Amanda A. – Redação UàE – 09/05/2019
Na tarde desta quinta-fera (9) o Conselho Universitário (CUn) reuniu-se em sessão extraordinária e aberta à comunidade universitária. Discentes, técnicos, professores e gestores da Universidade Federal de Santa Catarina debateram sobre os cortes orçamentários realizados pelo Ministério da Educação que na UFSC chegam à 60 milhões de reais.
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Inicialmente a mesa estava composta pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar, vice-reitora Alacoque Lorenzini e o secretário de Planejamento e Orçamento Vladimir Arthur Fey. Foi realizado o informe com os repasses da Reunião Ampliada da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ocorrida na última quarta-feira (8) em Brasília, na qual discutiu-se os recentes cortes realizados pelo Ministro da Educação.
Segundo a Comissão da Andifes, o bloqueio é grave pois significa um instrumento que interdita o acesso ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Esse orçamento já apresenta caráter de contingenciamento, pois apenas 40% do orçamento de custeio foi autorizado pela LOA (Lei Orçamentária Anual).
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Segundo a Associação, o Orçamento discricionário, que indica as despesas com as quais o governo tem uma maior margem de manobra para a decisão alocativa, soma R$ 6,27 bilhões de Custeio e R$ 717 milhões de Capital (investimento). O bloqueio imposto pelo Ministério da Educação (MEC) representa 30% do total desse orçamento já reduzido pela LOA – 27% de custeio ( R$ 1,71 bi) e 56% de capital (R$ 401 mi). A princípio o PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) não foi diretamente atingido pelo bloqueio. Entretanto, como a permanência estudantil também é garantida por verbas oriundas do orçamento de custeio, os cortes também afetarão diretamente a Assistência Estudantil.
O reitor afirmou que atualmente existem três processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam inconstitucionalidade nos cortes do orçamento dos Institutos e Universidades Federais.
Depois do informe do Andifes, o Conselho debateu a pauta única: avaliação da situação orçamentária/financeira da UFSC.
1)Posicionamento Centros
Os Conselheiros fizeram diversas falas informando as movimentações em seus centros de ensino. Alguns representantes, como os do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro de Ciências Biológicas (CCB), Centro Socioeconômico (CSE), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) sustentaram o posicionamento contrário aos cortes, cobrando do CUn esse posicionamento oficial, representando toda a UFSC. Também defenderam a necessidade de compor uma agenda de mobilização para a Universidade. O Diretor do Centro Socioeconômico – Irineu de Souza – apontou que os cortes ferem a autonomia universitária e que o Conselho deveria apoiar a assembleia das três categorias (dia 15/04 às 12h), devendo, ainda, ser contrário às chantagens do Governo, que utiliza-se da pauta dos cortes universitários para aprovar a Reforma da Previdência.
Alguns centros – como o Centro de Ciências Agrárias – defendeu a necessidade de posicionar-se com “nobreza e elegância” em relação aos cortes. O professor foi respondido por uma discente: com nobreza e elegância não é possível travar a luta dos trabalhadores para barrar os cortes.
2) APUFSC
A APUFSC (Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina) fez uma fala de explanação afirmando que ainda estava aguardando a aprovação de um panfleto e nota conjunta realizados com outras entidades. Afirmou que irão aderir à Greve Nacional da Educação do dia 15/04 das 10 às 10:30 da manhã, compondo um ato de 30 minutos contra os 30% de cortes anunciados.
3) Reitoria
Um dos representantes discentes do CUn cobrou uma posição oficial da reitoria, afirmando que cabia ao Reitor escolher quais os inimigos gostaria de ter nesse momento e quem seriam seus aliados para essa difícil conjuntura.
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Pouco tempo depois o reitor pediu desculpas e alegou compromisso, retirando-se da sessão e cedendo a Presidência do Conselho à vice-reitora Alacoque Lorenzini.
4) Assembleia
Um dos representantes discentes propôs como encaminhamento uma posição oficial do CUn acerca da Assembleia Unificada do dia 15/04. Alguns membros retiraram-se do local e foi necessário realizar uma nova contagem do quórum. Alguns conselheiros posicionaram-se contrários a essa proposta, alegando que a Assembleia não estava na pauta e portanto não poderia ser votada; outros afirmaram que não era das atribuições do Conselho esse papel. A sala esvaziou-se e não houve quórum suficiente para votar a proposta.
5) Orçamento até junho de 2019
Vladimir Arthur Fey – Secretário de Planejamento e Orçamento (SEPLAN – UFSC) afirmou que houve 35% de bloqueio em relação ao orçamento inicial previsto. Entretanto, apenas 40%, desse já reduzido orçamento está disponível para a gestão. Ou seja, a União ainda precisa liberar mais 25% dos recursos para atingir os 65% previstos – 35 % representam os cortes. Segundo o Secretário, operando com os recursos disponíveis agora, a UFSC continua funcionando apenas até junho de 2019.
6)Encaminhamentos
- Foi aprovada, por unanimidade, uma carta que abrangeu o tamanho do corte no orçamento na UFSC (60 milhões), a retirada das bolsas de pós-graduação e as recentes declarações do MEC contra as Ciências Humanas. O Conselho Universitário da UFSC oficializou posicionamento contrário: ao cerceamento da Autonomia Universitária; ao desrespeito às Leis e ao Estado Democrático de Direito e à diminuição do orçamento na educação pública.
- As próximas sessões do Cun continuarão abertas à comunidade e a pauta continuará em debate.
