Helena Lima – Redação UàE – 13/05/2020
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está marcado para o mês de novembro. Na primeira semana ocorrerá a versão presencial e no fim do mês a versão digital, inédita. As inscrições foram abertas dia 11, segunda-feira, e vão até dia 22 de maio. Em 24 horas, 1,5 milhão de estudantes se inscreveram, sendo que das 100 mil vagas para a versão digital, 92 mil foram preenchidas.
Em meio à epidemia do coronavírus, com a maioria dos estudantes do país sem aulas ou com aulas à distância, o adiamento da prova do Enem foi tema de debate nas últimas semanas. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Anísio Teixeira, afirmou, em entrevista para o G1, que as inscrições estão mantidas, mas não dá para fazer previsão do que virá à seguir:
“Por enquanto as datas estão mantidas, a gente vai fazer as etapas preparatórias, nós estamos cumprindo as etapas. Agora, com o tempo vamos avaliar, não dá para fazer previsão para o que vai acontecer daqui a 2 ou 3 meses. As etapas necessárias nós estamos cumprindo”.
O posicionamento do Ministério da Educação (MEC) exposto no vídeo lançado no dia 4 de maio, nomeado “O Brasil não pode parar!”, é o de que o Brasil não pode perder uma “geração de profissionais” e que os estudantes devem estudar “de qualquer lugar, de diferentes formas, pelos livros, internet, com a ajuda à distância dos professores”.
Críticas à manutenção do cronograma
Dentre 19 países que possuem exame de ingresso no ensino superior similares ao Enem, apenas 5 estão mantendo o cronograma de aplicação das provas, um deles é o Brasil.
As aulas estão suspensas no Brasil devido à quarentena, na maioria dos estados; milhões brasileiros não têm acesso à internet, e consequentemente às aulas online; muitos estudantes não têm espaço de estudo adequado em suas casas; e a crise humanitária está entrelaçada à uma crise econômica que leva ao desemprego crescente. Estes são alguns dos argumentos expostos por Universidades e entidades contra a manutenção do calendário do Enem.
Na semana passada, onze reitores e diretores de instituições e colégios federais do Rio de Janeiro escreveram uma nota chamada “O Enem deve ser adiado”, entre elas a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Eles defendem que, em um momento de calamidade pública, com muitos dos estudantes em vulnerabilidade social lutando pelas suas vidas e de seus familiares, o exame deve ser adiado:
“Diante desse contexto, repudiamos qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada, como a manutenção do cronograma do Enem 2020, o qual, caso mantido, ampliará as desigualdades de acesso ao ensino superior.
Repelimos também a retórica contida na propaganda oficial do governo e difundida por diferentes mídias que foram utilizadas para divulgar o cronograma do Enem”.
Além deste caso, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pediram o adiamento do Enem 2020 com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As entidades entendem que a aplicação das provas aprofundaria o caráter desigual do país. Nesta quarta, dia 13 de maio, o Ministro do STJ rejeitou o pedido alegando que os editais do Enem são atos do Inep e não do MEC. Não cabe, desta maneira, ao STJ analisar o mandado.