Luiz Costa – Redação UàE – 22/06/2018
O preço do diesel nas bombas teve queda de apenas um terço do valor prometido pelo governo. A promessa de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel foi uma das tratativas feitas pelo governo para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, que teve início há cerca de um mês.
O desconto no óleo diesel seria custeado pelo governo federal. Retirando dinheiro de outras áreas, como saúde e educação, o governo reduziria o preço do combustível nas refinarias, o que não garantiria necessariamente que a redução se efetivasse nos postos.
Afinal, o mercado de combustíveis no Brasil é livre. Das refinarias ao tanque, o diesel passa pelas distribuidoras e postos de combustíveis, que têm liberdade para definir seu preço.
Para garantir o repasse, foi editado uma portaria no Ministério da Justiça que obriga o repasse do desconto. Segundo a portaria, “a redução do valor do óleo diesel nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis”.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço do diesel caiu em média R$ 0,16 desde a semana anterior à greve. Em Santa Catarina, a redução foi de cerca de R$ 0,13. De acordo com pesquisa de preços da agência, em média, as distribuidoras baixaram seus preços em apenas R$ 0,13 por litro, desde a semana que antecedeu a greve dos caminhoneiros; os postos reduziram cerca de R$ 0,03 por litro.
Para chegar ao desconto de R$ 0,46, os estados precisam reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o corte no ICMS é meramente paliativo se o governo não mudar a política do setor de petróleo de forma a tornar mais estrutural a dinâmica de preços.
O Dieese propõe recuo da política de paridade internacional nos preços dos derivados e destaca a importância de aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, que atualmente utilizam apenas 68% da capacidade total. A demanda nacional atual é de 2,2 milhões de barris por dia, a capacidade das refinarias nacionais é de refinar 2,4 milhões/dia.
Leia também: [Debate] Greve dos caminhoneiros: as distribuidoras de combustíveis não podem sair ilesas
