Foto: Candidatos de ambas as chapas no momento da inscrição para a eleição – ANDES/SN
Flora Gomes – Redação Universidade à Esquerda – 23/10/2020
A eleição para a nova diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes de Educação Superior (ANDES-SN) ocorrerá entre os dias 3 e 6 de novembro de 2020. Agendada inicialmente para maio, havia sido adiada em razão da pandemia. Entretanto, no 9º Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Conad) Extraordinário votou-se para que a eleição ocorra ainda este ano em modalidade telepresencial. Conheça as chapas que concorrem à direção do Sindicato:
Chapa 1: Unidade para Lutar
A Chapa 1: Unidade para Lutar é uma proposta de continuidade da atual gestão do ANDES-SN. Em seu programa está consolidada uma densa análise de conjuntura do cenário brasileiro dos últimos anos. Nesta, expõe-se o significado da eleição de Jair Bolsonaro e de governadores e parlamentares de extrema direita na intensificação de ataques contra a educação pública, a ciência e tecnologia e a liberdade de ensino e aprendizagem. Para além do aprofundamento de processos já em curso em governos anteriores – tais como a contrarreforma trabalhista, a lei das terceirizações e a aprovação da Emenda Constitucional 95 – a chapa destaca o papel das ofensivas “ideo-culturais” a setores historicamente marginalizados. Também disserta sobre as ameaças diretas à universidade, com programas como o “Future-se” e “Novos Caminhos”.
O programa deixa explícito divergências com a maior central sindical em número absolutos de filiados do Brasil – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) -, dirigida pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Chapa 1, a CUT teve um papel de imobilismo, investindo fortemente apenas no processo eleitoral de 2022, o que teria contribuído para dificultar a resistência da classe trabalhadora contra os ataques do atual governo. Também destaca o papel de partidos que não estão identificados com a extrema-direita na precarização da educação pública e na criminalização de movimentos sociais.
No tocante ao trabalho docente, o programa articula o papel da atual crise econômica e da reestruturação produtiva do capital no avanço da precarização do exercício docente, ao intensificar a lógica da competição e do produtivismo, o que resulta em adoecimento dos docentes e na perda da produção do conhecimento socialmente referenciado.
O primeiro ponto defendido pelo programa é a defesa das condições de trabalho, destacando o papel da desestruturação da carreira, do fim da aposentadoria integral, da intensificação do trabalho e da escassez de recursos orçamentários na precarização do trabalho docente. Se eleita, a direção se compromete com as lutas contra a redução e congelamentos dos salários, contratação via CLT, fim da estabilidade, dentre outras.
O programa também defende a integração das lutas econômicas e das lutas contra as opressões. Destaca o papel de mecanismos criados por gestões anteriores para combater as opressões, tais como a Comissão de Combate ao Assédio em eventos nacionais.
Sobre as universidades, a chapa defende a defesa intransigente da autonomia. Destaca também a contrariedade às leis aprovadas durante os governos de Lula e Dilma, tais como o Marco Legal da Ciência e a Lei de Inovação Tecnológica. Também propõe combater a destruição do financiamento público das agências de fomento à pesquisa. Além disso, aponta a necessidade de debater a intensificação do controle do trabalho docente.
Acerca do modelo de democracia defendido, reforça as experiências anteriores: organizar a posição nacional a partir das proposições apresentadas pelas assembleias de base.
A chapa também se coloca ao lado das lutas gerais da classe trabalhadora, buscando fazer uma aliança anti-imperialista para enfrentar a crise do capital e derrotar o governo Bolsonaro.
A composição da chapa conta com professores de diversas universidades. A presidenta é Rivânia Moura, Professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e presidenta da ADUERN entre 2017 e 2019. O 1º vice-presidente da chapa é Milton Pinheiro, o professor de História Política da Universidade do Estado da Bahia Milton e membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Diversos intelectuais de esquerda declararam apoio à chapa: Mathias Luce (UFRJ), Roberto Leher (UFRJ), Elaine Behring (UERJ), José Paulo Netto (UFRJ), Virgínia Fontes (UFF), Ricardo Antunes (Unicamp), Sara Granemann (UFRJ) e muitos outros. Segundo Mauro Iasi (UFRJ):
“O ANDES-SN tem sido uma trincheira de resistência na defesa da educação pública, da carreira docente e do futuro. Resistência não apenas contra os ataques à universidade e ao ensino técnico, contra o desmonte de nossa carreira, contra o contingenciamento de verbas e mercantilização, mas também contra a sedução da conciliação de classe que preparou o terreno para a barbárie que nos atinge. Unidade para Lutar com quem durante todo este tempo soube muito bem de que lado ficar.”
Chapa 2: Renova Antes
A segunda chapa que disputa a diretoria do ANDES-SN propõe uma oposição à atual gestão do Sindicato. A “Renova Andes” faz críticas ao isolacionismo do atual sindicato, argumentado que este teria se voltado apenas para aqueles que estariam de acordo com as convicções da direção. Em sua breve Carta Programa, a oposição se propõe a estar mais próxima aos trabalhadores em cada luta específica que estes enfrentarem, como a política salarial, o financiamento à Ciência, Tecnologia e Inovação, abertura de concursos para docentes, desafios da pandemia no ensino remoto, entre outros.
Os três pontos em destaque no programa são: 1) derrotar a Reforma Administrativa, 2) Organizar a resistência aos ataques à autonomia e democracia e 3) adotar instrumentos de luta durante o ensino remoto.
Sobre o Ensino Remoto, a Chapa apresentou em sua página do Facebook uma discordância em relação à posição do atual sindicato. Segundo a “Renova Andes”, “Negar o problema não fará com que ele deixe de existir. (…). Ao fincar o pé na negação, baseado em contextos anteriores ao da pandemia Covid-19, o ANDES-SN não lidera a ampla discussão sobre a dura realidade que temos vivido dia a dia e, principalmente, não propõe medidas concretas em defesa de seus filiados. A educação presencial nunca será substituída pelo ensino à distância. Mas não podemos nos paralisar diante das necessidades urgentes da categoria. É fundamental refletir sobre os custos do ERE para os docentes.”
A presidenta da ahapa é Celi Zulke Taffarel, da Universidade Federal da Bahia. Foi candidata à vereadora pelo PT nas eleições municipais de 2016. O 1º vice-presidente é o professor de licenciatura em pedagogia da Universidade Estadual do Ceará, José Eudes Baima Bezerra
Lígia Márcia Martins, professora no curso de psicologia da Universidade Estadual Paulista, foi uma das muitas docente a declarar seu apoio à Chapa 2:
“A luta em defesa da universidade pública precisa urgentemente somar-se aos movimentos sociais mais amplos, tornando comum a defesa de todos os bens públicos e dos direitos de todos(as) os (as) trabalhadores(as). Avalio que esse ideal se compatibiliza com a Chapa 2, Renova ANDES, por isso ela tem meu apoio”.
As disputas em torno da eleição do ANDES-SN são bastante significativas. O resultado pode impactar não apenas a categoria dos docentes, mas os trabalhadores em geral. O ANDES vem cumprindo um papel importante nas lutas recentes, adotando posições avançadas em momentos de muitos ataques contra a classe trabalhadora. Ter como destino a política de conciliação de classes – tal como é observado em muitos sindicatos – resulta numa grande perda para os trabalhadores brasileiros.
