Caroline Custódio – Publicado originalmente em Universidade à Esquerda – 14/06/2023
Os trabalhadores da educação estadual do Rio de Janeiro (RJ), professores e funcionários administrativos das escolas, encontram-se em greve desde o dia 17 de maio. Os trabalhadores exigem do atual governador Cláudio Castro (PL) a implementação do piso nacional do magistério, para os professores; e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional.
A decisão de entrar em greve foi tomada em grande Assembleia da categoria em 11 de maio. Os trabalhadores já se encontravam em estado de greve desde o dia 22 de março. Desde a decisão, grandes atos, atividades de mobilização e assembleias para avaliação do movimento tem ocorrido semanalmente em diferentes municípios do estado.
Os trabalhadores da educação do RJ possuem hoje o pior salário no país. Os professores das escolas estaduais recebem atualmente um piso de R$1.588,00 como vencimento base (18h semanais), enquanto o piso nacional é de R$4.420,00. Os funcionários administrativos – merendeiras, porteiros, serventes, inspetores de estudantes, entre outros – recebem, em sua maioria, menos do que um salário mínimo, R$802,00.
Em tentativa de fragmentar a categoria, o governo de Cláudio Castro (PL), na figura da Secretária Estadual da Educação Roberta Pontes, apresentou ao Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), em reunião no dia 10 de maio, o projeto de incorporar o piso nacional apenas às carreiras do magistério, deixando os outros trabalhadores de fora. Proposta que foi negada pela categoria, que vem defendendo a unificação de todos os trabalhadores da educação e mantido a greve até que uma nova proposta de negociação seja realizada pelo governo.
Em matéria, o SEPE-RJ esclarece que, na verdade, essa proposta inicial do governo propõe o reajuste apenas dos salários que estão abaixo do piso, ou seja, quem recebe acima do piso não receberia nenhum reajuste. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa seriam contemplados pelo reajuste salarial. O SEPE-RJ explica que o reajuste proposto por Cláudio Castro se trata, na verdade, de um abono salarial.
De acordo com o Sindicato, “o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria”. Proposta que vem sendo defendida pelo movimento grevista e que o governo anunciou que não irá cumprir.
Além da luta pelas pautas salariais, o movimento de greve defende também a revogação do Novo Ensino Médio (NEM); a convocação de concursados para a docência (dos concursos de 2013 e 2014) e de inspetores de alunos (do concurso de 2013); e a abertura de novos concursos para profissionais da educação, que encontra-se com um quadro em carência, assistente social e psicólogo.
Violência policial
Desde às 10h do dia de hoje (14), os trabalhadores da educação do estado reuniram-se em vigília em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para aguardar e presenciar a reunião de continuação das negociações com o Governo do Estado que já estava prevista.
Ao receberem a notícia de que a reunião estava sendo desmarcada pelo governo, os trabalhadores se dirigiram à sede da Seeduc para reivindicar uma Audiência com a Secretaria, onde foram intimidados pela Polícia Militar (PM) com ameaça de arma de fogo.
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Os trabalhadores, durante todo o período de greve, têm se esforçado em construir uma negociação justa com o governo do estado protocolando suas reivindicações. Enquanto o governo tem atuado com violência, mentiras e intransigências.
Calendário das próximas mobilizações
Amanhã, 15 de junho, ocorre assembleia geral da categoria para avaliar a greve. A assembleia ocorrerá às 14h na quadra da São Clemente e será seguida por atividades culturais.
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Greve em Macaé
O movimento grevista dos trabalhadores estaduais da educação do RJ manifestaram hoje apoio à greve dos trabalhadores municipais da educação que ocorre também no município de Macaé. Os trabalhadores das escolas municipais iniciaram uma paralisação de 72h a partir de ontem (13) e na tarde de hoje ocuparam a sede da prefeitura, onde há grande pressão com a Polícia Militar.
A categoria reivindica a reposição das perdas salariais, o cumprimento do Piso Nacional do magistério, o cumprimento do Plano de Carreiras, a realização de concurso público e o cumprimento da lei que garante o 1/3 de planejamento.
