Martim Campos – Redação UFSC à Esquerda – 06/06/2022
Recentemente, novos cortes foram anunciados pelo governo federal: são mais de R$ 3 bilhões cortados das Universidades Federais na última sexta-feira (27/05). Além dos cortes, recebemos a notícia sobre o bloqueio do orçamento de custeio na UFSC de R$25,52 milhões, ou seja, bloqueio nos recursos que servem para o pagamento de despesas básicas da universidade como água, manutenção de contratos nas áreas de limpeza, vigilância além de pagamento de bolsas de estágio de discentes.
Com cada vez menos recursos, a realidade hoje das Universidades públicas é de sucateamento proposital de suas estruturas físicas, dificuldades na manutenção e contratação de servidores e, por conta do enxugamento de recursos, apenas poucos recursos distribuídos para políticas de permanência, tão importantes para a manutenção e garantia de uma experiência integral e de qualidade universidade.
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O estrangulamento das verbas para as instituições de ensino superior públicas são de longa data, com anos sucessivos por quase uma década de cortes. Em rápida comparação da situação orçamentária na UFSC entre 2015 e 2022, em 2015 a verba destinada a custeio e investimento da UFSC era de R$188 milhões.
O bloqueio atual foi repassado de forma linear para as universidades, mas bloqueado integralmente dos recursos destinados ao custeio da UFSC, fazendo com a verba até então disponível, de R$ 132,11 milhões, fosse reduzida a R$ 106,59 milhões. As informações sobre o novo bloqueio foram divulgadas na sessão do Conselho Universitário (CUn) na terça-feira (31/05).
Em declaração para o jornal UFSCàE, o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, afirma que:
“Caso o desbloqueio não ocorra, com certeza teremos atividades essenciais ao funcionamento da universidade em situação crítica. Não tem como manter a estrutura atual, nos mesmos níveis de funcionamento, sem esses 25 milhões. Com certeza os contratos terão que ser revistos sensivelmente; os contratos de vigilância, de limpeza, de jardins, tudo terá que ser revisto; as bolsas de estágio terão que ser reduzidos, benefícios irão precisar ser revistos; essa conta de 25 milhões poderá impactar o Restaurante Universitário. O que sobra para gerenciar na unvirsidade é muito pouco”
Podemos comparar o cenário atual com o que tivemos em 2019, no qual a gestão da reitoria avisou que teria recursos para funcionar até outubro daquele ano. Mas diferente daquele ano, as condições atuais da infraestrutura universitária estão piores e temos um orçamento ainda menor do que em 2019, com diminuição de 26% em relação àquele anos e os bloqueios permanecerem.
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Voltando para 2019: o resultado naquela época de tamanha restrição orçamentária foi uma demissão em massa de trabalhadoras terceirizados, diminuição de vigias noturnos – o que aumentou o número de furtos de patrimônios da universidade, trazendo mais prejuízos.
Diante desse cenário, quando o então ministro da educação Abraham Weintraub anunciou o corte generalizado de 30% nas universidade, os estudantes se organizaram em diversas universidades do país e realizaram greves. Aqui em Florianópolis ocorreu uma marcha gigante em direção ao centro da cidade. A mobilização estudantil da época foi a única coisa que segurou a Reitoria para manter o RU e as bolsas em funcionamento regular, e logo no final daquele mesmo ano, o MEC voltou atrás com relação aos cortes orçamentários.
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O bloqueio do orçamento, entretanto, não é irreversível, mas sua defesa não pode ser restrita as conversas em congressos entre reitores e governadores: é preciso lutar com nossas mãos pela universidade pela defesa do projeto que ainda temos para a instituição.
Enquanto minguam as universidades públicas sem a garantia de um orçamento mínimo para pagar só as contas elementares, as universidades privadas expandem suas matrículas utilizando o fundo público, como Maria Alice de Carvalho aponta em seu texto e sinaliza a urgência do debate nas comunidades para disputar politicamente o sentido do ensino superior no Brasil.
Que as lutas passadas consigam nos fortalecer e lembrar da nossa capacidade de defender a universidade e de reivindicar seu funcionamento realmente autônomo, crítico, gratuito e de qualidade!
