Luiz Costa – Redação UàE – 26/09/2017
Há cerca de duas semanas foi revelado uma operação que investiga esquemas de corrupção no programa Universidade Aberta do Brasil (UaB) e nos projetos de ensino a distância da UFSC. A comunidade universitária ficou constrangida, inclusive, porque o atual reitor Cancellier estava envolvido.
Perante os fortes indícios de utilização da função pública para a prática de fatos delituosos, Luis Carlos Cancellier de Olivo está afastado do exercício do cargo de reitor, proibido de exercer cargo público de qualquer natureza, de entrar na UFSC e de que tenha acesso a qualquer material da UFSC relativamente ao EaD/UAB, até o final das investigações.
Reitor da UFSC desde março de 2016, Cancellier criou a Secretaria de Educação à Distância, para estar acima do já existente Núcleo UAB, vinculando-a diretamente à Reitoria. Segundo o inquérito policial nº 419/2016 – SR/PF/SC, Cancellier nomeou no âmbito do EàD os professores do grupo que mantiveram a política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas do EaD; procurou obstaculizar as investigações internas sobre as irregularidades na gestão de recursos do EaD; pressionou para a saída da professora Taisa Dias do cargo de coordenadora do EaD do curso de Administração; e recebeu bolsa do EaD via CAPES e via FAPEU.
Cancellier está entre as pessoas físicas que foram pagas “seja por meio de bolsa concedida pela CAPES/MEC (R$ 10.400,00) seja no bojo da execução do Contrato 164/2014 (R$ 52.000,00), que merecem exames mais aprofundados”, segundo o referido inquérito.
Marcio Santos, professor e ex-coordenador de EaD do curso de Física, é um dos que recebeu valores indevidos em sua conta, foi alçado coordenador geral do núcleo UAB, abrangendo todos os cursos EaD da UFSC. Ainda de acordo com o inquérito, o antecessor no cargo de coordenador geral do Núcleo UAB, Rogério da Silva Nunes, e ex-coordenador do EaD do curso de Administração, também já adotava a prática de fornecer sua conta para receber valores do EaD, mediante cobrança de depósitos de parte das bolsas recebidas por alguns professores, sob a guarida de Marcos Dalmau, ocupante do cargo de Secretário de EaD – função criada pela atual gestão da Reitoria da UFSC. Todos eles estão afastados de seus cargos e proibidos de entrar na UFSC.
Além disso, há indícios de que o presidente da CAPES e o atual Reitor da UFSC tentaram uma política de contenção de danos. O atual presidente da CAPES, Abilio Baeta Neves ocupava, até pouco tempo, o cargo de diretor-presidente de uma fundação de apoio (FAPERGS), assim como o atual Reitor da UFSC, o que, de acordo com a investigação, sinalizaria uma eventual convergência de entendimento sobre o tema entre ambos. Essa suspeita é reforçada quando o Presidente da CAPES recebe e avaliza a gestão do EaD da UFSC e anuncia a liberação de mais dinheiro para o programa. Isso ocorre no dia seguinte ao que o Reitor tem vista do procedimento em curso na Corregedoria da UFSC, e no momento em que o presidente da CAPES também já sabia da investigação e da dimensão dos desvios, pois recebeu em reunião o próprio Corregedor-Geral da UFSC no dia 04/05/2017.
Segundo alguns depoimentos, o reitor teve conhecimento das denúncias sobre as irregularidades no pagamento de bolsas em outubro do ano passado (e não em dezembro, como afirma o reitor em entrevista). Após a notificação, o reitor deveria instaurar procedimento para investigar, mas simplesmente se omitiu. Então, em janeiro deste ano a Corregedoria-Geral da UFSC recebeu a denúncia anônima e instaurou o processo. Cabe lembrar que o Corregedor-Geral está subordinado diretamente ao reitor em todas as matérias administrativas, com exceção da atividade fim correicional (ato de fiscalizar).
A fim de conseguir mais informações, o corregedor Rodolfo Rickel do Prado levou a informação de supostos desvios de recursos à Capes, em Brasília, deixando claro o caráter sigiloso do processo administrativo. No entanto, logo depois a Capes compartilhou informações com o gabinete e com pessoas que são alvo de investigação por e-mail.
Ao tomar conhecimento do processo, o reitor tentou acesso informalmente, mas não obteve justamente por ser sigiloso. Depois disso, a reitoria tentou obstruir a investigação a avocar o processo, isto é, transferir o processo da corregedoria à reitoria.
Segundo depoimento da professora Taisa, depois do reitor perguntar quanto tempo ela tinha de UFSC, ele deu a entender que ela “ainda tinha muito tempo de convivência com os colegas e que seria bom tomar cuidado pois estava em estágio probatório”. Ele adicionou que ela ainda precisaria muito dele, sugerindo que ela “‘guardasse a pastinha’ em que levava os documentos que acabara de lhe apresentar”.
Qualquer forma de corrupção – envolvendo o roubo de dinheiro público ou até mesmo as formas corruptas institucionalizadas em lei (como o sistema da dívida pública) – devem fazer parte do programa de combate da esquerda. Por isso, todas as acusações devem ser conduzidas às últimas consequências: punindo devidamente os culpados e, sendo servidores, exonerados das funções e dos cargos que ocupam.
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Vale lembrar que o reitor Cancellier e os demais professores indiciados fazem parte daqueles que pensam que a universidade deve ser um ambiente de negócios. A favor, por exemplo, da cobrança de mensalidades, o reitor tem investido fortemente para realizar inúmeras parcerias público-privadas comprometendo o papel da universidade de desenvolver ciência – usando recurso e estrutura pública para prestar serviços à iniciativa privada.
A comunidade universitária da UFSC precisa estar consciente do que aconteceu. A figura que representa cerca de 50 mil pessoas, entre docentes, técnicos-administrativos em Educação e estudantes, é condizente com ações parasitárias dentro da universidade! Reitor Cancellier omitiu ao ser notificado sobre as irregularidades no pagamento de bolsas e, quando descobriu que o procedimento foi instaurado pela Corregedoria-Geral, tentou obstruir avocando o processo.
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