negado por outras nações. Ressaltou a disposição de seguir cooperando com todos os países que necessitem.
A principal atividade econômica de Cuba, o turismo, terá uma baixa significativa, com o possível fechamento de todos os hotéis nos próximos dias. O Primeiro Ministro Marrero Cruz informou que não haverá mais entradas de turismo, apenas saídas. Serão intensificados os controles nos terminais de vôos e portos, com agentes de saúde para identificar pacientes com possíveis sintomas de coronavírus. Todos os residentes cubanos que chegarem de viagem do exterior serão colocados em isolamento por 14 dias, com instituições para aqueles que regressarem e não apresentarem sintomas separadas dos casos em que há manifestação de sintomas.
