Palácio Universitário da UFRJ, campus de ciências humanas. Foto: Vstrabelli.
Nina Matos – Redação UàE – 07/09/2020
Publicado originalmente em Universidade à Esquerda.
Hoje (7) comemora seu centenário uma das universidades mais antigas do país: a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apesar da festividade da data, a universidade conta com um profundo corte orçamentário que reduz sua verba para o mesmo recebido há dez anos. São 16,5% a menos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, que prevê a redução de 1 bilhão para as instituições federais de ensino.
Para a UFRJ, este corte representará a impossibilidade de manter plenamente o funcionamento da instituição, incidindo sobre a assistência estudantil, bolsas para iniciação científica a pós-graduação e em todos os contratos de trabalhadores (com exceção da limpeza hospitalar).
Os déficits orçamentários acompanham a universidade desde 2012, quando a integralidade do orçamento previsto pela lei não foi repassada. Desde então as gestões da universidade se habituaram a manter dívidas de até dois meses, quitando-as quando possível.
O impacto dos cortes
A UFRJ em diversos momentos históricos foi vanguarda no desenvolvimento científico e tecnológico do país, como no combate a doenças como a dengue, zika e agora com o coronavírus, que instaurou a atual crise sanitária.
Para o combate ao Covid-19, a UFRJ, bem como as demais universidades de todo o país, ofereceram respiradores, equipamentos de proteção e testes. A universidade atualmente está também produzindo duas vacinas contra o vírus.
A projeção é de que, caso aprovado o PLOA no Congresso, esses avanços científicos e tecnológicos sejam paralisados, tendo em vista que a maioria é fruto de trabalhos realizados por bolsistas variados que, ao perderem suas bolsas, tendem a buscar outros meios de se manterem na universidade. Além disso, a redução dificulta que os materiais necessários para a realização das pesquisas, como reagentes e equipamentos, possam ser comprados em boa quantidade e mantidos.
A dificuldade da manutenção de sua enorme estrutura, que contém importantes construções históricas, já esteve na mídia quando em 2 de setembro de 2018 o Museu Nacional — um dos 13 museus da UFRJ — foi tomado por um incêndio que o destruiu quase completamente, transformando em cinzas registros da nossa história.
Na época do incêndio, a gestão do museu chegou a ser considerada omissa da manutenção do prédio. Contudo, em julho, a investigação foi encerrada inocentando os gestores, tendo em vista que estes já reclamavam da falta de verba e já buscavam formas de implementar a reforma necessária no prédio.
Os cortes e as demais instituições federais de ensino
Conforme Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, em matéria da Andifes, o que está em risco não é apenas a UFRJ, mas sim “as conquistas acumuladas, os avanços acadêmicos, o caráter mais e mais inclusivo do acesso, a busca de uma inserção internacional consistente e abrangente, enfim, o próprio conceito de universidade em torno do qual nos debruçamos e nos dedicamos”.
As universidades e institutos federais sofrem com constantes cortes pelo menos desde 2015, intensificados com a Emenda Constitucional 95, que delimitou o teto de gastos, sendo possível seu aumento apenas em conformidade com a inflação do ano anterior.
Além disso, em abril de 2019, as instituições federais de ensino sofreram com a possibilidade de um corte de 30% no orçamento discricionário — que serve para a manutenção da instituição e pagamento de despesas como água e luz —, além do Future-se, que promovia a completa desestruturação da universidade pública conforme conhecemos hoje. Os cortes serviram, na época, como forma de negociar a adesão das instituições ao programa, que acabou sendo rejeitado em grande maioria e os cortes sendo revogados.
