Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 13/04/2020
Em audiência pública realizada virtualmente na última quarta-feira (08), com a reitoria da UFSC e o Diretório Central dos Estudantes – Luís Travassos (DCE), a administração central da universidade informou sobre as possíveis alterações no calendário acadêmico, em decorrência da epidemia do coronavírus, e sobre a situação orçamentário da instituição.
A audiência contou com a presença do diretor geral do gabinete, Àlvaro Lezana, do chefe de gabinete, Áureo Moraes, do pró-reitor de assuntos estudantis, Pedro Barreto, do secretário de planejamento, Fernando Reichartz, e de representante do DCE, Marco Antônio.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de cancelamento do semestre 2020.1, saída que já vem sendo considerada por diversas universidades no país, a administração central da UFSC apontou que está fazendo o possível para que o semestre não seja cancelado e que já estabeleceu um grupo de trabalho (GT) para analisar possibilidades de reposição das aulas, mesmo com perda de 30, 60 ou 90 dias letivos. Esse posicionamento da reitoria é respaldado pela medida do Conselho Federal de Educação, que permite a redução de carga horária total das atividades letivas. Essa decisão abarca também o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e o Colégio de Aplicação (CA).
A UFSC segue não permitindo que as aulas presenciais sejam substituídas pelo ensino à distância, método antipedagógico que já foi aprovado em diferentes municípios do estado para a rede pública, inclusive em Florianópolis. Atividades avaliativas e conteúdos não podem ser cobradas via online.
Sobre a realização do vestibular de inverno, ainda não está decidido se a prova será mantida ou não e o ingresso à universidade fica a mercê das futuras atualizações do calendário acadêmico. Está sendo considerado pela administração central da UFSC outras alternativas de ingresso que não dependam de realização de prova presencial, como a utilização apenas da nota do ENEM, o que já acontece em outras universidades do país.
No que tange a pós-graduação, seu calendário de atividades é condicionado ao calendário acadêmico da UFSC, porém, a Pró-reitoria de Pós-graduação já permitiu que defesas sejam realizadas por meio virtual para que os prazos dos programas sejam cumpridos, de acordo com o que já foi determinado junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Sobre a situação orçamentária da UFSC, o cenário permanece prejudicial e ainda pior que o de 2019. Esse ano, a universidade enfrenta o condicionamento de 40% do orçamento de custeio, o qual só pode ser liberado após aprovação no Congresso. Para a UFSC, esse valor representa 57 milhões de reais, de um total de 140 milhões; um orçamento menor que o do ano passado, que sofreu corte de 30%, e sob condições de ter o retorno desse dinheiro muito mais difíceis de serem executadas.
Os contratos com as empresas de serviços terceirizados, responsáveis pelos trabalhadores que realizam atividades de limpeza, segurança e alimentação na universidade, foram todos mantidos integralmente, para garantir que não haja demissão de pessoal.
A UFSC já realizou solicitação ao Ministério da Educação (MEC) de suplementação do orçamento para garantir os recursos destinados à assistência estudantil, em meio às adversidades da pandemia do coronavírus, o recurso liberado foi de 1,2 milhões de reais.
No que tange às políticas de assistência estudantil, a única suspensa foi o Restaurante Universitário (RU). Todos os auxílios estudantis e bolsas acadêmicas, como iniciação científica, estágio, monitoria, iniciação à docência, entre outros, seguem sendo pagos, de acordo com decisão da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).
Durante a suspensão das aulas e do RU, a PRAE tomou como medida emergencial o pagamento de auxílio emergencial aos estudantes cadastrados na PRAE e que possuem isenção do RU, o que abarca cerca de 6.300 estudantes. O valor disponibilizado à esses estudantes é de 200 reais. Uma nova chamada do edital para receber o auxílio será aberta entre os dias 15 e 17 de abril, de forma que todos os estudantes devem se cadastrar novamente, até mesmo o que já estavam recebendo o auxílio.
Alimentos perecíveis que se encontravam no RU do campus Trindade foram distribuídos a estudantes na Moradia Estudantil e na Moradia Indígena em Florianópolis. No dia 30/03, foi solicitado à administração dos demais campi da UFSC a distribuição de 1.280 quilos de alimentos não perecíveis para os estudantes das outras cidades.
Aqueles estudantes que iniciaram processo de cadastro na PRAE na modalidade de renda, porém que não puderam finalizar sua inscrição devido à suspensão das atividades presenciais na UFSC, e aqueles estudantes que possuem processo já em aberto, serão incluídos entre aqueles que podem solicitar o auxílio emergencial da PRAE, através de cadastro provisório. A reitoria não deu certeza se isso já estará valendo para a segunda chamada do edital.
Sobre os trabalhadores da UFSC, seguem exercendo atividade presencial os funcionários de portaria, de vigilância e da área de saúde no Hospital Universitário (HU). A administração Central notificou que já adotou medidas para distribuição de equipamentos de segurança para esses trabalhadores, como luvas, máscaras e álcool gel; apesar disso, problemas em postos de trabalho já foram registrados.
