Imagem: Ilustração da campanha pelo voto nulo na eleição para a direção do Centro de Ciências da Educação da UFSC em 2017 – Comunicação da Campanha
José Braga – Redação UàE – 12/06/2017
As eleições para a direção do Centro de Ciências da Educação (CED) ocorrem amanhã, 13 de junho. O pleito tem apenas uma única chapa inscrita com os professores David Antônio Costa e Adilson Luiz Pinto. O processo eleitoral está em curso desde 2016 e está marcado por amplas denúncias de truculência e arbitrariedades. A comunidade do centro articula uma forte campanha pelo voto Nulo com o sentido de realizar uma eleição efetivamente democrática.
A campanha pelo voto nulo fundamenta-se na exigência de democracia na eleição contra imposição da eleição pelo Conselho Universitário que atendeu os pleitos da chapa de David e Adilson e do professor Willian Vianna. Ambos os requerimentos foram levados ao Conselho Universitário depois que o Conselho de Unidade do CED decidiu no dia 09 de maio por seguir a indicação da Assembleia Geral do Centro pela realização de um novo processo eleitoral.
A chapa David-Adilson, não fora homologada pela comissão eleitoral, pois, segundo a mesma, apresentou documentação inválida. Antes mesmo de debater com a comunidade em assembleia o que fazer, o professor David A. Costa, ingressou com um mandado de segurança na Justiça Federal pleiteando a recondução ao cargo de Diretor – cargo ao qual não havia sido eleito. No dia 05 de maio, o Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury indeferiu o pedido.
Note-se que a assembleia reuniu cerca de 200 estudantes, professores e técnicos do CED no dia 08 de maio e após um longo debate deliberou pela posição de cancelar o edital de eleição que estava aberto desde 2016 e realizar uma nova eleição. A proposta visava abrir os canais democráticos de participação no centro, uma vez que a eleição seguia um tortuoso caminho. Veja um resumo dos acontecimentos:
1 – O processo eleitoral foi aberto ano passado e a votação deveria ocorrer no início de novembro. Naquele momento duas chapas estavam inscritas: a chapa 1 com os professores, Carlos Alberto Marques e Adilson Luiz Pinto; e a chapa 2 com os professores Antonio Alberto Brunetta e Gabriel T. Sanches. No entanto, o processo foi suspenso para apreciação de pedido de impugnação da chapa 2 movido pela Prof. Eliana Maria dos Santos Bahia Jacinto e estudante Igor Soares Amorim, alegando que a mesma teria se beneficiado uma vez que Gabriel foi presidente da comissão eleitoral antes de aceitar compor a chapa.
2 – Para cumprir os prazos regimentais e para que a eleição não ocorresse no recesso o pedido de impugnação foi apreciado apenas em 16 de março deste ano no conselho de unidade. Dois pareceres foram avaliados, o primeiro que propunha a reabertura do processo com a norma expressa que membros (ou ex-membros) da comissão eleitoral não pudessem compor a chapa e o segundo pela aprovando a impugnação. Na reunião foi aprovada a impugnação, mantendo-se então o pleito com a chapa 1.
3 – A chapa 2 recursou a decisão do conselho de unidade ao Conselho Universitário. O recurso foi apreciado no dia 31 do mesmo mês. O Conselho decidiu que o centro tivesse autonomia para definir o processo e manteve a decisão anterior do conselho de unidade. Assim, mantinha-se o pleito com a chapa 1 concorrendo.
4 – A chapa 1 de Carlos Alberto Marques e Adilson Luiz Pinto, no entanto, desiste da candidatura. É prorrogado o período de inscrição de chapas. A votação ocorreria em 11 de maio.
5 – Inscreve-se uma chapa com os professores David Antônio Costa e Adilson Luiz Pinto. A comissão eleitoral não aceita a inscrição, pois o documento enviado era inválido. O conselho de unidade decide pela convocação de uma assembleia do centro no dia 08 de maio.
6 – A assembleia que contou com ampla participação da comunidade decide pela convocação de uma nova eleição, na qual a chapa não homologada poderia se inscrever, zelando pela democracia no centro. No dia 09, o conselho de unidade delibera em consonância com assembleia pela convocação de nova eleição.
7 – A chapa recursa a decisão ao Conselho Universitário, do mesmo modo que o professor Willian. O CUn, decide por anular a decisão do conselho de unidade do CED, e aceitar a inscrição da chapa.
8 – No dia 06 de junho uma nova comissão eleitoral é composta e no dia 09 de junho divulga-se que a votação está marcada para o dia 13 de junho.
Não é a toa que estudantes, professores e TAEs articulam a campanha pelo voto nulo para que uma nova eleição possa ser aberta, na qual a própria chapa que está concorrendo neste momento possa se inscrever. O documento que circula pelo Centro coloca-se contra as medidas e ações autoritárias na eleição e exige um pleito democrático. Leia na íntegra o documento:
SOBRE O VOTO NULO NA ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO DO CED
A eleição para a Direção do CED deveria ter sido realizada em novembro de 2016, junto com a das demais Unidades que compõem a UFSC. Na ocasião, duas chapas foram inscritas e, com isso, a possibilidade de uma escolha democrática, no sentido mais plural do termo, apresentava-se ao conjunto de nossa comunidade.
A campanha eleitoral já em processo, porém, foi interrompida pela impugnação da chapa 2 por ação de apoiadores da chapa 1, que obteve à época, o aval do Conselho de Unidade e, posteriormente, do CUn.
O CED perdeu, dessa forma, a oportunidade de escolha, pois, a se manter tal situação, haveria uma eleição com chapa única, sem que essa fosse sua opção, como o fora em outras ocasiões, nem tão distantes.
A chapa remanescente, entretanto, por motivos pouco compreensíveis, enfrentou a desistência do candidato a diretor. De duas chapas ficamos, então, sem nenhuma.
A chapa 2, impugnada, não pode mais se reapresentar para a disputa. Não houve, no entanto, impedimento para que um dos membros da candidatura desistente voltasse ao certame recompondo a nominata. No afã de se reinscrever, porém, os candidatos equivocaram-se no preenchimento de um dos itens do documento que recebia a inscrição. Por este motivo, a Comissão Eleitoral, no estrito cumprimento de suas obrigações, não homologou a nova/velha chapa.
No período que antecedeu essa recomposição de chapa, estudantes, servidor@s técnicos e professor@s do CED mobilizaram-se para requerer uma Assembleia Geral no Centro de Ciências da Educação, como previsto em seu Regimento, para coletivamente discutir o que estava acontecendo e oferecer possíveis novos encaminhamentos às questões, auxiliando seus representantes no Conselho de Unidade a entender os anseios de seus representados.
A assembleia foi chamada pelo Conselho de Unidade, para o dia .08/05/2017, e nela se decidiu por unanimidade pela abertura de um novo edital que reestabelecesse a possibilidade de uma disputa plural, quaisquer que fossem eventuais chapas, com a autonomia necessária para que a eventual Comissão Eleitoral pudesse agir no cumprimento da delegação dada pelo coletivo do CED. Essa decisão foi ratificada e aprovada pelo Conselho de Unidade, que, em reunião posterior, seguindo a indicação dos relatores, não homologou a inscrição da chapa recomposta. Os candidatos da referida chapa, ato contínuo, recorreram ao CUn, solicitando a correção do documento de inscrição. Outro documento de mesma lavra também foi encaminhado ao CUn, pedindo o cancelamento (exatamente, o cancelamento) da reunião do Conselho de Unidade que convocara a Assembleia Geral do CED.
Em 30 de maio, os dois processos foram tratados no CUn, num mesmo parecer, que os aprovou e, pretensamente, homologou a chapa recomposta, a qual se configura agora como chapa única para as eleições vindouras.
Diante desses fatos, os responsáveis pelo presente documento entendemos que o processo eleitoral do CED foi marcado por muitas arbitrariedades, que vão do uso de diferentes pesos para iguais situações até a busca na justiça de investidura no cargo de diretor ao arrepio do processo tropegamente em andamento, ferindo de morte um processo que se quer democrático.
Insistimos, porém, que o elemento mais grave, e que atingiu profundamente a democracia construída ao longo de muitos anos no CED, foi a irrelevância com que foi tratada a decisão da mencionada Assembleia Geral – legítima, unânime e amparada em todos os segmentos de nosso Centro de Ciências da Educação, depois referendada sábia e democraticamente pelo Conselho de Unidade.
Finalmente, sem outra instância a quem recorrer contra tais medidas e relações autoritárias que permearam o processo eleitoral, conclamamos a tod@s a usar uma possiblidade regimental para recolocar o processo eleitoral novamente na trilha da convivência democrática, conclamando a comunidade do CED a VOTAR NULO nas eleições do Centro de Ciências de Educação. Só assim faremos coro em uníssono e diremos em alto e bom tom: “exigimos um pleito democrático”.
Lembre-se: VOTE NULO! Esta é, no atual estado de coisas, a forma mais razoável de rejeitarmos essa lógica que afronta a decisão coletiva e democrática”
Passe essa ideia adiante! Mobilize-se! Vote NULO!
IMPORTANTÍSSIMO: voto na chapa ou em branco legitimam esse processo. Concorda que é preciso mudar? Vote NULO. Quer novas eleições? Vote NULO. Quer anular esse processo? Vote NULO.
CED, 8 de junho de 2017
#VOTONULO!
O Centro Acadêmico Livre de Pedagogia construiu também uma página sobre a campanha que pode ser vista aqui.
